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Talvez uma das notícias mais lidas e comentadas desta primeira semana de 2007 tenha sido a divulgação de outra cretinice dentre tantas, cometidas no Congresso nacional. É o chamado “mandato-tampão”, uma excrescência injustificável e imoral. Se a sociedade civil mobilizou-se para acabar com tantas imoralidades federais, bancadas com dinheiro do contribuinte, com total êxito, acredito que deveria fazer o mesmo com este mandato-tampão. E pasmem: além da imoralidade, tem gente que quer aproveitar os trinta dias de mandato de bosta nenhuma para “descansar”, e um outro que até defende que merece ganhar uma pequena fortuna na mais pura vadiagem, às custas de todos nós. Claro que talvez apareçam os demagogos da vez para mentirem, e fazendo teatro, dizeren que entregarão o salário indecente para alguma “entidade” de caridade (normalmente a entidade “beneficiada” acaba sendo alguma em que os “donos” são do seu círculo familiar). Leiam as notas abaixo da Tribuna da Imprensa, seguidas do bem humorado comentário de Josias de Souza feita em seu blog.
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Mandato-tampão mantém todas as regalias
Tribuna da Imprensa
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Um total de 23 suplentes exercerá o mandato-tampão de deputado em janeiro com todas as regalias concedidas aos titulares. Cada um custará pelo menos R$ 85,93 mil entre salários, verba de gabinete, pagamento de gastos nos estados, auxílio-moradia e correios e telefones. Eles têm ainda direito a quatro passagens aéreas de ida e volta para os estados - os mais próximos de Brasília podem gastar nos bilhetes aéreos até R$ 4,1 mil e os de localidades mais distantes, R$ 15,7 mil.
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Se têm direitos às verbas, não os têm ao pleno exercício parlamentar porque a Câmara está de férias. Desse modo, por mais bem intencionado que o suplente esteja, não poderá, por exemplo, apresentar nenhum projeto de lei nem de emenda constitucional. Nem poderá entrar para os anais da Câmara com um discurso que anuncie mudanças nos rumos da República porque não haverá nem plenário nem microfones à disposição deles. "A Câmara está de recesso. O plenário não abre, as comissões não funcionam", lembrou o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna de Paiva.
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Neste caso, por que a Casa gastará com os 23 suplentes de um mês cerca de R$ 2 milhões? Paiva lembrou que a Constituição exige que a Câmara fique sempre com o quadro completo. Por mais improvável que possa parecer, é preciso prever situações políticas emergenciais e complexas, como uma declaração de guerra ou de Estado de Sítio. Das 23 cadeiras que vagaram em janeiro, 13 foram preenchidas. Faltam ainda dez.
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As baixas entre os deputados ocorreram porque eles deixaram a Câmara para assumir funções variadas, como a de governador, caso de Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e José Roberto Arruda (PFL), do Distrito Federal, de vice-governador, ou assumir a vaga de secretário de Estado no governo estadual que teve início na segunda-feira.
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No caso do governador e do vice-governador, foram obrigados a renunciar ao mandato; no dos secretários, bastou uma licença. Neste último caso, a Câmara banca o salário, mesmo com ele distante. Basta que opte por receber a remuneração de parlamentar, hoje de R$ 12,85 mil.
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O suplente que exercerá o mandato apenas em janeiro em nada se diferencia dos que ocupam a cadeira há quatro anos, disse ainda o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara. Se a situação não fosse excepcional, pois a Câmara está de férias, eles poderiam apresentar projetos de lei e outros, típicos da função do congressista. Só não poderiam lutar por um cargo na Mesa, pois este é vetado ao suplente, que pode ter de sair a qualquer momento, com a volta do titular.
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Cada deputado dispõe de R$ 50,82 mil para pagar os funcionários do gabinete. Conta ainda com R$ 15 mil de verba indenizatória para gastos com combustível, diárias, refeições, contrato de carros e de consultoria, compra de material de informática e manutenção do escritório. Para os que os não ocupam apartamento funcional - caso de todos os suplentes que exercerão o mandato em janeiro -, há verba de R$ 3 mil para auxílio-moradia.
