Estelita Hass Carazzai e Nelson Barros Neto
Folha de São Paulo
O ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.
Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. "O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas", diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.
O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.
No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram "medidas de austeridade" em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.
Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.
Editoria de Arte/Folhapress
Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.
"O cenário é preocupante. Não há margem para nada", diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.
A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados), afetado pelas desonerações feitas pelo Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo governo federal é 5% maior que em 2012 -mas a previsão era de crescimento de 10%.
A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB), do TO, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu.
Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.
No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a "prestação de serviços à população e os projetos do tribunal".
O aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. "Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou", diz Nogueira, da Paraíba. "Ano que vem é ano de inaugurar." Para ele, há "grande risco" de o cenário se repetir em 2014.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Na verdade estes "cortes" poderiam até ser mais profundos. Há um excesso de pessoal lotado em cargos e setores totalmente dispensáveis, mas imensas carências em áreas essenciais. Há excesso de gastos em ostentação, seja de governadores e prefeitos, como de vereadores e deputados estaduais. Só neste tópico é possível cortar muita gordura.
Na verdade estes "cortes" poderiam até ser mais profundos. Há um excesso de pessoal lotado em cargos e setores totalmente dispensáveis, mas imensas carências em áreas essenciais. Há excesso de gastos em ostentação, seja de governadores e prefeitos, como de vereadores e deputados estaduais. Só neste tópico é possível cortar muita gordura.
A gente vê policiais, professores, servidores da saúde e educação fazendo greve por aumento de salários e até por falta de pagamentos. Contudo, qual foi a vez que alguém viu ou assistiu greve de vereadores e deputados por melhores salários? Ou por atraso no pagamento de seus ganhos?
Há político que, fora da vida pública, jamais exerceu função remunerada alguma e, no entanto, acumulam durante 10, 15 anos de atividade política, fortunas inexplicáveis.
O problema do país jamais será falta de recursos para investir no essencial. Nosso câncer se localiza é na má aplicação destes recursos, muitas vezes destinados à pura ostentação estúpida como é exemplo o governador do Ceará o seu bilionário buffet para rapapés aristocráticos. É isto que precisa acabar.
A classe política precisa entender que o Brasil até pode ser um país rico, e é, mas seu povo é majoritariamente pobre e carente de serviços essenciais os quais deveriam ser priorizados e não são.