Cláudio Humberto
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que renunciou à 2º vice-presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deverá ser expulso do seu partido já amanhã (terça-feira, 10) em ato sumário, como pretende seu presidente nacional, deputado Rodrigo Maia (RJ). Durante breve conversa telefônica na noite deste domingo, ele entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o cargo que ocupa há uma semana. Mostrando um estilo fulminante, Temer já havia anunciado a decisão de retirar da 2ª vice-presidência a atribuição de corregedoria, esvaziando-a, enquanto iniciava gestões para que o parlamentar renunciasse ao cargo para o qual foi eleito por 280 votos, contra 218 atribuídos ao outro candidato, o atuante deputado Vic Pires Franco (DEM-PA). Nessa disputa, Moreira teve apoio do PT e do seu antigo partido, o PR, em retribuição ao esforço dos mensaleiros. Ele ganhou as manchetes com o castelo que ergueu no interior de Minas, segundo ele avaliado em R$ 25 milhões. Com sua expulsão, o Ministério Público Eleitoral deve formalizar denúncia que pode resultar na perda de mandato.
***** Grave injustiça
A média é a pior possível no País: a conta de energia sobe 18%, pedágio vai para 17%, IPTU pula 6,5%, o salário mínimo cresce 12%. Mas os aposentados só terão 4%. Que vergonha...
***** Edmar irá à Justiça para garantir seu mandato
Blog do Noblat
O deputado Edmar Moreira se desligará amanhã do DEM para evitar ser expulso. Em seguida entrará com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral alegando que está sendo perseguido pelo DEM.
É assim que pretende preservar seu mandato.
A Justiça entende que mandato pertence a partido. Uma vez que fosse expulso, como a direção do DEM anunciou que seria, Edmar perderia o dele.
O titular de mandato só pode se desligar do partido pelo qual se elegeu se provar que foi perseguido ou que o partido mudou sua ideologia. Nesse caso carregará o mandato para onde for.
Não será fácil para Edmar convencer a Justiça de que foi perseguido.
O DEM argumentará que ele ignorou o compromisso com a ética - um dos pontos do programa do partido. E que por isso perdeu o direito de ficar com o mandato depois de se desfiliar.
***** Governo investe R$ 31 mi em presídios
O Ministério da Justiça vai investir R$ 31 milhões ao longo de 2009 ao aprimoramento e modernização do sistema penitenciário no país. A verba, que será distribuída entre as 27 unidades da Federação, será aplicada no aparelhamento, aquisição de novos equipamentos, projetos de reintegração e capacitação de profissionais. Segundo a divisão dos recursos, calculada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), São Paulo e Paraná são os estados que devem receber mais verbas, de acordo com a quantidade de presos. Para receber os recursos, os governadores terão que enviar propostas ao Depen até o dia 5 de abril.
***** Desacelerado
Painel, Folha de São Paulo
Ao apresentar na quarta o balanço de dois anos do PAC, o governo mostrou um pacote de obras repleto de selos verdes (ritmo de execução adequado), mas omitiu que 58 ações -36% do total- tiveram o cronograma adiado em relação ao último relatório, de novembro. A conclusão das obras de seis aeroportos foi empurrada adiante, assim como sete trechos rodoviários, dois portos, três metrôs, seis hidrelétricas, quatro projetos de habitação, oito de saneamento e quatro plataformas da Petrobras, entre outras.
Visitada no dia seguinte pela dupla Dilma Rousseff-Geddel Vieira, a obra do eixo leste do rio São Francisco tem o selo verde, mas a previsão de conclusão passou de setembro para dezembro de 2010.
***** Petista quer vetar Frente Parlamentar e debate, na Conferência de Comunicação
Cláudio Humberto
Walter Pinheiro (PT- BA) só aceita ’debate’ sem divergências
O deputado Walter Pinheiro (BA), que se identifica da "esquerda do PT", quer excluir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, prevista para 2 de dezembro, a Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão, da qual inclusive pediu para fazer parte. A conferência é uma antiga pretensão de entidades civis defensoras do "direito à comunicação". Pinheiro diz que a Frente deve ser proibida de participar do evento porque "representa os interesses da radiodifusão comercial", como se o segmento fosse ilegal. Na verdade, a radiodifusão comercial é legimada e prevista no artigo 222 da Constituição Federal. A atitude autoritária de Pinheiro, que pretende impedir a participação na 1ª Conferência de quem dele diverge, tem outro motivo claro: a Frente é presidida por um parlamentar de oposição, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
***** PMDB já coloca preço para indicar vice na eleição de 2010
Christiane Samarco, Estadão
Fortalecido pela eleição municipal e com a vitória dupla, na Câmara e no Senado, o PMDB já começa a definir sua tática política para 2010. Alvo preferencial do governo e da oposição para uma aliança nacional, o partido sonha alto para se alinhar com algum candidato. Deseja comandar a Casa Civil do futuro governo e tomar conta da gerência executiva. Foi isso que o ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), quis dizer quando, em tom jocoso, afirmou que queria ser "o Dilmo da Dilma", ou seja, assumir a Casa Civil de seu eventual governo, não simplesmente ocupar a Vice-Presidência de uma chapa com o PT.
Não é à toa que o PMDB se mostra interessado pela Casa Civil. O posto é o mais estratégico da máquina federal. Coordena todas as ações dos ministérios e toca o ritmo das ações do Executivo. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus dois ocupantes tiveram grande destaque. Primeiro foi José Dirceu, tratado como "superministro", tamanha a influência que exercia sobre todos os programas. Depois, veio Dilma Rousseff, que, por seu perfil técnico de "gerentona" e na falta de um sucessor natural no PT, viabilizou a pré-candidatura presidencial.
***** “Democracia” venezuelana: Partido opositor sofre ataque com granada
Folha de São Paulo, Com agências internacionais
Uma granada explodiu na sede do partido opositor Ação Democrática, em Caracas, em ataque atribuído a simpatizantes do governo do presidente Hugo Chávez. A explosão, na noite de sábado, quebrou as janelas e danificou a fachada do prédio. Ninguém ficou ferido.
Chávez condenou a ação. "A extrema esquerda e a extrema direita se tocam nos extremismos."
O presidente pediu a detenção do líder do grupo La Piedrita, simpatizante de seu governo. A organização admite ter lançado bombas de gás lacrimogêneo contra as emissoras de TV consideradas "golpistas" e reclama a autoria do ataque à Conferência Episcopal Venezuelana.
Ataques como o de sábado se tornaram comuns nas últimas semanas, com a proximidade do referendo sobre reeleição ilimitada, marcado para o dia 15.Ontem, foram presos sete policiais e quatro civis, acusados de envolvimento no ataque recente a uma sinagoga.
****** O valor do ‘espírito público’
Cláudio Humberto
Não é por espírito público que suplentes lutam para aumentar o número de vereadores. Em Aracajú (SE), cada um deles fatura R$ 9.288,04 por mês, depois de um aumento de 50% aprovado em dezembro passado.