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Com telefones e correios, eles podem gastar até R$ 4,27 mil. A verba anual para impressos na gráfica da Câmara é de R$ 6 mil. O suplente, se quiser fazer um impresso, poderá usar, no máximo, 500 reais, valor que corresponde a um mês.
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Suplentes assumem para "receberem o que merecem"
Tribuna da Imprensa
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Inacreditável, mas o deputado Osório Adriano (PFL-DF) disse que vai aproveitar o mês de janeiro para descansar. "Neste mês vou descansar. E também me dedicar a projetos junto com o governador José Roberto Arruda (PFL), para apresentar na próxima legislatura, depois de minha posse", afirmou Adriano.
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Com a renúncia de Arruda, que assumiu o governo, ele se tornou titular. A partir de fevereiro volta à suplência, mas exercerá o mandato no lugar do deputado Alberto Fraga (PFL), que se licenciou para assumir uma secretaria no governo de Arruda. Durante a legislatura que se encerra neste mês, Adriano exerceu o mandato por mais de três anos, no lugar de Tadeu Filipelli (PMDB), sacado da Câmara para ocupar um cargo de secretário no governo de Joaquim Roriz (PMDB). Quando Arruda se licenciou para fazer campanha para governador, Adriano voltou à Câmara.
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O deputado Carlos Lapa (PSB-PE), que assumiu a cadeira de Eduardo Campos (PSB), outro que também renunciou para assumir o governo de Pernambuco, criticou seu colega Osório Adriano, mesmo sem conhecê-lo. "Uma declaração destas (de que vai descansar) é de uma grande infelicidade. É preciso que a sociedade cobre de quem falou isto", afirmou ele.Lapa sabe que dispõe de um tempo mínimo, mas quer trabalhar muito. Está cheio de idéias.
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"Sei que estou aqui numa exceção, em pleno recesso. Mas quero trabalhar. Não vim para buscar salário, mas vou receber o que mereço", disse ele. Lapa pretende gastar todos os R$ 15 mil da verba indenizatória, que serve para que o parlamentar pague seus gastos nos estados, desde que apresente nota fiscal. "Tenho gastos, tenho três escritórios em Pernambuco que custam semanalmente em salário R$ 1,2 mil", disse ele. "Aqui em Brasília vou morar em hotel e já aluguei um carro".
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Entre os projetos de Lapa estão três que ele considera prioritários. Vai apresentá-los à Comissão Representativa, constituída por deputados e senadores que, em caso de emergência durante as férias, é chamada a atuar. Quer criar a "medida perpétua de segurança social" para psicopatas que cometerem crimes de assassinato ou de estupro. "Não é uma pena, mas uma medida da sociedade para afastar esse indivíduo para sempre do seu convívio".
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Ele quer ainda mexer no Estatuto do Advogado e proibir que nas suas ações espetaculares a Polícia Federal exiba presos algemados. Seu colega Clovis Corrêa, do Partido da República (resultado da fusão do PL com o Prona), também de Pernambuco, disse que permanecerá o mês todo em Brasília. E que seus projetos deverão ser adotados pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), assim que acabar o seu mês de mandato.
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"Tenho um projeto que obriga as empresas a apresentar para o trabalhador o recibo do pagamento do INSS, outro que facilita a vida do microempresário e um terceiro que permitirá ligação de trompas em mulheres com menos de 25 anos", disse ele.
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Saiba como ganhar R$ 43 mil num mês sem trabalhar
Blog do Josias de Souza
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Mandato-tampão mantém todas as regalias
Tribuna da Imprensa
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Um total de 23 suplentes exercerá o mandato-tampão de deputado em janeiro com todas as regalias concedidas aos titulares. Cada um custará pelo menos R$ 85,93 mil entre salários, verba de gabinete, pagamento de gastos nos estados, auxílio-moradia e correios e telefones. Eles têm ainda direito a quatro passagens aéreas de ida e volta para os estados - os mais próximos de Brasília podem gastar nos bilhetes aéreos até R$ 4,1 mil e os de localidades mais distantes, R$ 15,7 mil.
