Por Adelson Elias Vasconcellos
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Alguns amigos têm-me repreendido pela “ferocidade”, dizem eles, com que quase sempre critico o Poder Judiciário brasileiro. Contudo, minha crítica se faz no plano em que, nossos juízes e magistrados, sempre se preocupam primeiro em assegurar para si apenas as benesses do cargo, do que em facilitar os encargos a que se encontram submetidos. Explico: ao invés do Poder Judiciário preocupar-se em tornar qualquer processo rápido em seu decurso para que a Justiça se cumpra no tempo adequado aos “prováveis” crimes que julga, comporta-se na contramão da modernidade. Preferem muito mais cercar-se de benefícios e privilégios pessoais do que dispor o Judiciário de meios e estrutura para que todas as ações sob seu julgamento recebam rapidez e celeridade. Uma justiça lenta somente será justa quando julgar no tempo certo. E este não é o caso da justiça brasileira. Trata-se muito mais de se dotar o Judiciário de um regime corporativista e fisiológico, do que ampará-lo com uma estrutura moderna e ágil. É comum vermos processos arrastarem-se por seis, oito, dez anos sem solução. E mais tempo até. Porém, quando se trata de construírem prédios suntuosos com gabinetes dotados de recursos e confortos moderníssimos, os projetos andam a toque de caixa. Quando se trata então de vencimentos, aumentos feitos com retroatividade, ou conquistar benefícios, privilégios indecorosos e inacessíveis ao restante da população, os senhores juízes e magistrados são céleres e eficientes. .
Do mesmo modo, vemos critérios de julgamento que chegam às raias do absurdo, como por exemplo, condenarem pessoas simples a um ano, ou ano e meio de prisão em regime fechado, sem nenhum direito apelativo, pelo simples furto de um pote de margarina ou xampu em um mercado qualquer da vida, e manterem livres e leves assassinos ou criminosos de milhões, pela simples razão de se tratarem de criminosos, digamos assim, abonados, ou ligados ao poder.
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Alguns amigos têm-me repreendido pela “ferocidade”, dizem eles, com que quase sempre critico o Poder Judiciário brasileiro. Contudo, minha crítica se faz no plano em que, nossos juízes e magistrados, sempre se preocupam primeiro em assegurar para si apenas as benesses do cargo, do que em facilitar os encargos a que se encontram submetidos. Explico: ao invés do Poder Judiciário preocupar-se em tornar qualquer processo rápido em seu decurso para que a Justiça se cumpra no tempo adequado aos “prováveis” crimes que julga, comporta-se na contramão da modernidade. Preferem muito mais cercar-se de benefícios e privilégios pessoais do que dispor o Judiciário de meios e estrutura para que todas as ações sob seu julgamento recebam rapidez e celeridade. Uma justiça lenta somente será justa quando julgar no tempo certo. E este não é o caso da justiça brasileira. Trata-se muito mais de se dotar o Judiciário de um regime corporativista e fisiológico, do que ampará-lo com uma estrutura moderna e ágil. É comum vermos processos arrastarem-se por seis, oito, dez anos sem solução. E mais tempo até. Porém, quando se trata de construírem prédios suntuosos com gabinetes dotados de recursos e confortos moderníssimos, os projetos andam a toque de caixa. Quando se trata então de vencimentos, aumentos feitos com retroatividade, ou conquistar benefícios, privilégios indecorosos e inacessíveis ao restante da população, os senhores juízes e magistrados são céleres e eficientes. .
Do mesmo modo, vemos critérios de julgamento que chegam às raias do absurdo, como por exemplo, condenarem pessoas simples a um ano, ou ano e meio de prisão em regime fechado, sem nenhum direito apelativo, pelo simples furto de um pote de margarina ou xampu em um mercado qualquer da vida, e manterem livres e leves assassinos ou criminosos de milhões, pela simples razão de se tratarem de criminosos, digamos assim, abonados, ou ligados ao poder.
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A candura que se emprega para uma classe elitista, deixa de existir quando os critérios de julgamento encontram pela frente cidadãos pobres. Além de fisiológico, nosso Judiciário é elitista, preconceituoso e totalmente desligado da realidade brasileira. Os critico por tudo isto e muito mais, conforme se pode ler nos artigos que escrevo analisando suas ações. Basta analisarmos os escândalos que têm abalado esta república nos últimos três anos, e logo perceberemos o quanto é verdadeira a crítica dirigida ao Judiciário.
