Ausência de detalhes no caso das
cartilhas favorece corrupção
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Publicado no Blog Diego Casagrande
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A denúncia de irregularidades cometidas pelo governo na distribuição e confecção de cartilhas contendo propaganda da gestão petista levanta uma nova polêmica acerca da transparência nas contas públicas. Isso porque, de 2003 até agora, a Presidência da República pagou R$ 185,7 milhões às agências de publicidade Duda Mendonça e Associados e Matisse Comunicação e Marketing, ambas citadas nas acusações.
A denúncia de irregularidades cometidas pelo governo na distribuição e confecção de cartilhas contendo propaganda da gestão petista levanta uma nova polêmica acerca da transparência nas contas públicas. Isso porque, de 2003 até agora, a Presidência da República pagou R$ 185,7 milhões às agências de publicidade Duda Mendonça e Associados e Matisse Comunicação e Marketing, ambas citadas nas acusações.
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O problema é que a finalidade de nenhum dos pagamentos aparece detalhada com clareza no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra a execução orçamentária do governo federal. Só em 2005, ano em que as revistas foram produzidas, as empresas receberam R$ 67,2 milhões dos cofres federais, não detalhados pelo Siafi. Todos os empenhos que destinam recursos para as duas empresas envolvidas no caso, independente do valor, trazem uma mesma justificativa padrão para a despesa, sem maiores detalhes.
O problema é que a finalidade de nenhum dos pagamentos aparece detalhada com clareza no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra a execução orçamentária do governo federal. Só em 2005, ano em que as revistas foram produzidas, as empresas receberam R$ 67,2 milhões dos cofres federais, não detalhados pelo Siafi. Todos os empenhos que destinam recursos para as duas empresas envolvidas no caso, independente do valor, trazem uma mesma justificativa padrão para a despesa, sem maiores detalhes.
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O site Contas Abertas procurou a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados para cobrar mais transparência dos gastos com publicidade já no próximo ano. Os técnicos da consultoria estranharam a ausência de descrição mais específica nos empenhos. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 ainda não foi aprovada, eles cogitaram a possibilidade de inserir no documento um dispositivo que obrigue os órgãos governamentais a detalharem no Siafi as despesas com propaganda, a partir do ano que vem.
O site Contas Abertas procurou a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados para cobrar mais transparência dos gastos com publicidade já no próximo ano. Os técnicos da consultoria estranharam a ausência de descrição mais específica nos empenhos. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 ainda não foi aprovada, eles cogitaram a possibilidade de inserir no documento um dispositivo que obrigue os órgãos governamentais a detalharem no Siafi as despesas com propaganda, a partir do ano que vem.
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“A transparência amplia o controle social e reduz a corrução”, afirma Augusto Carvalho, Presidente do Contas Abertas. Ele tentou conversar com os deputados Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, e Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que coordena o Comitê de Fiscalização da Execução Orçamentária, no sentido de sensibilizá-los sobre a importância de se preservar no Siafi a descrição minuciosa dos serviços prestados e dos bens adquiridos.
“A transparência amplia o controle social e reduz a corrução”, afirma Augusto Carvalho, Presidente do Contas Abertas. Ele tentou conversar com os deputados Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, e Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que coordena o Comitê de Fiscalização da Execução Orçamentária, no sentido de sensibilizá-los sobre a importância de se preservar no Siafi a descrição minuciosa dos serviços prestados e dos bens adquiridos.
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O caso das cartilhas
O caso das cartilhas
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A acusação contra o governo e as empresas de publicidade foi divulgada recentemente pela revista Veja, com base em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). A denúncia envolve a produção de cartilhas que exaltam realizações do governo Lula em 2004 e criticam o governo Fernando Henrique Cardoso. O documento acusa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), na época administrada por Luiz Gushiken e subordinada à Presidência da República, de ter cometido irregularidades na encomenda de cinco milhões de cartilhas que custaram R$ 11 milhões aos cofres da União.
