Folha de São Paulo
O Ministério Público Federal entregou nesta sexta-feira as alegações finais da ação que o delegado e deputado eleito Protógenes Queiroz (PC do B-SP) responde sob acusação de fraude processual e vazamento de informações.
Para a procuradoria, Protógenes deve ser condenado pelos vazamentos ocorridos na Operação Satiagraha, em 2008.
Quando receber as alegações finais da defesa, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, poderá dar sua sentença.
Joel Silva/Folhapress
Procuradoria entregou alegações finais da ação contra Protógenes
sob acusação de fraude processual e vazamento
Logo após a eleição, Mazloum chegou a reclamar de decisão liminar para suspender a ação do Tribunal Regional Eleitoral da 3º Região (SP e MS) feita a pedido do Ministério Público.
De acordo com o juiz, não haveria tempo para emitir uma sentença antes da diplomação de Protógenes, que está marcada para dezembro. Diplomado, o deputado eleito ganha foro privilegiado e o processo deve ser enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A procuradoria afirma que pediu a suspensão do processo porque o juiz abriu a fase de alegações finais sem anexar cópias de um inquérito que tramita na 3ª Vara Federal de SP para investigar as; ligações telefônicas envolvendo autoridades da Operação Satiagraha.
O pedido foi feito pelo advogado do ex-diretor da Brasil Telecom Humberto Braz, assistente de acusação e também investigado na Satiagraha, que depois da liminar desistiu da solicitação.
O Ministério Público argumenta que não queria atrasar o processo, mas "garantir o direito da acusação de ter cinco dias de prazo para ofertar memoriais finais após o término da produção de provas por todas as partes".
EDIÇÃO DE IMAGENS
Protógenes é acusado de editar as imagens em que emissários do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, negociavam o pagamento de propina a investigadores.
O delegado chefiou a primeira fase da Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro. Ele foi afastado das investigações.
Segundo a denúncia, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.
O crime de fraude processual, segundo a denúncia, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas.
Repórteres acompanharam também, no dia da deflagração da Satiagraha, a prisão de investigados, entre eles Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, morto no ano passado.