Por Fernando Exman, no Jornal do Brasil de hoje. Retornamos no final para comentar :
A oposição decidiu ontem tentar jogar o governo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), absolvido quarta-feira pelo plenário da Casa da primeira representação por suposta quebra de decoro parlamentar. Cientes de que não reunirão votos suficientes para apear Renan do cargo, senadores de PSDB, DEM, PDT e PSOL resolveram passar a tentar impedir a votação de projetos importantes para o governo.
Parte da bancada do PMDB e do PSB também aderiu ao movimento, apelidado de "pauta seletiva". Acreditam que a situação de Renan só se tornará insustentável se ele for pressionado pelo governo, que, ao ajudar a salvar seu mandato, tornou-se credor do presidente do Senado.
A oposição quer impedir a votação das medidas provisórias (MPs) com créditos suplementares para ministérios e órgãos públicos, e das que não forem consideradas urgentes e relevantes. Também tentará atrapalhar a tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e outros projetos de lei que não tiverem apoio popular. Os líderes da bancada governista entoam o discurso segundo o qual o Senado precisa voltar à normalidade para não prejudicar a economia e outros setores do país. Nos bastidores, no entanto, demonstram preocupação com a estratégia adotada pela oposição. Reconhecem que o único meio de apaziguar a Casa será Renan tirar uma licença ou renunciar.
- Ou ele sai ou o Congresso pára - ameaçou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).
A resposta dos governistas foi imediata. Vice-líder do governo na Casa, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi à tribuna para tentar sensibilizar a oposição.
- O Senado precisa fazer um esforço para voltar a funcionar normalmente, debater e aprovar as matérias importantes para o Brasil - disse o petista.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), co-autor do relatório que pediu a cassação de Renan e foi rejeitado pelo plenário do Senado, socorreu Delcídio. Renan foi acusado de receber a ajuda de um lobista para pagar contas pessoais.
- A CPMF só chegará ao Senado em outubro. Até lá, já adequamos a situação do Senado - ponderou Casagrande. - O Senado tem que achar o caminho de funcionar normalmente e investigar o Renan. Temos que achar uma saída para votar.
Ontem, Renan voltou a dizer que não pretende arredar o pé da presidência do Congresso. Perguntado por jornalistas se tirará férias, foi categórico.
- Não estou cansado.
Os senadores contrários à permanência de Renan no cargo também anunciaram que não participarão de reuniões de líderes partidários comandadas por ele. E, quando o colega presidir sessões, levarão ao plenário da Casa suas queixas. Cristovam Buarque (PDT-DF) deu início ao movimento. Renan chegou ao Senado depois de a sessão ter começado, enquanto Cristovam discursava. Logo que ocupou sua cadeira, foi fustigado pelo apelo do pedetista: "Quero dizer na sua frente, senador, que seria um gesto extremamente positivo para o Brasil, depois de o senhor ter ganhado, evitando uma cassação, que seria um gesto extremamente positivo que o senhor voltasse a ser um senador como nós graças à sua renúncia à presidência do Senado. Esse gesto traria uma paz ao Senado, daria tempo para que o senhor recuperasse toda a credibilidade pela competência que o senhor sempre demonstrou, faria com que o Senado voltasse a funcionar normalmente sob outra presidência".
Renan respondeu de forma seca. Elogiou o fato de hoje haver liberdade no país para que um político critique o outro sem ser punido e mudou de assunto.
- A democracia é bela porque permite momentos como este.
.
COMENTO: Olha, Renan tenta aparentar uma certa serenidade que, no fundo, é apenas aparência. Ele, melhor do que ninguém, sabe o rolo que armou; se o acordo com o Governo era ser livrado da cassação com amplo apoio da base governista (dentre outros favorecimentos), e que finda a votação ele sairia de licença, deixando a presidência do Senado entregue ao seu vice-presidente, senador Tião Viana do PT, ao dizer que “não saio, nem peço licença”, ele está armando uma bomba relógio que poderá estourar nele mesmo.