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Se têm direitos às verbas, não os têm ao pleno exercício parlamentar porque a Câmara está de férias. Desse modo, por mais bem intencionado que o suplente esteja, não poderá, por exemplo, apresentar nenhum projeto de lei nem de emenda constitucional. Nem poderá entrar para os anais da Câmara com um discurso que anuncie mudanças nos rumos da República porque não haverá nem plenário nem microfones à disposição deles. "A Câmara está de recesso. O plenário não abre, as comissões não funcionam", lembrou o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna de Paiva.
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Neste caso, por que a Casa gastará com os 23 suplentes de um mês cerca de R$ 2 milhões? Paiva lembrou que a Constituição exige que a Câmara fique sempre com o quadro completo. Por mais improvável que possa parecer, é preciso prever situações políticas emergenciais e complexas, como uma declaração de guerra ou de Estado de Sítio. Das 23 cadeiras que vagaram em janeiro, 13 foram preenchidas. Faltam ainda dez.
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As baixas entre os deputados ocorreram porque eles deixaram a Câmara para assumir funções variadas, como a de governador, caso de Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e José Roberto Arruda (PFL), do Distrito Federal, de vice-governador, ou assumir a vaga de secretário de Estado no governo estadual que teve início na segunda-feira.
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No caso do governador e do vice-governador, foram obrigados a renunciar ao mandato; no dos secretários, bastou uma licença. Neste último caso, a Câmara banca o salário, mesmo com ele distante. Basta que opte por receber a remuneração de parlamentar, hoje de R$ 12,85 mil.
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O suplente que exercerá o mandato apenas em janeiro em nada se diferencia dos que ocupam a cadeira há quatro anos, disse ainda o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara. Se a situação não fosse excepcional, pois a Câmara está de férias, eles poderiam apresentar projetos de lei e outros, típicos da função do congressista. Só não poderiam lutar por um cargo na Mesa, pois este é vetado ao suplente, que pode ter de sair a qualquer momento, com a volta do titular.
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Cada deputado dispõe de R$ 50,82 mil para pagar os funcionários do gabinete. Conta ainda com R$ 15 mil de verba indenizatória para gastos com combustível, diárias, refeições, contrato de carros e de consultoria, compra de material de informática e manutenção do escritório. Para os que os não ocupam apartamento funcional - caso de todos os suplentes que exercerão o mandato em janeiro -, há verba de R$ 3 mil para auxílio-moradia.
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Com telefones e correios, eles podem gastar até R$ 4,27 mil. A verba anual para impressos na gráfica da Câmara é de R$ 6 mil. O suplente, se quiser fazer um impresso, poderá usar, no máximo, 500 reais, valor que corresponde a um mês.
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Suplentes assumem para "receberem o que merecem"
Tribuna da Imprensa
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Inacreditável, mas o deputado Osório Adriano (PFL-DF) disse que vai aproveitar o mês de janeiro para descansar. "Neste mês vou descansar. E também me dedicar a projetos junto com o governador José Roberto Arruda (PFL), para apresentar na próxima legislatura, depois de minha posse", afirmou Adriano.
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Com a renúncia de Arruda, que assumiu o governo, ele se tornou titular. A partir de fevereiro volta à suplência, mas exercerá o mandato no lugar do deputado Alberto Fraga (PFL), que se licenciou para assumir uma secretaria no governo de Arruda. Durante a legislatura que se encerra neste mês, Adriano exerceu o mandato por mais de três anos, no lugar de Tadeu Filipelli (PMDB), sacado da Câmara para ocupar um cargo de secretário no governo de Joaquim Roriz (PMDB). Quando Arruda se licenciou para fazer campanha para governador, Adriano voltou à Câmara.
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O deputado Carlos Lapa (PSB-PE), que assumiu a cadeira de Eduardo Campos (PSB), outro que também renunciou para assumir o governo de Pernambuco, criticou seu colega Osório Adriano, mesmo sem conhecê-lo. "Uma declaração destas (de que vai descansar) é de uma grande infelicidade. É preciso que a sociedade cobre de quem falou isto", afirmou ele.Lapa sabe que dispõe de um tempo mínimo, mas quer trabalhar muito. Está cheio de idéias.
