Leandro Kleber, Do Contas Abertas
A Presidência da República, figurinha carimbada nos Carrinhos de Compras em 2007 por fazer aquisições extravagantes, que vão desde frascos de inseticidas até carros de luxos e TVs de plasma, reservou esta semana R$ 8,7 mil para pagar o aluguel de uma sala no condomínio residencial Hill House, em São Bernardo do Campo. O pagamento de tal imóvel não é a primeira despesa do órgão na cidade da Grande São Paulo. A coluna dominical do começo do mês mostrou que a Presidência empenhou cerca de R$ 6 mil para custear o aluguel e a conta de luz de um imóvel na rua João Pessoa, número 276, na cidade paulista.
Já o Ministério das Relações Exteriores parece estar preocupado com a sujeira em uma de suas unidades. Isso porque o escritório de representação do órgão no Rio de Janeiro reservou R$ 40,8 mil para pagar serviços de limpeza e conservação no complexo do Palácio do Itamaraty, na capital fluminense. Resta saber se no palácio homônimo em Brasília não há necessidade para tal limpeza...A Câmara Federal, por sua vez, que não dispõe de cartões corporativos, permaneceu com despesas pagas por meio de suprimento de fundos (modalidade aquela que o cartão de pagamento do governo veio a substituir). O órgão utilizou esta semana a conta de fundo para pagar despesas (R$ 4 mil) em favor do funcionário Eli Alves da Costa para a compra de materiais de consumo diversos não discriminados.
Por falar em compras e contratações não detalhadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Senado mais uma vez continuou reservando recursos em orçamento para a aquisição de objetos e serviços não identificados. Agora, a Casa comprometeu R$ 8 mil para “aquisição de material” em uma loja de brindes e R$ 2 mil também para “aquisição de material” em favor de um funcionário (via suprimento de fundos).
O Contas Abertas (CA) acredita que a falta de informação nas notas de empenho do Senado fere a transparência dos gastos públicos e a própria concepção do Siafi de divulgar e dar absoluta transparência aos gastos. O CA fará gestões junto ao controle interno do Senado e ao Tribunal de Contas da União para que a transparência das compras e contratações feitas pelo órgão volte a permanecer no Siafi. Não tem sentido que a atual presidência da Casa, que pretende divulgar a verba indenizatória paga aos parlamentares (o que é bom), suprima as descrições das compras que o órgão efetua.