Adriana Irion
Zero Hora
ZH acompanhou servidora e constatou que ela costuma não cumprir todo o expediente
Foto: Jean Schwarz / Agencia RBS
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Rotina da servidora Lídia Schons foi acompanhada
por 15 dias intercalados em março, abril e maio
A Assembleia Legislativa, uma instituição que gasta R$ 170 milhões por ano para pagar 1,5 mil funcionários e tem no seu rol de atribuições a de fiscalizar os demais poderes do Estado, não consegue atestar se cada um de seus servidores exerce a jornada de trabalho prevista em lei. A histórica resistência do parlamento em aperfeiçoar o seu sistema de controle acaba abrindo brechas para o surgimento de distorções.
O Legislativo gaúcho não utiliza cartão-ponto nem exige dos deputados relatórios sobre o que fazem os funcionários que são pagos para atuar fora da sede. Basta apenas a assinatura do chefe ou de um colega para comprovar se alguém cumpriu ou não expediente.
Nesta reportagem, Zero Hora expõe o caso de uma servidora da Assembleia que costuma trabalhar apenas pela manhã, ganha salário bruto de R$ 24,3 mil — acima do teto de R$ 24,1 mil da Casa — e afirma ter autorização para "sair mais cedo". De todos gestores que poderiam ser responsáveis pela ausência dela, nenhum confirma ter autorizado a jornada reduzida.
Lídia Rosa Schons, 54 anos, deveria trabalhar oito horas por dia no gabinete do deputado Paulo Azeredo (PDT), onde atua como recepcionista, atendendo a telefonemas e organizando agendas. Em 15 tardes entre março e maio, ZH observou a rotina dela. De 15 dias de levantamento, em 13 ela só cumpriu expediente pela manhã. Segundo a Assembleia, sete desses 13 dias estão dentro de um período de férias que a funcionária tirou. Lídia disse a ZH que tirou os 30 dias apenas "no papel".
Servidora recebe a terceira maior FG
Nas horas em que deixou de estar no trabalho, enquanto ainda morava em um apartamento alugado a 280 passos do parlamento, Lídia dividiu o tempo entre passeios nas imediações da Praça da Matriz com Bob, seu cachorro, e a realização de compras no comércio da região.
Servidora do parlamento há 33 anos, ela é um retrato não só de distorções criadas a partir do descontrole como da ausência de critérios objetivos para a distribuição de funções gratificadas (FGs) ou de cargos em comissão (CCs). Lídia ingressou na Casa em 1979, como servente, pelo regime de CLT. Adquiriu estabilidade, passando a ter os mesmos direitos de um servidor do quadro. Trabalhava fazendo xerox no setor de imprensa e, depois, construiu carreira como recepcionista, segundo ela mesma conta a ZH.
Com Ensino Fundamental completo, tem salário básico de R$ 3.028,91, engordado por quatro FGs já incorporadas e por uma função gratificada atual de R$ 10.491,12, de mesmo valor destinado a cargos de diretoria e de presidência de comissão, por exemplo. A escolha que a levou a receber essa FG, a terceira maior do parlamento, tem base em critérios "subjetivos, políticos", segundo explica a Assembleia. Isso porque a função foi destinada a ela por decisão da área parlamentar e não da administração da Casa. Hoje, com todos os benefícios, o pagamento bruto de Lídia ultrapassa o teto pago pelo parlamento. O excedente é descontado.
Casos como o de Lídia embasam, por exemplo, uma queixa histórica de funcionários concursados, titulares de formação e qualificação em áreas diversas: a de serem preteridos no acesso a cargos com salários mais altos em razão das preferências políticas que ditam a distribuição, especialmente, de funções gratificadas. A situação de Lídia também mostra que não há critério técnico para substituições. Em pelo menos duas oportunidades ela trabalhou no lugar de colegas com formação superior que se afastaram em licença-prêmio.
A administração da Casa se exime de responsabilidade por qualquer irregularidade no caso. Segundo o superintendente-geral, Fabiano Geremia, Lídia está cedida à área parlamentar e quem deve explicações é o deputado que atestou a efetividade da funcionária.
Começa então outro capítulo de uma história recorrente na Assembleia: a transferência de responsabilidades.
Postal admite adoção de cartão-ponto
Em março, quando a Polícia Federal indiciou 11 pessoas por suspeita de terem recebido da Assembleia sem trabalhar, o presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB), admitiu não ter condições de garantir que não existissem mais funcionários fantasmas no parlamento.
Na ocasião, disse que receber salário sem ir ao trabalho era "um tapa na cara do cidadão", instalou novo sistema de câmeras e aumentou a lista de pessoas responsáveis por atestar a efetividade dos funcionários. O objetivo era coibir casos como o de Lídia, em que o deputado que declarou o trabalho sequer conhece a servidora.
— Com as medidas que adotamos, já houve avanços. Gente que nunca aparecia começou a aparecer. Mas com essa nova denúncia, o processo natural deve ser a Assembleia adotar o cartão-ponto — afirma Postal.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
O que se vê nesta e na reportagem anterior sobre a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, representa bem o quadro aterrador, verdadeiro descalabro, a que está chegando o serviço público brasileiro. Aqui, o exemplo do Legislativo Estadual, ali, o Municipal. E não pensem que sejam casos excepcionais. Se a imprensa fosse investigar, exemplos iguais encontraria em todos os níveis da administração pública, de norte a sul, e não teria tempo para outras matérias e assuntos. Passaria grande parte de seu tempo a apontar estes assaltantes do dinheiro público.
O caso desta secretária é a legítima apropriação indébita, apanha salário sem trabalhar. Deveria ser exonerada do serviço público imediatamente, e condenada a ressarcir os cofres públicos dos valores apropriados indevidamente. Na semana passada publicamos reportagens do Estadão sobre casos idênticos que ocorrem em São Paulo. Inclusive a do encanador de 11 mil reais por mês.
Na ilha da fantasia que é Brasília, é comum a imprensa apontar as mesmas irregularidades. Não são apenas os "políticos" os grandes safados do país. Esta quadrilha absorve gente de outras categorias.
Quero deixar claro, porém, que não estou enquadrando TODOS os servidores públicos. Os honestos, os decentes, os responsáveis, os que vão, de fato, trabalhar para justificar o que recebem, sabem e não podem negar, que são centenas de "colegas" seus que praticam a mesma vagabundagem. E o pior é que estes maus profissionais, em última análise, maus brasileiros, são geralmente os que são muito bem pagos, tendo muitas vezes entrado pela porta dos fundos, sem concurso, acumpliciados com político mau caráter que os coloca ali, muitas vezes para receberem uma parte destes salários.
Não há como negar que está faltando autoridade para enquadrar esta tropa. E seria saudável para o país e até para os bons servidores públicos, que formam a maioria, que estes cretinos fossem desmascarados, até para valorizar a própria categoria.
Porque, além de receberem sem trabalhar, estes maus cidadãos ainda engrossam as fileiras em tempos de greve. E tudo isso bancado por brasileiros cuja enorme maioria recebe salário mínimo de R$ 622,00! Sem dúvida, é um total descalabro!!!