quinta-feira, fevereiro 23, 2012

A punição deve ser proporcional à gravidade do crime praticado

Comentado a Notícia

Há dois crimes que são praticados rotineiramente no Brasil,  e que mereceriam, por parte dos legisladores, uma análise mais criteriosa em relação às penas deles decorrentes. 

Um é o desmatamento ilegal. Não se compreende mais que qualquer proprietário de terras no Brasil não tenha nenhuma consciência do que a legislação determina.  E quando este desmate ilegal se faz através de queimadas, a punição precisa ser mais rigorosa. O comportamento criminoso destes proprietários irresponsáveis afeta a saúde das populações próxima a área onde a queimada é realizada. Assim, constatado o crime, que o proprietário seja desapropriado de área equivalente e ainda não queimada,  e ele seja condenado a recompor a vegetação destruída. Ponto.

Mas ainda há outro crime mais hediondo cujos criminosos tem sido tratados a pão-de-ló. São os empresários que submetem seus funcionários a regime de escravidão. Estes exploradores deveriam, primeiro, cumprirem pena em regime fechado, sem comutação da pena de espécie alguma, ou seja, tempo integral, e suas empresas serem lacradas e fechadas. Quando se tratarem de empregadores rurais, suas terras deveriam ser desapropriadas imediatamente e os bens leiloados para cobrir as indenizações devidas aos trabalhjadores escravizados. 

Não é possível haver contemporização com gente desta espécie, sejam os queimadores de mato ou escravocratas de trabalhadores.

Quanto mais rigorosa a punição, menor o incentivo para que os crimes vicejem. As multinhas leves,  que não incomodam em nada estes delinquentes, e que são aplicadas num caso e outro, são mamão com açúcar para estes cretinos. Incentivam que eles, mais adiante, voltem a praticar os mesmos crimes e se sintam a vontade para cometer outras barbaridades. 

Se é para acabar com a violência disseminada em todos os cantos do país, passa da hora dos legisladores tomarem consciência que, para certos crimes e com certos tipos de bandidos,  a condescendência é apenas o carinho que alimenta mais violência, diante da impunidade reinante. Nunca é demais repetir que, bandido bom, é bandido preso.  E a depender da gravidade do crime pelo qual foi julgado e condenado, a penalidade deve lhe ser proporcional. Quanto maior a gravidade maior o tempo de jaula, sem regressão em se tratando de crimes hediondos. 

Chega de só pensarmos nos direitos humanos dos encarcerados, é preciso voltar nossos olhos, também, e até com mais respeito e consideração para as vítimas, até hoje totalmente esquecidas pelo Poder Público e ong’s fajutas, mamadoras de dinheiro público para a prática de um proselitismo político doentio. Quanto mais tempo levarmos para tomar medidas duras que desestimulem a prática de crimes, mais tragédias varrerão o país e comoverão a sociedade que, abandonada pelo Estado, vai perdendo a esperança quanto a viver em paz, com segurança e bem estar. 

O caso deste senador do Tocantins, João Batista Ribeiro, deveria servir de alerta à população. Não há lei ficha limpa que mantenha distante do poder gentinha deste mau calibre.  Porque, mesmo sabendo que se trata de um mau caráter, tem gente com “coragem” de eleger canalhas como ele. Cara como este senador, gozar de representação política, usufruir de privilégios e regalias que deveriam ser exclusividade de gente honesta, de bem, cumpridoras de seus deveres de cidadão. Este cidadão  não poderia estar no Senado, seu lugar é na cadeia, até pelo seu mau histórico na vida pública. Vejam lá: ele já responde a crime de peculato (desvio de dinheiro público) e crime ambiental. 

A sociedade organizada deve, imediatamente, encontrar meios de colocar em todos os meios de comunicação, o ano inteiro, e não apenas nos anos de eleições, campanhas de orientação, chamadas de advertência  para reeducação dos eleitores. É um caminho que não evita que todo o mau cidadão acabe na política.  Mas, se somadas a outras iniciativas como reeducar os partidos políticos quantos a incrições de candidatos cujo passado é condenável, e mais a lei ficha limpa, poderão, juntas, no curto prazo, expurgar da vida política  pessoas que se valem dos cargos apenas para benefício próprio, quando não, também, da própria família. 

E este  processo de depuração não pode valer apenas para os cargos eletivos. Deve se disseminar como valor inalienável em todas as esferas da vida pública brasileira. Porque estejam certos, no dia em que o país começar a enviar para a lata do lixo os maus políticos, estaremos dando um passo decisivo de se reduzir a violência no país. Se o mau exemplo vem de cima, por que o bom não pode vir também?