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Neste semana, publicamos alguns artigos e notícias que demonstram o quanto nossa aversão às práticas de nossos “abnegados” juízes têm sentido e inteira razão.Primeiro, vimos que, na comparação com o Judiciário americano, por exemplo, nossos magistrados tem vencimentos muito superiores, e o mais incrível ainda, é que em relação à renda per capita dos norte-americanos aqui o teto é 43 vezes maior do que a renda média dos brasileiros, ao passo que nos Estados Unidos ela é superior em apenas 5 vezes. A diferença além dos vencimentos, está na estrutura americana, muitas vezes mais rápido do que o nossa no quesito velocidade de julgamento. Leia-se reportagem a respeito clicando aqui . Também se incluem aos proventos inúmeras regalias, na forma de privilégios e benefícios, conforme se lê em outra reportagem que publicamos clicando aqui.
Não bastassem tamanha fartura de vantagens, também se soube nesta semana, que existem cerca de 3.000 funcionários, juízes e magistrados dentre eles, que recebem proventos acima do limite máximo legal que é permitido. E nem se venha com o papo furado de que se tratam de “direitos adquiridos”, porque na verdade, tais benefícios e adicionais não são salários, são penduricalhos que se foram incorporando aos salários de maneira infame e indecente. Leia reportagem a respeito (cliquem aqui).
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O que talvez poucos se dão conta no serviço público, é que tais salários estão na contra-mão do que o país pode pagar e arcar. Os desvios que se foram cometendo ao longo do tempo criaram um desvirtuamento do que seja “serviço público”. Primeiro, criou-se uma elite que antes de servir, serve-se. E serve-se na forma mais torpe que se possa imaginar: usam a chantagem, a greve (muitas vezes imoral e abusiva), para coagir os demais poderes do Estado para implantar um regime de força cujo resultado acaba, invariavelmente sendo a concessão de benesses muito além do que seria permitido para um país ainda pobre como o Brasil. E mais, sem a contraprestação de suas obrigações, sem a correspondente responsabilidade de respeitar o cidadão e oferecer-lhe serviços de melhor qualidade. Muitas vezes, o que se vê é o cidadão sendo destratado numa ação de pura pilantragem criminosa. Visite-se as escolas públicas das periferias, tente-se usar os serviços de saúde, ou analise-se e compare-se o nível médio de salários que os cidadãos comuns recebem e até o nível médio dos valores das aposentadorias que são pagas à iniciativa privada. E acrescente-se à esta dose elevada de despropósitos, a forma imoral com que o cidadão comum é atendido pela justiça brasileira, e teremos aí um quadro funesto de que não se pode consentir em que haja mais aumentos abusivos de salários para os poderes legislativo e, principalmente judiciário. O diferencial de ganhos chegou às raias do absurdo. Quando se aponta a grande má distribuição de renda no país, poucos se voltam para a questão primordial que o tempo consagrou: a disparidade entre o que o Estado paga para seus empregados, e o que a média da população recebe e, ainda assim, se vê compelida a trabalhar cinco meses por ano para sustentar este paquiderme chamado poder público brasileiro.
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E saibam que, enquanto tais distorções não forem corrigidas, o país andará sempre de marcha – ré. A população de 180,0 milhões não pode ser refém de alguns milhares de privilegiados que apenas se servem do país sem nada oferecerem em troca, isto é, um serviço público humano e de qualidade. Não é por outra razão que este espaço já os alcunhou de gigolôs da nação. Claro está que nem todo o servidor público é bem remunerado.Na sua maioria, prestaram concurso e trabalham séria e incansavelmente, carregando nas costas apanigüados que lá estão por obra e graça de parentesco e apadrinhamento, sem nenhum compromisso com o país. E sua totalidade lá foram colocados por políticos canalhas e governantes medíocres e sem caráter, salafrários que confundem o voto como uma escritura de compra e venda na qual a moeda de troca é o achaque, a corrupção, a falcatrua. No dia em que este cancro for varrido do Estado brasileiro, acreditem, estaremos a um passo de nos tornarmos um país civilizado. Antes, continuaremos como até agora temos andado, um país à deriva, na contra-mão permanente do progresso, e sociedade mais justa e melhor para os cidadãos que a constroem. Ou, pelo menos, numa nação realmente livre.
