Diogo Alcântara
Portal Terra
Sindicalistas reclamaram de ter tido um papel secundário no anúncio do plano de concessões de rodovias e ferrovias, apresentado na manhã desta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Uma hora antes da cerimônia, coube ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, apresentar às centrais sindicais o pacote que passará para a iniciativa privada obras rodovias e ferrovias.
"Nós achamos que o pacote é importante porque vai investir mais de R$ 100 bilhões no setor de infraestrutura isso é importante. Mas eu acho que falta conversar um pouquinho mais. Qual é a contrapartida que o trabalhador vai ter nesse investimento?", indagou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Para o presidente da Força Sindical, o plano abordou o volume de investimento esperado da iniciativa privada, mas não discutiu as condições dos trabalhadores nem a quantidade de empregos a ser gerada.
"Até agora não se falou nada na participação dos trabalhadores, número de geração de emprego, qualificação e no bom emprego, emprego de qualidade. Então é isso que nos garantiram que vai ter outras conversas pra que nós possamos implementar um critério nas audiências aí pra que possa contemplar os trabalhadores", disse Torres.
Nesta manhã o governo anunciou a privatização de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias. A expectativa de arrecadação é de pelo menos R$ 133 bilhões. No encontro com o ministro, os sindicalistas até tentaram conversar sobre greve, mas ouviram de Gilberto Carvalho que "cada carreira vai ter um tratamento". "Não deu mais nenhuma informação, porque ele não tem nenhum autorização, é o Planejamento", relatou Torres.
Entenda
- O plano de concessão de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias em todo o País deve render, nos próximos 25 anos, R$ 133 bilhões ao governo
- Somente nos primeiros cinco anos do programa, o governo estima arrecadar R$ 79,5 bilhões.
- Segundo a presidente Dilma Rousseff, os investimentos são necessários para o País ter uma economia cada vez mais competitiva, com boa infraestrutura, reduzindo o "custo Brasil"
- A seleção das empresas que vencerem as concessões será feita pela menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio
- Não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários poderão somente começar a cobrar pedágio quando tiverem, pelo menos, 10% das obras de concessão concluídas
- As empresas que vencerem as licitações poderão contrair empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos
- Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano. No caso das rodovias, a taxa de juros poderá ser acrescida de até 1,5% e, nas ferrovias, de até 1%
- As concessionárias vencedoras da licitação das rodovias terão carência de até três anos para começarem a pagar os empréstimos. O prazo aumenta para cinco anos no caso das ferrovias
- Os empréstimos poderão ser contraídos em até 20 anos, para rodovias, e 25 anos, para ferrovias. O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da obra
- O governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e gerenciar os investimentos nesses setores.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Até parece que o dinheiro sairá do bolso dos sindicalistas!
Ora, não há razão sensata nenhuma a justificar que os sindicalistas fossem chamados a discutir questões que não lhe dizem respeito.
É claro que o volume de investimentos projetados gerará milhares de empregos e, em razão da baixa qualificação de muitos trabalhadores, as possibilidades de que se recrutem pessoas às quais serão concedidos cursos de aprimoramento são enormes. Isto já seria um ganho e tanto.
De outro lado, os sindicalistas precisam considerar que, obras sem mão de obra não existem, logo...
Além do mais, e dentro da filosofia adotada pelo governo Dilma, ela vai priorizar o emprego de quem não tem estabilidade, no caso, os da iniciativa privada que, no Brasil, têm sido tratados como trabalhadores de quinta categoria, em comparação com o oceano imenso de vantagens e privilégios (afora as altas médias salariais) que são concedidos aos servidores públicos.
Portanto, não há nenhuma razão para os sindicalistas reclamarem de seu papel, que, aliás, poderia ser melhor exercido se pusessem fim às greves que estão atazanando o povo brasileiro. Poderiam começar por aí, que tal, hein?