Renata Giraldi, da Agência Brasil
Governo disse estar perplexo com o pedido de suspensão do licenciamento das obras na usina e considerou a medida precipitada
José Cruz/ABr
Indígenas protestam contra Belo Monte: 
OEA quer suspensão das liçenças
Brasília – O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, respondeu hoje (5), por meio de nota oficial, à solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerar as orientações “precipitadas e injustificáveis”.
“O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis”, diz a nota. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita que sejam adotadas”, acrescenta.
Em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por esta razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes”, finaliza a nota.
Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.
No documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o cumprimento de algumas medidas como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade pessoal dos povos indígenas, além de programas de prevenção à disseminação de epidemias e doenças.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.
Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.
Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para iniciar o canteiro de obras.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Engraçada esta turminha da esquerda: quando a OEA condenou o Brasil na questão dos direitos humanos porque o Brasil não adotava a tal “comissão da Verdade”, tentaram usar isto para iludir e transgredir a lei de Anistia. Agora, quando a OEA vai na contramão dos interesses do partido, então é alvo de censura.
Na verdade, a OEA há muito tempo, e até por culpa do próprio Brasil, se tornou um órgão irrelevante, sem autoridade e representatividade. Para existir, nele deve os Estados Unidos ter assento, coisa que nossos governantes tupiniquins, com seu antiamericanismo escroto, não admitem.
Contudo, nesta questão de Belo Monte, mesmo que a OEA sequer tenha que meter o bedelho onde não foi chamada, pois não tem autoridade para se posicionar, nem contra nem a favor, é preciso que o Brasil reavalie qual é a prioridade: desenvolvimento a qualquer preço, ou respeitando as leis e o meio ambiente. Porque é muito fácil, a exemplo do que o PT fez quando foi oposição, levantar as bandeiras da ecologia para barrar obras nos governos alheios: diferente, entretanto, quando estas bandeiras se tornam impedimentos para se tocar obras que ainda merecem melhor estudo, tanto do ponto de vista legal, quanto por seu impacto ambiental. Belo Monte é bem um exemplo do que a soberba de um governo dedicado a desenvolver a qualquer custo um projeto de poder, sem levar em conta as leis e os códigos do país, podem prejudicar a imagem do Brasil.
É claro que o movimento indígena é praticamente insuflado pelas ONGs estrangeiras, todas picaretas e com atuação visivelmente contrária ao desenvolvimento e interesses de país. Aliás, acho que o Brasil já fez concessões em demasia para as nações indígenas. E este é o problema: para esta gente, quanto mais se conceder, mais eles vão querer. Contudo, se o impacto pela construção de Belo Monte causar desalojamento das nações indígenas que vivem na região, o que não faltam são reservas, a maioria das quais em extensão nuito além do necessário, para deslocar os índios e lhes dar condições dignas de viverem.
Ora, quando o governo quer construir uma rodovia, ou outra obra qualquer de interesse do país, a gente não vê os mesmos cuidados quando se tratam de removerem população de não índios: as famílias são desalojadas e relocadas em qualquer lugar, e em condições, muitas vezes, deprimentes.
Não digo que se pratique a mesma cretinice com os índios: porém, se a obra for comprovadamente indispensável de ser erguida, se sua construção vai desalojar algumas centenas de índios, então que os mesmos sejam transferidos para outras áreas, já devidamente demarcadas como reservas indígenas.
O que não pode é o governo fazer tudo errado: prejudicar os índios ou aceitar sua chantagem, ou ficar refém dos interesses subalternos de ONGs e ambientalistas de araque, ou ignorar a lei e construir Belo Monte sem considerar o impacto que a usina irá provocar. Dá para fazer tudo a seu tempo e dentro das leis do país.