Adelson Elias Vasconcellos
O Governo Dilma prepara um pacotaço a ser lançado em capítulos, destinado a promover o crescimento do país em níveis compatíveis com as riquezas e o potencial do Brasil. Vamos ver. Anuncia-se como medida central, a concessão de rodovias, aeroportos e portos, tudo coisa que constou dos PAC’s em suas diferentes versões, além do Brasil Maior já no atual governo, em agosto de 2011.
Precisamos conhecer melhor a regra do jogo. Segundo se informa, desta vez vai se tentar dar um empurrão nas tais PPPs, que Lula, ainda em seu primeiro mandato, lançou com grande estardalhaço mas que resultou em nada. Dizem que a coisa agora vai. A conferir, portanto.
Sempre tive algumas preocupações que mais são precauções do que qualquer outro sentimento. Os governos petistas tem se caracterizado por lançamentos monumentais de programas e projetos, feitos em cerimonial custoso, com muitos promessas, boas intenções em discursos ufanistas, que, regra geral, são acompanhadas de intensa campanha publicitária, em que geralmente se exibe um Brasil que ainda não existe.
Nos programas em que o governo abre as portas para iniciativa privada, como foram as PPPs e os pacs, os resultados foram pífios por uma razão: o governo ainda não se convenceu que a iniciativa privada não joga dinheiro no lixo. Se não houver um mínimo de segurança jurídica e regras claras, o empresário não aceita dividir o prejuízo.
E é por isso que, apesar dos primeiros anúncios sobre o pacotaço, que será anunciado em sua primeira parte na quarta feira, prometerem uma total reformulação nos modelos de concessões de rodovias, portos e aeroportos, ainda assim, convém esperar para conhecermos as regras que vigorarão.
Logo que assumiu a Casa Civil, no primeiro de mandato de Lula, em substituição a José Dirceu, Dilma Rousseff gastou um bom tempo no estudo e preparo de um modelo de concessão de rodovias. Prometia-se algo revolucionário também. Porém, o tempo mostrou os muitos erros de concepção e o programa acabou não produzindo os resultados que se esperavam.
O grande defeito daquele modelo era uma falácia. A intenção era atacar o modelo da época de FHC, com pedágios baratinhos, quase a preços populares.
Olhando mais a fundo o modelo, fomos descobrir, e na época criticamos a partir desta análise mais profunda, que se o pedágio era barato por um lado, por outro, não havia nenhum compromissos com as concessionárias quanto a investimentos e prazos. E o que é pior: a partir de um dado instante, os pedágios poderiam ser cobrados, sem contudo ficar demonstrado investimentos na recuperação das rodovias nem tampouco em sua sinalização e infraestrutura de serviços, coisa na qual as rodovias paulistas são exemplo a ser seguido. A questão não é impor pedágios baratos, e sim, condizentes com a qualidade do serviço que, contratualmente, deveriam atingir determinado nível de excelência. Diante destas falhas, se antes tínhamos estradas esburacadas e sem pedágio, com o modelo Dilma de concessão passou-se a ter rodovias ainda com buracos, mas com pedágios a preços populares. Ora...
Da mesma forma, a concessão de aeroportos. Foram três, todos com um resultado financeiro inicial espetacular. Soltaram-se rojões de comemoração. Porém, as empresas vencedoras, descobriu-se depois, pouco ou nenhuma experiência tinham com a administração de terminais de grande porte como o são Guarulhos e Brasília, por exemplo. E isto é um perigo. Pode ser que, ao longo do tempo, eles venham a se mostrar eficiente e deem aos terminais a qualidade de4 serviços que hoje eles não têm.
Sendo assim, diante das experiências anteriores, o melhor que se poder fazer é aguardar para ver o bicho vai dar. Como também quais terminais portuários e aeroportuários e rodovias serão concedidas à iniciativa privada. Se não são as mesmas que constavam dos diferentes pac’s lançados por Lula e cujo dinheiro saiu pelo ralo sem proveito algum.
É evidente que a gente torce para que, desta vez, o governo tenha acertado nos detalhes e nas regras. Se for assim, então, de fato, o país dará um salto vertiginoso em seu crescimento. Anuncia-se ainda dentro deste pacotaço desonerações na folha de pagamento e redução nas contas de energia elétrica.
Se as desonerações na folha forem prá valer, e alcançando toda a cadeia produtiva, já será bom, mas não suficiente. Seria necessário, e já analisamos isto aqui, que também os impostos estaduais sofressem redução para que o impacto ser positivo. Como, ainda, a tarifa nominal precisa ser menor. Não creio que o governo vá além da desoneração dos tributos em escala federal o que é muito pouco para que o benefício produza resultados na reativação da indústria, como também é de se esperar que o esforço não pare por aí, que se continue a negociar com os governos estaduais para a efetiva redução da carga tributária, como, também, junto às concessionárias para diminuição das tarifas, uma das mais altas do mundo.
Mas vejam o seguinte: a exceção das concessões na infraestrutura, tanto a redução das tarifas de energia quanto a desoneração da folha de pagamento, são assuntos que já vinham sendo tratados desde o final do governo Lula. A preocupação é por que se demorou tanto tempo para que fossem lançados? Anunciá-los às vésperas de eleição é uma demonstração de que o governo regula suas decisões com base não nas necessidades do país e sim conjugado à agenda eleitoral.
Assim, temos que o governo Dilma insiste em conduzir seu governo com projeto de poder, e não com projeto de país, que seria o mais correto. E é também por esta razão, a do lançamento tardio e somente próximo das eleições municipais, que se requer toda a precaução do mundo na avaliação do pacotaço. Parece-me que se está preparando muito mais uma peça que servirá de base para a propaganda eleitoral, do que um projeto dedicado a produzir resultados diretos para o Brasil. Espero estar enganado neste ponto...
Além disto, vamos ver no que o discurso petista tentará se descolar de idênticas concessões feitas por FHC. Vai ser interessante ver quais as cores que tentarão esconder aquilo que eles sempre condenaram. Mas, ainda assim, tenho cá minhas reservas em relação ao pacotaço: informa-se que, no caso dos aeroportos, a Infraero permaneceria como sócia majoritária. É o caminho mais curto para não dar certo.