Globo Rural: Reportagens Especiais (20 nov. 2005)
Desde Dom Pedro II, fala-se em desviar as águas do rio São Francisco para a região semi-árida do Nordeste. Agora, um novo projeto está em debate.
Na segunda parte da reportagem, você vai conhecer os argumentos de quem é a favor e de quem é contra a transposição e ver como um outro grande projeto, o Pró-Várzeas, dos anos 80, contribuiu para a degradação do rio. No início da década de 80, muitas veredas que formavam as cabeceiras de importantes afluentes do rio São Francisco foram desmatadas, queimadas e drenadas com incentivo do governo federal.
Nascia assim mais um desastroso projeto governamental daquela época, que ganhou o pomposo nome de Pró-Várzeas. O objetivo era drenar as várzeas para o plantio de lavouras. A meta seria produzir 20 milhões de toneladas de arroz irrigado por ano.
Dez anos depois, os pioneiros do Pró-Várzeas anunciavam a falência do projeto. “O custo operacional ficava muito alto pra gente. Nós tínhamos que bombear a água, mais da metade era perdido. Fui obrigado a vender metade das minhas terras para poder saldar minhas dívidas.”
O segundo problema, pior ainda, foi o desastre ambiental causado pela drenagem das veredas, mudança de cursos de rios e soterramento de milhares de nascentes.
O que antes era uma vereda cheia de vida, com nascentes brotando à flor da terra, hoje é um campo abandonado e seco. Os buritis estão morrendo e a água dos rios diminui cada vez mais.
“Hoje se fala muito na revitalização do rio São Francisco, mas é preciso levar em consideração que o que alimenta um grande rio são as veredas, os córregos, as nascentes, que vão carreando as águas pro rio, alimentando o rio São Francisco”, disse Hudson de Carvalho, superintendente do IEF.
A morte das várzeas provocou uma destruição em cascata. A água que escorria delas alimentava centenas de lagoas espalhadas pela bacia do médio São Francisco. Hoje estão quase todas mortas. Por incrível que pareça, a menos de 20 quilômetros da margem do São Francisco, já existem comunidades coletando água da chuva para matar a sede. É o que acontece na vila de Mocambinhos, que leva o nome do riacho que abastecia o local e que hoje está morto.
Ele era um rio perene, corria o ano inteiro e se transformou em rio temporário, que só recebe água de enxurrada. “Pesquei aqui. Isso era uma mãe que a gente tinha aqui. Fiquei morrendo de medo quando a água começou a baixar, quando eu vi ela acabando a cada dia, pensei como é que faríamos pra beber, comer, lavar roupa. Agora só tem uma cacimbinha”, disse o agricultor Antonio de Souza.
Luciene de Souza mora a três quilômetros do local.
Globo Rural: Lá perto da sua casa tinha rio também como esse?
“É esse mesmo, mas só encontro água aqui. Pego água aqui pra beber, cozinhar, lavar louça, pra fazer tudo.”
Nenhum dos três netos do seu Manoel conheceu o rio Mocambinho. “Lucas, quando nasceu, ainda tinha um pouquinho de água. Quando ele era pequenininho a gente sentava ele na beira da água, mas ele não lembra”, disse dona Ana de Souza.
Globo Rural: Lucas, você imagina como era o rio?
“Não.”
Hoje são mais de 50 riachos mortos na região de Januária, como o rio Mandins, que leva esse nome porque tinha um enorme criatório natural de uma espécie de peixe.
Globo Rural: O que representa a morte de um rio desses?
“Como se fosse um ser humano, porque da água que a gente sobrevivia, tomava banho, pescava, meu cavalo bebia, dava banho no meu cavalo, que a gente usava dentro de casa. É como se fosse a morte de um parente, um filho. É o sentimento nosso”, disse seu José Lira.
Foi para lembrar os rios mortos que o povo dos municípios de Januária e Pedra de Maria da Cruz reuniu-se na ponte que liga os dois municípios. Eles despejaram água retirada dos afluentes que estão agonizando na bacia do rio. Os manifestantes também distribuíram panfletos contra o projeto de transposição do São Francisco. “Nós queremos mostrar que o rio São Francisco não pode ser transposto agora. Ele precisa ser revitalizado”, disse a agricultora Maria José Freitas.
Durante o ato, os manifestantes leram a carta de dom Luiz Cappio. O bispo pede que não seja feita a transposição do rio São Francisco. A manifestação aconteceu em outubro durante a greve de fome do bispo dom Luiz Cappio. Um dos temores da população que vive na bacia do São Francisco é que a água, hoje escassa, não seja suficiente para matar a sede, irrigar as terras e produzir energia elétrica para Minas e mais oito estados do Nordeste.
