Humberto Viana Guimarães (*)
Jornal do Brasil
Quando perguntada o que esperava de 2013, a senhora presidente da República Dilma Rousseff respondeu: “um pibão, grandão”. Comungamos com a mesma esperança da presidente, mas, sejamos realistas, para que possamos ter ao fim de 2013 um “um pibão, grandão” é necessário que a presidente mude a sua forma de governar – com menos intervencionismo na economia – e faça uma ampla reforma no ministério, agregando profissionais de renomada competência técnica em cada área.
O número de ministérios que se restringia a somente 27 no governo de Fernando Henrique Cardoso, pulou para absurdos 38 no governo Lula, sendo que a presidente Dilma quer criar mais um, o da Pequena e Média Empresa, para agradar ao PSD de Gilberto Kassab. Na verdade, mais um cabide de empregos pago pelos contribuintes com o único objetivo de agasalhar o novo participante da base aliada. As Agências Reguladoras criadas no governo FHC para serem órgãos do Estado foram totalmente aparelhadas politicamente desde 2003 e hoje nada mais são do que apêndices a serviço do governo petista.
O que observamos nos 10 últimos anos foi um verdadeiro descompasso administrativo, com muita gente mandando, um sobrepondo-se ao outro, com o agravante de que a quase totalidade dos ministérios é ocupada sem nenhum critério de meritocracia e sim por pura indicação política para satisfazer esse ou aquele partido da base aliada ou algum político “incomum” (sic). Chega de neófitos!
A verdade é uma só, e não adianta sofismar: a maioria das ministras e ministros da presidente Dilma não se comunica com o público. Quando aparecem, a imagem que passam é de pura empáfia, arrogância e prepotência. Quando fazem alguma declaração na televisão, mais parecem o absolutista Luís XIV (“le roi soleil”) do que autoridades de um governo democrático. Que a presidente mande fazer uma pesquisa espontânea, e verá que a maioria absoluta da população não sabe o nome de nenhum ministro do seu governo, mas sabe quem é o ministro Joaquim Barbosa, do STF.
O país precisa investir urgentemente em educação de alto nível, melhorar a sua infraestrutura, aumentar os seus índices de produtividade para diminuir o “custo Brasil” e assim poder ser competitivo, mas, para tal necessita da ajuda dos grandes investidores nacionais e estrangeiros. No entanto, com esse viés do antiquado e retrógrado esquerdismo que levou a esse quadro de constantes e equivocados intervencionismos, o resultado está aí: o Brasil completa seis trimestres de queda nos investimentos.
O resultado da sistemática intervenção governamental nos setores produtivos é inconteste:
1) As ações Petr3 ON da Petrobras caíram 33,15% desde 01/01/2011;
2) Como resultado da autoritária MP 579 (12/09/12), as ações Elet3 ON da Eletrobras perderam 60,70% de valor em 2012;
3) O governo amargou um tremendo vexame no leilão de energia A-5 (14/12/12), quando eram previstos leiloar 525 projetos, totalizando 14.181 Megawatts, mas só foram negociados 12 projetos com 574,3 MW e;
4) A confusa e interminável discussão – por falta de articulação do governo – a respeito da distribuição dos royalties de petróleo que impede a realização da 11ª Rodada de Leilões.
Somam-se a esse quadro as privatizações que deram resultados duvidosos e que, seguramente, ainda trarão problemas para o governo. Vejamos dois exemplos: 1º) A concessão da BR-101 entre a divisa do RJ/ES e Mucuri (BA), que teve o leilão realizado em 18/01/12, até hoje não saiu do papel devido a problemas jurídicos entre os dois primeiros classificados; esse leilão já deveria ter sido anulado há vários meses, principalmente pelo preço ofertado, totalmente impraticável, e; 2º) A privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas. Como resultado de um edital mal elaborado, os consórcios vencedores das concessões foram compostos por empresas nacionais sem experiência no setor, agravado pelo fato de terem se associado com operadoras internacionais de pouca relevância (felizmente, os critérios para as concessões de Confins e Galeão foram mudadas, mas por teimosia ideológica foi mantida a ineficiente Infraero com participação de 49%).
É preciso ter presente que qualquer país que queira alçar voos seguros e conseguir um crescimento sustentável necessita de uma liderança forte – mas não autoritária – do seu chefe de governo. O exemplo claro e irretocável foi o governo FHC, que só conseguiu alcançar os seus objetivos porque, como estadista, assumiu o papel de liderança, empenhando o seu prestígio e capacidade de diálogo com todos os segmentos da sociedade.
A instabilidade jurídica observada no governo petista assusta e causa extrema apreensão nos empresários que querem investir, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além da segurança jurídica, é necessário criar condições para que os investimentos sejam remunerados de forma justa e adequada. Que a presidente Dilma tenha presente que empresário sem confiança no futuro não investe.
Faço constar um trecho do excelente texto “O Estado e a economia”, de autoria do empresário Emílio Odebrecht publicado pelo jornal Folha de S.Paulo (09/05/2010): “Não existe país forte com empresas fracas. E acredito no empresariado brasileiro, que é intuitivo, criativo, preparado e arrojado. Insisto: não deve o Estado fazer aquilo que cabe à iniciativa privada realizar. Por outro lado, deve, sim, qualificar-se para oferecer à sociedade serviços públicos melhores”.
A presidente deve aproveitar a sua popularidade de 78% e enfrentar os contumazes oportunistas, fisiologistas e demagogos e dar uma grande virada – para melhor – no seu governo e fazer uma ampla reforma política, previdenciária e tributária, além de um sistemático combate à corrupção, doa a quem doer, e que seja amigável com os investidores. Do contrário, a História reservará a Vossa Excelência um título nada honroso de “a presidente do pibinho”.
(*) Humberto Viana Guimarães, engenheiro civil e consultor, é formado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, com especialização em materiais explosivos, estruturas de concreto, geração de energia e saneamento.