Jean-Philip Struck
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Transnístria, Ossétia do Sul, Nagorno-Karabakh, Chipre do Norte e outros 'países inexistentes' onde os habitantes enfrentam isolamento e dependência
(Reuters)
Fila em frente a um banco na Crimeia: normalidade econômica raramente
prevalece em territórios que não têm reconhecimento sobre seu status
Se considerada a propaganda oficial, a maioria dos moradores da Crimeia saudou com entusiasmo a separação da região da Ucrânia e sua posterior anexação pela Rússia e a oportunidade de aproveitar os benefícios de ser incorporada a uma potência. Mas o futuro pode não ser tão dourado se a Crimeia tiver como exemplo outros territórios que conseguiram se separar à força nas últimas décadas, mas falharam em obter reconhecimento internacional ao novo status pretendido, seja como nação independente ou pela incorporação a outro país.
A adaptação da Crimeia à nova condição não está sendo nada tranquila. A transição ocorre em meio ao caos provocado pelas incertezas sobre como a região vai ser administrada. Poucas instituições funcionam normalmente e ações judiciais não têm mais data para serem analisadas. Muitos bancos fecharam as portas, e também multinacionais como o McDonald’s e redes de supermercados. Em reportagem recente, o jornal The New York Times entrevistou um homem recém-chegado do território ucraniano – agora outro país – que simplesmente não sabia se ainda era considerado legalmente morador da Crimeia. Para conseguir a resposta para a pergunta aparentemente simples, ele teria de esperar em uma longa fila, já que sua senha na lista para conseguir passaportes era a de número 4.475. “Eles divulgaram linhas diretas, mas ninguém nunca atende”, reclamou Roman Nikolayev, um gerente de transportes aposentado de 54 anos de idade, para quem um lugar que antes era “muito bem organizado”, se tornou “uma bagunça”.
Outros casos –
É o mesmo roteiro de incertezas pelo qual passaram diversos territórios que conseguiram o controle de sua área, proclamaram sua independência, mas não conseguiram reconhecimento. Para ficar apenas nos problemas mais óbvios é possível mencionar o isolamento diplomático, a ausência em organismos internacionais e no sistema financeiro mundial, até questões mais práticas, como qual passaporte seus cidadãos poderão usar para viajar. A economia também passa a depender quase exclusivamente de ajuda externa – envio de remessas de expatriados ou patrocinadores externos interessados na separação.
A Rússia, sempre ela, sustenta ao menos três territórios que se consideram “independentes” mesmo sem ter reconhecimento internacional. Nos três casos, Moscou assumiu a responsabilidade pelo funcionamento da economia e pela livre-circulação dos habitantes, ao emitir passaportes russos, uma vez que os documentos locais não são aceitos na maior parte do mundo. Em 2008, usando o mesmo pretexto que aplica agora à Ucrânia, o da necessidade de defender cidadãos russos, a Rússia mandou invadir a Geórgia, um adversário do Kremlin na região do Cáucaso. Dois nacos desse país, a Abkházia e a Ossétia do Sul, declararam autonomia e caíram na esfera de influência de Moscou – tropas russas ainda são presentes na região. No entanto, a contínua persistência da Geórgia em recuperar os territórios bloqueou o acesso às regiões separatistas. Apenas um punhado insignificante de países – além da Rússia, é claro – reconhece a Abkházia e a Ossétia como países independentes.
Outro território separatista patrocinado por Vladimir Putin é a Transnístria, região vizinha à Ucrânia na Moldávia. A capital da Transnítria, Tiraspol, parou no tempo. Símbolos soviéticos estão por toda parte, até mesmo na bandeira. A atuação quase nula de empresas estrangeiras na região levou à concentração de diversos ramos industriais e de serviços nas mãos de poucas empresas controladas por simpatizantes do Kremlin. A parte do orçamento que não é coberta por Moscou é financiada pelo contrabando e outras atividades criminosas, segundo organizações internacionais. Para driblar o isolamento, os habitantes usam passaportes russos ou da Moldávia para poderem viajar. Um jovem entrevistado pela revista on-line Slate falou sobre a falta de expectativa diante de uma possível anexação à Rússia. “Mesmo se a Rússia nos anexar, a situação não vai melhorar. Na Rússia é bom morar em Moscou ou em São Petersburgo. O dinheiro que a Rússia dá para a Transnítria agora continuará o mesmo. Eles só mudariam os passaportes, nada mais”.
Mas nem todos os antigos territórios soviéticos que ainda tentam se separar são patrocinados pela Rússia. Em uma área esquecida do Caúcaso, o minúsculo território de Nagorno-Karabakh conseguiu se separar pelas armas do Azerbaijão com a ajuda da aliada Armênia no começo dos anos 90. Hoje, tem como patrocinador externo a paupérrima Armênia, que tem dificuldade em enviar recursos. E nem mesmo o governo armênio reconhece Nagorno-Karabakh como um país. A economia é quase totalmente dependente do envio de remessas de cidadãos que emigraram para a Rússia, os Estados Unidos, a Europa Ocidental e, obviamente, a vizinha Armênia.
Báltico: o próximo alvo?
Desde que estourou, a crise da Ucrânia está sendo acompanhada com apreensão pelas autoridades da Lituânia, da Letônia e da Estônia. Cerca de um milhão de russos vivem nesses três países. A maior parte está na Letônia, onde eles são 27,8% da população. Na Estônia, são 24,8%. Na Lituânia, 5,8%. É de se supor que elas sejam as próximas vítimas de movimentos separatistas patrocinados por Moscou, que há anos reclama que essas populações são marginalizadas pelos governos locais.