A acusação contra o governo e as empresas de publicidade foi divulgada recentemente pela revista Veja, com base em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). A denúncia envolve a produção de cartilhas que exaltam realizações do governo Lula em 2004 e criticam o governo Fernando Henrique Cardoso. O documento acusa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), na época administrada por Luiz Gushiken e subordinada à Presidência da República, de ter cometido irregularidades na encomenda de cinco milhões de cartilhas que custaram R$ 11 milhões aos cofres da União.
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Dois milhões de unidades não teriam comprovantes de confecção, segundo o relatório do TCU. O PT confirmou que parte das revistas foi enviada aos diretórios nacionais do partido no intuito de baratear os custos de distribuição. O material foi produzido pelas empresas dos publicitários Duda Mendonça e Paulo de Tarso Santos. O tribunal decidiu na quarta-feira (13.09) abrir uma tomada de contas especial para investigar o caso.
Dois milhões de unidades não teriam comprovantes de confecção, segundo o relatório do TCU. O PT confirmou que parte das revistas foi enviada aos diretórios nacionais do partido no intuito de baratear os custos de distribuição. O material foi produzido pelas empresas dos publicitários Duda Mendonça e Paulo de Tarso Santos. O tribunal decidiu na quarta-feira (13.09) abrir uma tomada de contas especial para investigar o caso.
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O TCU encaminhará cópias do processo ao Ministério Público, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Para o tribunal, ficou demonstrada a participação do PT na implementação dos contratos, provocando com essa conduta confusão entre a ação governamental e a ação partidária com claros objetivos promocionais do partido. O ex-ministro da Secom Luiz Gushiken, seu adjunto na época Marcos Vinícius de Flora, e as empresas citadas terão quinze dias para apresentarem defesa ou devolverem aos cofres públicos o prejuízo causado pela constatação de sobrepreço na venda de materiais gráficos e serviços não-executados.
O TCU encaminhará cópias do processo ao Ministério Público, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Para o tribunal, ficou demonstrada a participação do PT na implementação dos contratos, provocando com essa conduta confusão entre a ação governamental e a ação partidária com claros objetivos promocionais do partido. O ex-ministro da Secom Luiz Gushiken, seu adjunto na época Marcos Vinícius de Flora, e as empresas citadas terão quinze dias para apresentarem defesa ou devolverem aos cofres públicos o prejuízo causado pela constatação de sobrepreço na venda de materiais gráficos e serviços não-executados.
Texto completo aqui
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SEM LULA, O MUNDO É MELHOR
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por Diogo Mainardi, na Veja
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Quero que Lula perca. Como quero que Lula perca, rejeito todas as pesquisas eleitorais. O procedimento é simples. Quase todo dia aparece uma pesquisa indicando sua vitória no primeiro turno. Consulto o Datafolha e o Ibope, cotejo os dados região por região, classe social por classe social, e passo a distorcer a realidade. Tiro 1 ponto porcentual de um candidato, dou 2 pontos a outro, depois amplio as margens de erro até conseguir subverter os resultados. Em minhas análises do Datafolha e do Ibope, Lula sempre perde. É um mundo melhor, o meu. Um mundo mais limpo.
Quero que Lula perca. Como quero que Lula perca, rejeito todas as pesquisas eleitorais. O procedimento é simples. Quase todo dia aparece uma pesquisa indicando sua vitória no primeiro turno. Consulto o Datafolha e o Ibope, cotejo os dados região por região, classe social por classe social, e passo a distorcer a realidade. Tiro 1 ponto porcentual de um candidato, dou 2 pontos a outro, depois amplio as margens de erro até conseguir subverter os resultados. Em minhas análises do Datafolha e do Ibope, Lula sempre perde. É um mundo melhor, o meu. Um mundo mais limpo.