Nesta crise toda, coisa mais importante para o governo Lula é salvar a prorrogação (ou recriação) da CPMF. E isto. Não importa quem comande o processo, desde que vencedor. Estando com Renan, a visão é de que o senador alagoano será útil se ele conseguir exercer uma liderança capaz de colocar no colo de Lula um pacote de R$ 40,0 bilhões anuais, com prazo de validade até 2011, então terá valido a pena o empenho do governo. Porém, se este pacote começar a ficar imprevisível de ser obtido, Renan pode ficar certo de que dançará. Lula não tem apreço por quem não lhe serve as vontades. Já se livrou de gente muito chegada a ele do que o Renan, quando se viu ameaçado no poder.
Para PSDB e DEM é importante saberem que o governo pagou seu preço para manter Renan. Pois que agora paguem seu preço para aprovarem a CPMF. O preço político deve ficar exclusivamente à conta do governo Lula. Não dêem entrar no canto de sereia, ou até mesmo na chantagem de verem cortes de recursos federais nos estados onde governam. Qualquer ação repressora de parte do governo federal seria um tiro no próprio pé deste mesmo governo.
Além disso, se para as oposições é questão vital obter o afastamento de Renan basta manter a promessa de emperrar os projetos de interesse no Senado, principalmente a CPMF, que exige uma aprovação qualificada do Senado para vigorar. Quem ficará pressionado será o governo, que entrará em campo e fará qualquer coisa para afastar Renan, que permanece na presidência enquanto for do interesse e da conveniência do governo.
Mas independente do caso Renan, mas também por conta dele, se a oposição mantiver o discurso de derrubar a CPMF, dentre outras ações, estará dando um enorme passo para sintonizar-se com a sociedade, principalmente com aquela parte do eleitorado que lhe é naturalmente simpática, e que jamais votou ou votará em Lula ou qualquer representante da esquerda. Mas atrairá para si, aqueles eleitores que em 2002 e 2006 não encontraram nos candidatos do partido candidatos com discurso afinado aos seus anseios.
Reafirmo o que venho dizendo há muito tempo: a preocupação não está apenas em contar com a fortuna que se arrecada com a CPMF para a saúde e os programas assistencialistas, mas em poder dispor de recursos para garantir o discurso nos palanques.
A oposição decidiu ontem tentar jogar o governo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), absolvido quarta-feira pelo plenário da Casa da primeira representação por suposta quebra de decoro parlamentar. Cientes de que não reunirão votos suficientes para apear Renan do cargo, senadores de PSDB, DEM, PDT e PSOL resolveram passar a tentar impedir a votação de projetos importantes para o governo.
Parte da bancada do PMDB e do PSB também aderiu ao movimento, apelidado de "pauta seletiva". Acreditam que a situação de Renan só se tornará insustentável se ele for pressionado pelo governo, que, ao ajudar a salvar seu mandato, tornou-se credor do presidente do Senado.
A oposição quer impedir a votação das medidas provisórias (MPs) com créditos suplementares para ministérios e órgãos públicos, e das que não forem consideradas urgentes e relevantes. Também tentará atrapalhar a tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e outros projetos de lei que não tiverem apoio popular. Os líderes da bancada governista entoam o discurso segundo o qual o Senado precisa voltar à normalidade para não prejudicar a economia e outros setores do país. Nos bastidores, no entanto, demonstram preocupação com a estratégia adotada pela oposição. Reconhecem que o único meio de apaziguar a Casa será Renan tirar uma licença ou renunciar.
- Ou ele sai ou o Congresso pára - ameaçou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).
A resposta dos governistas foi imediata. Vice-líder do governo na Casa, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi à tribuna para tentar sensibilizar a oposição.
- O Senado precisa fazer um esforço para voltar a funcionar normalmente, debater e aprovar as matérias importantes para o Brasil - disse o petista.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), co-autor do relatório que pediu a cassação de Renan e foi rejeitado pelo plenário do Senado, socorreu Delcídio. Renan foi acusado de receber a ajuda de um lobista para pagar contas pessoais.
- A CPMF só chegará ao Senado em outubro. Até lá, já adequamos a situação do Senado - ponderou Casagrande. - O Senado tem que achar o caminho de funcionar normalmente e investigar o Renan. Temos que achar uma saída para votar.
