Das Agências de Notícias
O promotor geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, informou nesta quarta-feira que pedirá dentro de poucas semanas ordens de detenção contra três cidadãos da Líbia pelos crimes contra a humanidade, cometidos durante os confrontos entre forças do ditador Muammar Gaddafi e rebeldes oposicionistas.
"Nas próximas semanas, apresentarei um caso perante o TPI pedindo aos juízes que emitam ordens de detenção contra indivíduos que contam com a maior responsabilidade nos crimes contra a humanidade cometidos em território líbio", afirmou Ocampo ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
O Conselho pediu ao TPI que investigasse denúncias de crimes contra a humanidade na Líbia em fevereiro, ainda no começo da revolta dos oposicionistas no leste do país, reprimida com bombardeios aéreos e tanques pelas forças de Gaddafi.
Entre os investigados, estão o próprio Gaddafi, alguns de seus filhos e assessores. O governo Gaddafi é acusado de planejar atacar os rebeldes antes mesmo da revolta popular começar. O ditador, que está há quase 42 anos no país, já previa que a revolta que tomou o mundo árabe chegaria o país e teria orientado as suas forças para atirar.
Ocampo investiga ainda diferentes formas de perseguição contra os civis em Trípoli e outras áreas, como estupro e prisão sem justificativa, maus tratamentos e assassinato de estrangeiros confundidos com mercenários. Ele investiga ainda crimes como uso de bombas de fragmentação, lança-foguetes, morteiros e armas pesadas em áreas urbanas.
Ocampo não revelou o nome dos suspeitos. Ele afirmou apenas que todas as alegações que apresentará são referentes ao conflito na Líbia desde 15 de fevereiro e destacou que seus pedidos de detenção se devem a casos que têm como vítimas "civis desarmados que foram atingidos pelas forças de segurança".
"Não existem provas que indiquem ataques prévios [dessas vítimas] contra as forças de segurança", assinalou Ocampo.
O promotor prometeu diversas provas, incluindo ao menos duas testemunhas, "diferentes documentos e em muitos casos a colaboração dos detalhes em fotografias e material audiovisual", sobre cada um dos incidentes.
Durante seu discurso perante o Conselho de Segurança, Ocampo detalhou que as provas analisadas por seu escritório estabelecem motivos razoáveis para crer que "se cometeram e continuam cometendo ataques estendidos e sistemáticos contra a população civil na Líbia".
"Deter a aqueles que ordenaram à comissão de crimes contribuirá para a proteção de civis na Líbia porque dissuadirá a quem quiser continuar com os crimes", explicou Ocampo, que opinou que sua iniciativa enviará "uma séria mensagem a outros potenciais criminosos na Líbia e em outros lugares que a comunidade internacional não consentirá esses crimes".