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"Sei que estou aqui numa exceção, em pleno recesso. Mas quero trabalhar. Não vim para buscar salário, mas vou receber o que mereço", disse ele. Lapa pretende gastar todos os R$ 15 mil da verba indenizatória, que serve para que o parlamentar pague seus gastos nos estados, desde que apresente nota fiscal. "Tenho gastos, tenho três escritórios em Pernambuco que custam semanalmente em salário R$ 1,2 mil", disse ele. "Aqui em Brasília vou morar em hotel e já aluguei um carro".
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Entre os projetos de Lapa estão três que ele considera prioritários. Vai apresentá-los à Comissão Representativa, constituída por deputados e senadores que, em caso de emergência durante as férias, é chamada a atuar. Quer criar a "medida perpétua de segurança social" para psicopatas que cometerem crimes de assassinato ou de estupro. "Não é uma pena, mas uma medida da sociedade para afastar esse indivíduo para sempre do seu convívio".
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Ele quer ainda mexer no Estatuto do Advogado e proibir que nas suas ações espetaculares a Polícia Federal exiba presos algemados. Seu colega Clovis Corrêa, do Partido da República (resultado da fusão do PL com o Prona), também de Pernambuco, disse que permanecerá o mês todo em Brasília. E que seus projetos deverão ser adotados pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), assim que acabar o seu mês de mandato.
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"Tenho um projeto que obriga as empresas a apresentar para o trabalhador o recibo do pagamento do INSS, outro que facilita a vida do microempresário e um terceiro que permitirá ligação de trompas em mulheres com menos de 25 anos", disse ele.
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Saiba como ganhar R$ 43 mil num mês sem trabalhar
Blog do Josias de Souza
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Há em Brasília um emprego sensacional. As vagas são poucas: 21. E a ocupação é temporária: só dura um mês. Mas as condições oferecidas tornam a oportunidade irrecusável. Sem derramar uma mísera gota de suor, ganha-se, de cara, R$ 12.800. Computando-se a remuneração indireta, esse valor pode escalar a casa dos R$ 43.600.
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Interessado? Tarde demais. A coisa não é para o seu bico. As vagas já foram preenchidas. Os felizardos são 21 suplentes de deputado federal. Chegam ao Congresso graças à ascensão dos titulares a cargos de governador, vice-governador e secretários de Estado. Cumprirão os seus “mandatos” só no mês de janeiro.
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Em fevereiro, quando toma posse a nova legislatura, eleita em 2006, os afortunados voltam pra casa. De bolsos recheados. E sem ter de desperdiçar nenhum naco de seu tempo dando expediente nos tediosos corredores projetados por Niemeyer. O Congresso, em recesso, estará às moscas nesse período.
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A boca livre proporcionará aos suplentes, além do provento de R$ 12.800, um salário extra de mesmo valor. A verba costuma ser paga a parlamentares em início de mandato, a pretexto de ajudá-los no custeio da transferência de seus Estados para Brasília.
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A temporada curta –escassos 30 dias—não sugere que os suplentes tencionem se mudar, de mala e cuia, para a Capital. Dois deles, aliás, já moram no Distrito Federal. Ainda assim, todos vão embolsar a prebenda extra. Não é só.
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Os suplentes beliscarão também verba de representação de R$ 15 mil, auxílio moradia de R$ 3 mil, e quatro passagens aéreas. Tudo somado, cada um pode custar à bolsa da veneranda senhora até R$ 43.600. A despesa total da Viúva roçará a casa do milhão: R$ 915.600.
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A mesa da Câmara informa que os pagamentos serão feitos porque a lei assim o determina. O saudoso Otto Lara Resende costumava dizer que lei, no Brasil, é como vacina. Algumas pegam, outras não. Essa, evidentemente, pegou. Natural. Numa Brasília em que dinheiro parece coisa grátis, todos os gastos são pardos. Mesmo à luz do dia.