Ontem, Renan voltou a dizer que não pretende arredar o pé da presidência do Congresso. Perguntado por jornalistas se tirará férias, foi categórico.
- Não estou cansado.
Os senadores contrários à permanência de Renan no cargo também anunciaram que não participarão de reuniões de líderes partidários comandadas por ele. E, quando o colega presidir sessões, levarão ao plenário da Casa suas queixas. Cristovam Buarque (PDT-DF) deu início ao movimento. Renan chegou ao Senado depois de a sessão ter começado, enquanto Cristovam discursava. Logo que ocupou sua cadeira, foi fustigado pelo apelo do pedetista: "Quero dizer na sua frente, senador, que seria um gesto extremamente positivo para o Brasil, depois de o senhor ter ganhado, evitando uma cassação, que seria um gesto extremamente positivo que o senhor voltasse a ser um senador como nós graças à sua renúncia à presidência do Senado. Esse gesto traria uma paz ao Senado, daria tempo para que o senhor recuperasse toda a credibilidade pela competência que o senhor sempre demonstrou, faria com que o Senado voltasse a funcionar normalmente sob outra presidência".
Renan respondeu de forma seca. Elogiou o fato de hoje haver liberdade no país para que um político critique o outro sem ser punido e mudou de assunto.
- A democracia é bela porque permite momentos como este.
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COMENTO: Olha, Renan tenta aparentar uma certa serenidade que, no fundo, é apenas aparência. Ele, melhor do que ninguém, sabe o rolo que armou; se o acordo com o Governo era ser livrado da cassação com amplo apoio da base governista (dentre outros favorecimentos), e que finda a votação ele sairia de licença, deixando a presidência do Senado entregue ao seu vice-presidente, senador Tião Viana do PT, ao dizer que “não saio, nem peço licença”, ele está armando uma bomba relógio que poderá estourar nele mesmo.
Nesta crise toda, coisa mais importante para o governo Lula é salvar a prorrogação (ou recriação) da CPMF. E isto. Não importa quem comande o processo, desde que vencedor. Estando com Renan, a visão é de que o senador alagoano será útil se ele conseguir exercer uma liderança capaz de colocar no colo de Lula um pacote de R$ 40,0 bilhões anuais, com prazo de validade até 2011, então terá valido a pena o empenho do governo. Porém, se este pacote começar a ficar imprevisível de ser obtido, Renan pode ficar certo de que dançará. Lula não tem apreço por quem não lhe serve as vontades. Já se livrou de gente muito chegada a ele do que o Renan, quando se viu ameaçado no poder.
Para PSDB e DEM é importante saberem que o governo pagou seu preço para manter Renan. Pois que agora paguem seu preço para aprovarem a CPMF. O preço político deve ficar exclusivamente à conta do governo Lula. Não dêem entrar no canto de sereia, ou até mesmo na chantagem de verem cortes de recursos federais nos estados onde governam. Qualquer ação repressora de parte do governo federal seria um tiro no próprio pé deste mesmo governo.
Além disso, se para as oposições é questão vital obter o afastamento de Renan basta manter a promessa de emperrar os projetos de interesse no Senado, principalmente a CPMF, que exige uma aprovação qualificada do Senado para vigorar. Quem ficará pressionado será o governo, que entrará em campo e fará qualquer coisa para afastar Renan, que permanece na presidência enquanto for do interesse e da conveniência do governo.
Mas independente do caso Renan, mas também por conta dele, se a oposição mantiver o discurso de derrubar a CPMF, dentre outras ações, estará dando um enorme passo para sintonizar-se com a sociedade, principalmente com aquela parte do eleitorado que lhe é naturalmente simpática, e que jamais votou ou votará em Lula ou qualquer representante da esquerda. Mas atrairá para si, aqueles eleitores que em 2002 e 2006 não encontraram nos candidatos do partido candidatos com discurso afinado aos seus anseios.
Reafirmo o que venho dizendo há muito tempo: a preocupação não está apenas em contar com a fortuna que se arrecada com a CPMF para a saúde e os programas assistencialistas, mas em poder dispor de recursos para garantir o discurso nos palanques.