Carlos Tautz (*)
Blog do Noblat
O BNDES tem nas mãos a oportunidade de começar a desfazer uma dos maiores erros que cometeu recentemente. Segundo apurou o jornal Valor Econômico, o Banco está obrigado, por contrato, a examinar a possível venda da participação da empresa ThyssenKrupp na siderúrgica TKCSA, localizada em Santa Cruz (município do Rio de Janeiro).
A TKCSA, acusada por moradores de Santa Cruz e até pelo Ministério Público do RJ de várias irregularidades, recebeu do BNDES R$ 1,4 bilhões em empréstimos.
Uma vez que lida com dinheiro público – tanto do Tesouro Nacional quanto do Fundo do Amparo ao Trabalhador -, o BNDES, que pertence ao governo brasileiro, tem a obrigação de se certificar que o dinheiro que maneja não sirva para ameaçar a vida das populações que habitam os territórios dos megaprojetos financiados pelo Banco.
Com a instalação da usina, a população de Santa Cruz passou a ser exposta a inúmeras ameaças expelidas pelas chaminés da siderúrgica e por outras práticas da empresa.
O Banco sabe, formalmente, de todos esses problemas desde, pelo menos, fevereiro de 2009, como pode ser comprovado neste vídeo.
Apesar disso, o BNDES liberou recursos à TKCSA e se omite diante da tragédia vivida pelos habitantes de Santa Cruz. Por quê?
No dia 19 de junho de 2012, mais uma vez o Banco foi informado dos problemas gravíssimos com a TKCSA. Durante seminário em que o BNDES comemorava seus 60 anos e se apresentava como banco “verde”, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, foi interrompido em sua fala por moradores de Santa Cruz. Mais uma vez, eles denunciaram as consequências da implantação da TKCSA .
Ao ser obrigado, agora, a rever o contrato com a TKCSA, o BNDES pode começar a ser republicano. Hoje, seus empréstimos mais parecem operações de bancos privados – que só aplicam critérios de garantia de retorno aos seus dispêndios -, do que aportes de uma agência de estímulo ao desenvolvimento justo e ecologicamente equilibrado, como convém a uma entidade pública.
Apesar de sua crescente importância para a economia do Brasil, o BNDES continua a operar com grandes agentes econômicos numa penumbra que não cabe a um ente estatal. Essa opacidade nos contratos perversamente se soma à absoluta fragilidade nos padrões sociais e ambientais de seus empréstimos, numa estratégia antidemocrática que já passou do tempo de terminar.
(*) Carlos Tautz é jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão sobre Governos e Empresas.