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Neste semana, publicamos alguns artigos e notícias que demonstram o quanto nossa aversão às práticas de nossos “abnegados” juízes têm sentido e inteira razão.Primeiro, vimos que, na comparação com o Judiciário americano, por exemplo, nossos magistrados tem vencimentos muito superiores, e o mais incrível ainda, é que em relação à renda per capita dos norte-americanos aqui o teto é 43 vezes maior do que a renda média dos brasileiros, ao passo que nos Estados Unidos ela é superior em apenas 5 vezes. A diferença além dos vencimentos, está na estrutura americana, muitas vezes mais rápido do que o nossa no quesito velocidade de julgamento. Leia-se reportagem a respeito clicando aqui . Também se incluem aos proventos inúmeras regalias, na forma de privilégios e benefícios, conforme se lê em outra reportagem que publicamos clicando aqui.
Não bastassem tamanha fartura de vantagens, também se soube nesta semana, que existem cerca de 3.000 funcionários, juízes e magistrados dentre eles, que recebem proventos acima do limite máximo legal que é permitido. E nem se venha com o papo furado de que se tratam de “direitos adquiridos”, porque na verdade, tais benefícios e adicionais não são salários, são penduricalhos que se foram incorporando aos salários de maneira infame e indecente. Leia reportagem a respeito (cliquem aqui).
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O que talvez poucos se dão conta no serviço público, é que tais salários estão na contra-mão do que o país pode pagar e arcar. Os desvios que se foram cometendo ao longo do tempo criaram um desvirtuamento do que seja “serviço público”. Primeiro, criou-se uma elite que antes de servir, serve-se. E serve-se na forma mais torpe que se possa imaginar: usam a chantagem, a greve (muitas vezes imoral e abusiva), para coagir os demais poderes do Estado para implantar um regime de força cujo resultado acaba, invariavelmente sendo a concessão de benesses muito além do que seria permitido para um país ainda pobre como o Brasil. E mais, sem a contraprestação de suas obrigações, sem a correspondente responsabilidade de respeitar o cidadão e oferecer-lhe serviços de melhor qualidade. Muitas vezes, o que se vê é o cidadão sendo destratado numa ação de pura pilantragem criminosa. Visite-se as escolas públicas das periferias, tente-se usar os serviços de saúde, ou analise-se e compare-se o nível médio de salários que os cidadãos comuns recebem e até o nível médio dos valores das aposentadorias que são pagas à iniciativa privada. E acrescente-se à esta dose elevada de despropósitos, a forma imoral com que o cidadão comum é atendido pela justiça brasileira, e teremos aí um quadro funesto de que não se pode consentir em que haja mais aumentos abusivos de salários para os poderes legislativo e, principalmente judiciário. O diferencial de ganhos chegou às raias do absurdo. Quando se aponta a grande má distribuição de renda no país, poucos se voltam para a questão primordial que o tempo consagrou: a disparidade entre o que o Estado paga para seus empregados, e o que a média da população recebe e, ainda assim, se vê compelida a trabalhar cinco meses por ano para sustentar este paquiderme chamado poder público brasileiro.
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E saibam que, enquanto tais distorções não forem corrigidas, o país andará sempre de marcha – ré. A população de 180,0 milhões não pode ser refém de alguns milhares de privilegiados que apenas se servem do país sem nada oferecerem em troca, isto é, um serviço público humano e de qualidade. Não é por outra razão que este espaço já os alcunhou de gigolôs da nação. Claro está que nem todo o servidor público é bem remunerado.Na sua maioria, prestaram concurso e trabalham séria e incansavelmente, carregando nas costas apanigüados que lá estão por obra e graça de parentesco e apadrinhamento, sem nenhum compromisso com o país. E sua totalidade lá foram colocados por políticos canalhas e governantes medíocres e sem caráter, salafrários que confundem o voto como uma escritura de compra e venda na qual a moeda de troca é o achaque, a corrupção, a falcatrua. No dia em que este cancro for varrido do Estado brasileiro, acreditem, estaremos a um passo de nos tornarmos um país civilizado. Antes, continuaremos como até agora temos andado, um país à deriva, na contra-mão permanente do progresso, e sociedade mais justa e melhor para os cidadãos que a constroem. Ou, pelo menos, numa nação realmente livre.