quinta-feira, maio 05, 2011

Regime atual de ICMS atrapalha produção, diz Mantega

Eduardo Rodrigues e Renata Veríssimo, da Agência Estado

Ministro disse que a discussão sobre os problemas de produção deve ser feita no âmbito do Confaz

Wilson Dias/Agência Brasil
Risco de uma nova escalada da inflação foi assunto de Mantega
 na Comissão de Assuntos Econômicos

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu hoje que o atual sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de natureza estadual, atrapalha a produção no País. "O ICMS é o tributo mais complicado hoje. Temos que impedir a guerra fiscal que já se mostrou contraproducente para todo mundo. Temos que construir um sistema que evite a guerra fiscal", afirmou Mantega, durante audiência no Senado.

O ministro afirmou, porém, que essa discussão deve ser feita no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para que haja mudança, é preciso unanimidade por parte das unidades da Federação. "Não vamos deixar Estados na mão. Vamos criar estímulos e compensações", disse o ministro.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Atéparece que o vilão nesta história é só o ICMS! Prá variar Mantega olha tudo, fala sobre tudo, menos o essencial. Não APENAS o ICMS  atrapalha a produção, senhor Mantega: é todo este anacrônico sistema tributário nacional que atrapalha toda a cadeia produtiva do país. A começar por obrigar os contribuintes a pagarem imposto antecipado, única caso burro no mundo.  

E, não bastasse isto, o volume extorsivo de impostos que são arrancados da sociedade sequer se justificam pelo não retorno do Estado em favor da mesma sociedade.