Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Um apagão ocorrido na tarde do último sábado (22) deixou seis Estados do Nordeste sem energia elétrica. A pane, que durou entre 20 e 30 minutos, atingiu vários municípios da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Mais de cinco milhões de pessoas foram afetadas. Enquanto isso, o Grupo Eletrobras está estagnado em termos de investimentos.
As aplicações da estatal atingiram, no primeiro semestre, a cifra de R$ 2,1 bilhões, valor que corresponde a somente 20,8% do orçamento disponível para o ano (R$ 10,3 bilhões). Trata-se da pior execução orçamentária em termos percentuais desde o ano 2000.
Atualmente, várias obras esbarram em questões legais de diversas naturezas. A Usina de Belo Monte luta por espaço com os indígenas. Angra III aguarda julgamento de recurso interposto por uma empresa na licitação. A concorrência para a construção de termelétrica a gás natural em Manaus foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União, tendo em vista irregularidades no edital e na proposta vencedora.
Ao longo dos últimos 12 anos, de cada R$ 10 previstos para investimentos só R$ 7 foram aplicados pelo Grupo Eletrobras. A execução anual nesse período nunca ultrapassou os 80%. Em 2012, contudo, segundo a assessoria da companhia, há a previsão de que sejam utilizados entre 80% e 90% dos recursos previstos.
“O resultado não será de 100%, devido a dificuldades pontuais nos andamentos de licitações - a Eletrobras, como empresa de economia mista, segue rigidamente a Lei 8.666 (Lei das Licitações) –, e há alguns empecilhos na liberação de licenças ambientais”, explica.
O Grupo Eletrobras é composto por 19 empresas, mas apenas uma ultrapassou 60% de execução. Utilizando R$ 45,9 milhões dos R$ 51 milhões previstos em 2012, a Porto Velho Transmissora de Energia aplicou 89,9% das verbas autorizadas.
Em termos de recursos aplicados, até o terceiro bimestre, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) foi responsável pelo maior montante: R$ 530,3 milhões. Porém, a cifra representa somente 28,4% da verba autorizada para 2012.
A segunda colocada, em termos de desembolso, é a Furnas – Centrais Elétricas S.A, que aplicou 27,5% (R$ 416,6 milhões) de R$ 1,5 bilhão. Completam o “ranking” a Eletrosul Centrais Elétricas S.A (R$ 250 milhões), a Eletronuclear (R$ 241,4 milhões) e a Amazonas Distribuidora de Energia (R$ 235,4 milhões).
Entre as obras mais relevantes a serem realizadas pelo Grupo Eletrobras em 2012 estão: a implantação da Usina Termonuclear de Angra III, no Rio de Janeiro; a ampliação do sistema de transmissão de energia elétrica na região Nordeste; a ampliação do sistema de distribuição de energia termonuclear de Angra I e II, também no Rio; e a implantação do parque de geração de energia eólica em Casa Nova, na Bahia.
Ao todo, as dez maiores obras somam R$ 5,6 bilhões para este ano, dos quais R$ 912,6 milhões - ou seja, 16,3% - já foram desembolsados. As ações envolvem também a manutenção do sistema de transmissão de energia elétrica nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte.
O apagão de sábado aconteceu na estação da Eletronorte em Imperatriz, no Maranhão. A Eletronorte aplicou apenas 22,8% dos R$ 600 milhões autorizados. A assessoria do Grupo Eletrobras afirmou que, apesar de o incidente ainda estar sendo investigado pelos órgãos competentes, o Grupo está seguro de que o ritmo de seu investimento nada tem a ver com o apagão. “Os desembolsos da Eletrobras seguem o ritmo normal, com concentração no segundo semestre”, ressaltou.
No Rio de Janeiro, o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, confirmou que um reator na estação de Imperatriz explodiu. Entretanto, negou que tenha havido um apagão. Segundo ele, o sistema foi desligado preventivamente. “Não aconteceu um apagão. Aconteceu um desligamento de cargas selecionadas para desligarem quando esse tipo de fenômeno ocorre”, explicou o diretor geral do ONS.