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O resto da imprensa é igual a mim. Todos os jornalistas interpretam as pesquisas de acordo com seus desejos e simpatias. Pouco tempo atrás, o Datafolha mostrou que Lula estava praticamente empatado com Geraldo Alckmin na camada dos eleitores com renda acima de dez salários mínimos. Elio Gaspari, eleitor de Heloísa Helena, aproveitou para pontificar: "A maldição elitista do tucanato, segundo a qual o companheiro seria reeleito pela massa dos não-informados aliada aos menos escolarizados, faz água. Vai ao brejo a idéia da reeleição, pela vontade de pobres ignorantes, de um presidente ruinoso que teve quarenta malfeitores à sua volta". Quatro dias depois, o Datafolha voltou atrás, mudando radicalmente seu prognóstico. Naquela camada dos eleitores mais ricos, o empate técnico se transformou numa extraordinária vantagem de 27 pontos para Geraldo Alckmin. O discurso de Elio Gaspari foi para o brejo. Vingou a idéia de que Lula é um presidente ruinoso com quarenta malfeitores à sua volta, e que só é votado por uma massa de pobres ignorantes.
O resto da imprensa é igual a mim. Todos os jornalistas interpretam as pesquisas de acordo com seus desejos e simpatias. Pouco tempo atrás, o Datafolha mostrou que Lula estava praticamente empatado com Geraldo Alckmin na camada dos eleitores com renda acima de dez salários mínimos. Elio Gaspari, eleitor de Heloísa Helena, aproveitou para pontificar: "A maldição elitista do tucanato, segundo a qual o companheiro seria reeleito pela massa dos não-informados aliada aos menos escolarizados, faz água. Vai ao brejo a idéia da reeleição, pela vontade de pobres ignorantes, de um presidente ruinoso que teve quarenta malfeitores à sua volta". Quatro dias depois, o Datafolha voltou atrás, mudando radicalmente seu prognóstico. Naquela camada dos eleitores mais ricos, o empate técnico se transformou numa extraordinária vantagem de 27 pontos para Geraldo Alckmin. O discurso de Elio Gaspari foi para o brejo. Vingou a idéia de que Lula é um presidente ruinoso com quarenta malfeitores à sua volta, e que só é votado por uma massa de pobres ignorantes.
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Os pobres ignorantes são o principal tema de disputa entre os analistas de pesquisas eleitorais. Em particular, os pobres ignorantes do Nordeste. Os lulistas acreditam que os pobres do Nordeste são tão ignorantes, mas tão ignorantes, que vão acabar votando em Lula, apesar dos quarenta malfeitores. Os tucanos discordam. Eles acreditam que os pobres do Nordeste podem até declarar voto em Lula nas pesquisas eleitorais, mas são tão ignorantes, tão ignorantes, que vão apertar o botão errado na hora de votar, anulando suas escolhas. Sempre que Lula ultrapassa a barreira dos 50 pontos, sou obrigado a apelar para esse argumento.
Os pobres ignorantes são o principal tema de disputa entre os analistas de pesquisas eleitorais. Em particular, os pobres ignorantes do Nordeste. Os lulistas acreditam que os pobres do Nordeste são tão ignorantes, mas tão ignorantes, que vão acabar votando em Lula, apesar dos quarenta malfeitores. Os tucanos discordam. Eles acreditam que os pobres do Nordeste podem até declarar voto em Lula nas pesquisas eleitorais, mas são tão ignorantes, tão ignorantes, que vão apertar o botão errado na hora de votar, anulando suas escolhas. Sempre que Lula ultrapassa a barreira dos 50 pontos, sou obrigado a apelar para esse argumento.
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José Dirceu, um dos quarenta malfeitores citados por Elio Gaspari, comparou nossa imprensa aos militares golpistas de 1964. Não dá para entender José Dirceu. O triunfo eleitoral de Lula demonstra claramente que a imprensa é inofensiva. Quando ela tenta reagir, basta comprá-la. O Brasil não é dominado por uma elite má. Essa elite má só existe para gente como José Dirceu e Elio Gaspari. O Brasil é dominado por uma massa de pobres ignorantes. Eles estão decidindo por nós. E estão decidindo muito mal. Isso se não confundirem os algarismos e apertarem os botões errados.
José Dirceu, um dos quarenta malfeitores citados por Elio Gaspari, comparou nossa imprensa aos militares golpistas de 1964. Não dá para entender José Dirceu. O triunfo eleitoral de Lula demonstra claramente que a imprensa é inofensiva. Quando ela tenta reagir, basta comprá-la. O Brasil não é dominado por uma elite má. Essa elite má só existe para gente como José Dirceu e Elio Gaspari. O Brasil é dominado por uma massa de pobres ignorantes. Eles estão decidindo por nós. E estão decidindo muito mal. Isso se não confundirem os algarismos e apertarem os botões errados.
