Adelson Elias Vasconcellos
Já se disse que estatística é que nem biquíni, mostra tudo menos o essencial. Nunca um provérbio popular foi tão incisivo quanto este, quando olhamos para os números da pobreza no Brasil, conforme dados divulgados pelo IBGE e extraídos do Censo de 2010.
Por mais boa vontade que se tenha em relação ao governo petista, não há dúvidas que os tais números revelam não uma, mas duas pobrezas tipicamente brasileiras. Uma, são os mais de 16,o milhões de extremamente miseráveis que há no país, ou seja, gente cuja renda é zero, isto mesmo, RENDA ZERO.
A segunda pobreza é a ideológica que o PT vai conseguindo impor ao pensamento crítico do país. Pouco li sobre esta aparente contradição. Sabemos que o Bolsa Família garante às famílias beneficiadas uma renda capaz de mantê-las pobres, mas nunca extremamente pobres.
Ora, durante a campanha eleitoral, Lula e Dilma se alvoroçaram em disparar para o mundo todo conhecer que no Brasil os beneficiários haviam chegado a 12 milhões de famílias. Considerando-se a média de pessoas por família, teríamos algo em torno de 25% da população brasileira como dependente, de alguma maneira, de programas de distribuição de renda promovidas pelo Estado, em seus diferentes níveis.
Afirmei, na época, que tanto a comemoração quanto a afirmação de Lula de que o governo iria apostar na ampliação deste número, deveriam servir de motivo de preocupação, dado que um contingente expressivo dependia do assistencialismo do Estado e, fosse outro o espírito que cercasse o Bolsa Família, o que deveria ser comemorado seria a redução do número de beneficiários e nunca sua ampliação.
Pois bem, considerando-se este enorme contingente de pessoas assistidas pelo Bolsa Família, como se explica que ainda restem mais de 16,0 de pessoas em estado de extrema pobreza? Representa dizer que esta população não tem renda nenhuma e sequer a tem do programa social mais visível do governo federal.
Ora, se este batalhão todo for adicionado ao programa de distribuição de renda, o Brasil chegaria a incrível marca de 64 milhões de beneficiários ou pouco mais de 32 % da população total do país.
Claro que é melhor que todos tenham uma renda mínima capaz de mantê-los vivos. Mas que condições isto acontece? Que oportunidades são dadas a esta gente para buscarem sua emancipação definitiva? Que serviços o governo lhes alcança para que possam, em futuro próximo, andarem com suas próprias pernas? Isto, senhores, é o que chamamos de portas de saída, coisa que o próprio governo admite mesmo com reservas, mas que sabe ser o maior defeito do Bolsa Família. Entrar no programa até que é bastante fácil, difícil é sair dele. E, conforme venho alertando há bastante tempo, não é que alguém tenha esquecido das tais portas de saída, ou as poucas que haviam nos programas sociais do governo FHC, dos quais o Bolsa Família é derivado e sucedâneo, foram removidas. É que o programa que Lula chupou do governo anterior não foi feito para ter porta de saída. É a perenização da pobreza, maior depositário de votos que um político brasileiro já criou bancado totalmente com verba pública. Claro que o apelo de “social” serve para confundir os incautos, contudo, da forma como está o programa é o que é: eleitoreiro e assistencialista.
Impossível não ver tal característica. Entretanto, se conseguiu até hoje ocultar da sociedade esta caracfterística maldosa porque, de fato, entre deixar toda esta gente morrer de fome e lhes alcançar alguma forma de proteção e meio de vida, é lógico que a última opção deve ser considerada. Mas não menos verdade é que o programa, da forma como foi elaborado e é conduzido, só poderá, efetivamente, ser taxado de social, se acompanhado das portas de saída, porque, neste caso, estaríamos de fato investindo no ser humano, na sua melhoria individual, com o propósito de buscar sua emancipação e a de sua família.
É assustador que apesar de toda a publicidade em torno do Bolsa Família, de todas as facilidades concedidas para que as pessoas nele ingressassem sem a exigência de contrapartidas, sabermos agora que ainda existem 16 milhões de brasileiros fora dele, vivendo em condições de extrema miséria. E isto dá bem a grandeza do quanto o país foi esquecido e maltratado ao longo de décadas de omissão do Estado.
Porém, agora que temos o diagnóstico claro de como sobrevivem estas pessoas, e até as que já recebem alguma forma de auxílio pecuniário do governo, temos a oportunidade única para corrigir a rota. Há sim inúmeros caminhos para vencermos este desafio, mas não o conseguiremos se a escolha for apenas a de incluir este exército de pessoas no Bolsa Família. E, acreditem, este será o nosso maior desafio. Criar as condições adequadas para que TODOS os beneficiários tenham oportunidades de se emanciparem. Esta bolsa-dependência não pode se converter em meio único de sobrevivência e subsistência.
Mas para tanto, não apenas o Estado, mas toda a sociedade deve trazer como prioridade maior dentre todas as prioridades, que o caminho via EDUCAÇÃO deve ser a arma fundamental para em futuro não muito distante, termos um povo vivendo em condições mínimas de dignidade. E, ainda da parte do Estado, não basta apenas distribuir ajuda financeira. Além de ampliar o acesso à Educação, deve investir pesado e com seriedade na sua qualificação. Mas deve, paralelamente, investir nos demais serviços básicos indispensáveis, os quais atualmente se encontram em estado de decadência total.
Claro que distribuir dinheiro do Tesouro em pequenas frações é uma tarefa que exige menor esforço e resulta em ganho eleitoral indiscutível. Mas isto nada tem de social, é chamado e conhecido com outro apelido. Para ser “social” ele deve não apenas construir as pontes que permitam aos seus beneficiários poderem um dia andar com suas próprias pernas, como ainda oferecer a todos, serviços públicos de qualidade e universais. Neste sentido, transporte público, saúde, saneamento básico, segurança e EDUCAÇÃO, são quesitos mínimos que devem ser atendidos dentro de um mínimo de dignidade, não estes verdadeiros “monstros” sorvedouros de milionárias verbas públicas sem utilidade alguma para a sociedade.
Resta saber se a mentalidade do governo federal já se conscientizou desta realidade e se está disposta, realmente, a transformar o Bolsa Família em um verdadeiro e legítimo programa SOCIAL, e não apenas em um captador de votos em favor dos governistas.
O governo Dilma pretende anunciar nas próximas semanas um programa de erradicação da miséria onde, é o que se imagina, irá atender ao menos estes 16,0 milhões de brasileiros. Também se espera que este novo programa tenha em seu bojo características de “social”, ou seja, ofereça portas de saída. Porque não basta ampliar as portas de ingresso, é preciso criar de forma universal as pontes de emancipação do cidadão, que atualmente não existem. Estas passam, obrigatoriamente, pela ampliação e qualificação dos serviços básicos essenciais. No dia em que isto acontecer poderemos, de fato, olhar para o Bolsa Família como um programa social.