Ainda está na memória de todos apagão de 2001, quando o reservatório de Sobradinho baixou de 29 bilhões de metros cúbicos para apenas quatro, operando com 6,5% de sua capacidade. Na época, faltou água e energia para as lavouras, os animais e o povo da região.
Um vilarejo no município de Sento Sé, em Pernambuco, que ficava na margem do lago, se distanciou dez quilômetros da represa e a água, antes farta, chegou através de carros-pipa. “Desapareceu a nossa água”, disse uma moradora.
No livro Os Descaminhos do São Francisco, publicado este ano, o pesquisador Marco Antônio Coelho, do Instituto de Estudos Avançados da USP, trata desse assunto. “É uma loucura se pegar essa água, transportá-la, inclusive gastando muita energia elétrica, a mais de 300 quilômetros de distância, realizando obras que custarão muito. Há necessidade urgente de resolver problema dentro da própria bacia.”
O projeto prevê a captação de 26 metros cúbicos de água por segundo e a construção de dois canais de concreto, que juntos somam 620 quilômetros com nove estações de bombeamento. Uma delas elevaria a água a 300 metros de altura. O custo da obra é estimado em R$ 4,5 bilhões. Os canais seriam construídos entre as hidrelétricas de Sobradinho e Paulo Afonso, em Pernambuco.
O eixo norte, de 402 quilômetros, captaria a água no município de Cabrobó e seguiria margeando a divisa do Ceará com a Paraíba. Depois de entrar na Paraíba, uma de suas pontas entraria novamente no Ceará e terminaria no açude Castanhão. A outra ponta, entraria no Rio Grande do Norte para abastecer a represa Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, conhecida como Açu. O eixo leste, previsto para ter 220 quilômetros, sairia do município de Floresta, seguindo até o açude Epitácio Pessoa, na Paraíba.
A licença prévia concedida pelo Ibama ao projeto de transposição do rio São Francisco foi suspensa pela justiça da Bahia. A decisão atende uma ação civil pública que pede a realização de estudos de impacto ambiental na bacia do rio e autorização do Congresso Nacional antes da realização da obra.
O projeto enfrenta ainda a oposição do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco, que pela lei das águas, teria que aprovar o plano diretor do rio.
Sobre esse assunto, nós conversamos com Apolo Heringer, um dos fundadores do comitê.
Globo Rural: Porque o comitê é contra a transposição?
“O comitê deliberou, com a participação de todos os estados, ministérios, empresários e ONGs que o uso prioritário da água que existe ainda para alocar, deveria ser atividade econômica dentro da própria bacia. A transposição visa econômicas fora da bacia, então isso é temerário, porque nos próximos anos, a tendência é faltar água aqui e o rio está morrendo. Então você não pode garantir a longo prazo água para atividades econômicas fora da bacia. Você tem que assegurar o desenvolvimento econômico da própria bacia do São Francisco, que atinge inclusive estados do Nordeste, como a Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas.”
No governo, quem está batalhando pela aprovação do projeto é o ministro da Integração Nacional. Ciro Gomes.
Globo Rural: O rio São Francisco é um rio doente. Se for comparar com o ser humano, seria um ser humano que precisa de transfusão, não de doar sangue. O senhor não concorda?
“Não, de jeito nenhum. Esse é um argumento, desculpe, picareta. A chance verdadeira do rio agora entrar num processo sério de revitalização é essa, porque nós inclusive assumimos o projeto, assumimos o plano, com compromisso institucionalizado de aplicar ali R$ 6 bilhões e avançamos por impertinência técnico-polícia que se ultrapassa pelo mérito do projeto, com a concordância do presidente Lula, que é vincular recursos da União ao programa de 20 anos de continuar a revitalização. Ou a gente faz o acordo agora ou é mentira que alguém de fato quer ver revitalizado o rio São Francisco. A chance é essa.”
Todo dia quatro de outubro, dia de São Francisco de Assis, a população ribeirinha comemora a data do padroeiro do rio. Este ano, o Sesc e a colônia de pescadores de Januária e Pedra de Maria da Cruz, fizeram uma coleta de lixo no leito do São Francisco. Em apenas duas horas, juntaram uma montanha de detritos.
A coleta fez parte da solenidade em comemoração ao aniversário do rio. A festa teve também uma procissão, cujo ponto alto foi o encontro das imagens de São Pedro, padroeiro dos pescadores, e São Francisco de Assis, o patrono do rio.
A ação civil pública contra a licença do Ibama para a obra de transposição do rio São Francisco será julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
(Publicado pelo site do GloboRural, reportagens de 20 nov. 2005.)
http://globoruraltv.globo.com/GRural/0,27062,4370-p-20051120,00.html
NOTA: Mais tarde, o STF cassou todas as liminares que suspendiam as obras de transposição que, inicialmente, estão sendo executadas pelo Exército.