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ÚLTIMO ESCÂNDALO
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por Villas-Bôas Corrêa, no Jornal do Brasil
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por Villas-Bôas Corrêa, no Jornal do Brasil
Mais este fim de semana e estaremos a dois domingos da fila para digitar os votos no primeiro turno das eleições. Não é uma longa espera para tão murchas expectativas, com as pesquisas anunciando com grande antecedência a reeleição do candidato-presidente, com a ressalva de improbabilíssima catástrofe.
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O prazo curto e a dinâmica da reta de chegada devem ser suficientes para garantir à denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) - em relatório aprovado por unanimidade, que destaca as suspeitas de superfaturamento e desvio de dinheiro público para a farra eleitoral na confecção de cinco milhões de revistas e encartes de propaganda do governo e do candidato-presidente, distribuídos pelo PT - a honrosa classificação de último escândalo da longa série, com dezenas de brilhantes concorrentes.
O prazo curto e a dinâmica da reta de chegada devem ser suficientes para garantir à denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) - em relatório aprovado por unanimidade, que destaca as suspeitas de superfaturamento e desvio de dinheiro público para a farra eleitoral na confecção de cinco milhões de revistas e encartes de propaganda do governo e do candidato-presidente, distribuídos pelo PT - a honrosa classificação de último escândalo da longa série, com dezenas de brilhantes concorrentes.
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São frutos sazonais para serem colhidos no tempo certo. Tal como a marola oposicionista do impeachment do presidente Lula. Passou da hora, a fruta caiu de podre. Outra, só no bis do mandato.
São frutos sazonais para serem colhidos no tempo certo. Tal como a marola oposicionista do impeachment do presidente Lula. Passou da hora, a fruta caiu de podre. Outra, só no bis do mandato.
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As cautelas óbvias do bom senso não impedem que se reconheça que o último escândalo do ano é de bom tamanho, nada fica a dever ao do mensalão, do caixa 2, da compra de ambulâncias superfaturadas da Operação Sanguessuga e tantos outros da safra generosa de assaltos aos cofres da viúva.
As cautelas óbvias do bom senso não impedem que se reconheça que o último escândalo do ano é de bom tamanho, nada fica a dever ao do mensalão, do caixa 2, da compra de ambulâncias superfaturadas da Operação Sanguessuga e tantos outros da safra generosa de assaltos aos cofres da viúva.
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Entre as suas virtudes não é desprezível a da desmoralização da sovada e cínica alegação de oportunismo eleitoreiro, que é imediatamente colada a toda tramóia que vem à tona nas proximidades das urnas. E tanto serve para os dribles na ética do governo como da oposição. O que sugere a urgência para a definição de um período de carência, de dias ou meses, durante o qual seja proibido aos partidos e à imprensa, denunciar irregularidades no uso dos recursos públicos, mesmo com provas e documentos.
Entre as suas virtudes não é desprezível a da desmoralização da sovada e cínica alegação de oportunismo eleitoreiro, que é imediatamente colada a toda tramóia que vem à tona nas proximidades das urnas. E tanto serve para os dribles na ética do governo como da oposição. O que sugere a urgência para a definição de um período de carência, de dias ou meses, durante o qual seja proibido aos partidos e à imprensa, denunciar irregularidades no uso dos recursos públicos, mesmo com provas e documentos.
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Enquanto a mordaça não é oficializada, vamos continuar a usufruir a contestada liberdade de imprensa. Para, no embalo, reconhecer que o caso das cartilhas é respeitável pelas suas características de trampolinagem envolvendo parceiros de alto coturno. Seu enredo, traçado por linhas curvas, começa engatado no escândalo do mensalão, que é quando pipocam as primeiras denúncias de suspeitas maroteiras com as verbas de publicidade administradas pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência. Desde o princípio, respingou no governo, castigando o ministro Luiz Gushiken, punido com a perda do cargo, sobrando para a Secom o rebaixamento do status de ministério. Frivolidades burocráticas.
Enquanto a mordaça não é oficializada, vamos continuar a usufruir a contestada liberdade de imprensa. Para, no embalo, reconhecer que o caso das cartilhas é respeitável pelas suas características de trampolinagem envolvendo parceiros de alto coturno. Seu enredo, traçado por linhas curvas, começa engatado no escândalo do mensalão, que é quando pipocam as primeiras denúncias de suspeitas maroteiras com as verbas de publicidade administradas pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência. Desde o princípio, respingou no governo, castigando o ministro Luiz Gushiken, punido com a perda do cargo, sobrando para a Secom o rebaixamento do status de ministério. Frivolidades burocráticas.
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Daí em diante, os passos no calvário com a confirmação das suspeitas, a pilha de provas e o desmonte das explicações oficiais. A Secom, em sua defesa prévia, tentou escapulir pela porta dos fundos, alegando que as cartilhas foram distribuídas gratuitamente pelo PT para poupar o governo de uma despesa inútil.A prestimosidade espontânea do PT não comoveu o TCU. O relator, ministro Ubiratan Aguiar, pegou o pião na unha e investigou as contas e contratos da Secom, comprovando os desvios de dinheiro para a escancarada propaganda eleitoral do partido, ora pendurado no quintal do governo. Crise no PT com o esperneio dos implicados na negociata, que desemboca na aprovação unânime do relatório do ministro Aguiar.
Daí em diante, os passos no calvário com a confirmação das suspeitas, a pilha de provas e o desmonte das explicações oficiais. A Secom, em sua defesa prévia, tentou escapulir pela porta dos fundos, alegando que as cartilhas foram distribuídas gratuitamente pelo PT para poupar o governo de uma despesa inútil.A prestimosidade espontânea do PT não comoveu o TCU. O relator, ministro Ubiratan Aguiar, pegou o pião na unha e investigou as contas e contratos da Secom, comprovando os desvios de dinheiro para a escancarada propaganda eleitoral do partido, ora pendurado no quintal do governo. Crise no PT com o esperneio dos implicados na negociata, que desemboca na aprovação unânime do relatório do ministro Aguiar.
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A encrenca espreme o ex-ministro Gushiken, que tem o prazo de 15 dias para apresentar a defesa prévia ou devolver ao erário público R$ 11,6 milhões, que é de quanto o TCU calcula o prejuízo.
A encrenca espreme o ex-ministro Gushiken, que tem o prazo de 15 dias para apresentar a defesa prévia ou devolver ao erário público R$ 11,6 milhões, que é de quanto o TCU calcula o prejuízo.
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E sobram piparotes para o esquecido marqueteiro Duda Mendonça, que brilhou na campanha da eleição de Lula, e para a Matisse Comunicação e Marketing, ambos no rol de responsáveis pelas irregularidades.
E sobram piparotes para o esquecido marqueteiro Duda Mendonça, que brilhou na campanha da eleição de Lula, e para a Matisse Comunicação e Marketing, ambos no rol de responsáveis pelas irregularidades.
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Todos - Gushiken, Duda Mendonça, a Secom e demais atores da novela - de mão no peito, negam qualquer responsabilidade no caso das cartilhas.
Todos - Gushiken, Duda Mendonça, a Secom e demais atores da novela - de mão no peito, negam qualquer responsabilidade no caso das cartilhas.
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Claro que a pedra rolada para tapar o buraco do escândalo deverá resistir aos frouxos empurrões da oposição. Como manda o figurino, o fio de esperança no milagre de uma subida do candidato Geraldo Alckmin nas pesquisas, levando a decisão para o segundo turno, sustará as ameaças de impeachment de Lula até a contagem dos votos.
Claro que a pedra rolada para tapar o buraco do escândalo deverá resistir aos frouxos empurrões da oposição. Como manda o figurino, o fio de esperança no milagre de uma subida do candidato Geraldo Alckmin nas pesquisas, levando a decisão para o segundo turno, sustará as ameaças de impeachment de Lula até a contagem dos votos.
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Daí para frente não dá para enxergar um palmo adiante do nariz.
Daí para frente não dá para enxergar um palmo adiante do nariz.