Mas o campo de manobra da Rússia para patrocinar esse tipo de movimento nos Estados Bálticos e ajudar a formar um território “independente” é mais limitado.Falta aos russos do báltico o mesmo nível de organização e poder local mostrado pelos russos da Ucrânia. Além disso, ao contrário da Ucrânia, as três nações fazem parte da União Europeia, usam o Euro e, o mais importante, são membros da Otan.
Territórios no limbo
Como se constituíram e como é a vida nos países sem reconhecimento internacional
• Transnístria (Moldávia)
População: 500.000
Área: 4,163 km²
Status: O território funciona como um estado independente de facto da Moldávia, não respondendo às ordens do governo do país desde o início da década de 1990, quando seus chefes políticos declaram a independência da região sob o pretexto de que a Moldávia queria voltar a fazer parte da Romênia – o país deixou de fazer parte da União Soviética em 1991. Para as lideranças da Transnítria, no entanto, o melhor é a integração com a Rússia, independente das dificuldades geográficas: a região a centenas de quilômetros do território russo, espremida entre a Moldávia e a Ucrânia. Moscou apoia a zona separatista, onde mantém tropas. Mas reconhecimento mesmo, só o de outros territórios em situação similar, como Abkházia, Nagorno-Karabakh e Ossétia do Sul. A maioria da população é composta por eslavos, principalmente ucranianos e russos.
Cotidiano: Mesmo sem reconhecimento internacional, a região tem sua própria Constituição, seu próprio serviço postal, sua própria bandeira e hino, emite passaportes para seus habitantes e também tem sua própria moeda – que, obviamente, não tem nenhum valor no exterior. Apesar disso, a Transnítria exporta aço e têxteis para países como a Rússia e membros da União Europeia, embora remessas de expatriados e a ajuda dos cofres russos sejam indispensáveis para o orçamento local. Muitos jovens moradores da região preferem estudar em Chisinau, capital da Moldávia, para garantir que seus diplomas serão reconhecidos internacionalmente – os documentos oriundos da universidade de Tiraspol, na Transnítria, só são aceitos na Rússia.
• Ossétia do Sul (Geórgia)
Área: 3,900 km²
População: 55.000
Status: Em 1922, Stalin decidiu transformar o território em região autônoma da República Socialista Soviética da Geórgia. A medida colocou os ossetas, grupo etnicamente ligado à Rússia, dentro do domínio georgiano, que nunca compartilhou os mesmos laços culturais. A região faz parte, oficialmente, da Geórgia, mas tem um governo próprio desde 1990, quando declarou independência em meio ao esfacelamento da URSS. Desde então, em três ocasiões, a Geórgia tentou restabelecer o controle. Na última, em 2008, a Rússia invadiu o país com o argumento de que exercia seu direito de proteger os cidadãos russos que residem na Ossétia do Sul. Na sequência, Moscou reconheceu a independência, assim como os Venezuela e Nicarágua, e Estados não reconhecidos como Abkházia, Nagorno-Karabakh e Transnístria.
Cotidiano: Território paupérrimo, a Ossétia do Sul é extremamente dependente da Rússia. Cerca de 70% do orçamento é custeado por Moscou e a economia gira em torno das tropas russas que estão estacionadas no território. Moscou também assumiu o pagamento de pensões e distribuiu passaportes para os habitantes. A moeda é o rublo russo. O desemprego é alto, assim como os preços, já que as mercadorias precisam atravessar um túnel que corta o Cáucaso – as ligações com a Geórgia foram bloqueadas, o que estrangulou ainda mais a economia local. Os russos anunciaram grandes investimentos para a reconstrução do território destruído no conflito de 2008, mas as construções seguem danificadas e há suspeitas de que boa parte dos recursos foi desviada.
• Abkházia (Geórgia)
Área: 8,600 km²
População: 242.826 (2011)
Status: Tal como a república da Ossétia do Sul, as lideranças locais da Abkházia nunca quiseram fazer da Geórgia. Ao longo da década de 90, a autoridade da Geórgia foi sabotada na região, o que levou a ume guerra entre 1992 e 1993, que terminou com a vitória da Osssétia. Nos anos seguintes, as autoridades passaram a expulsar os moradores de origem georgiana. Em 2008, quando a Geórgia tentou retomar o controle, a Rússia interveio e garantiu a independência. Só é reconhecida pela Rússia, Nicarágua, Venezuela e Nauru.
Cotidiano: A guerra de 2008 destruiu a infraestrutura e espantou os turistas russos que costumavam frequentar a região banhada pelo Mar Negro, levando a economia da região à ruína. A Abkházia é extremamente dependente de Moscou e quase toda a população tem passaporte russo. Cerca de metade do orçamento é custeado pelos cofres do Kremlin, que também passou a controlar a rede de transportes no território.
• Nagorno-Karabakh (Azerbaijão)
População: 146,573
Área: 11,458.38 km²
Status: Depois da I Guerra Mundial, Moscou reconheceu o território com maioria da população armênia como uma república autônoma dentro do Azerbaijão Soviético. Com o declínio da influência soviética, tropas do Azerbaijão entraram em confronto com secessionistas armênios. Em 1991, após o esfacelamento do comunismo, Nagorno-Karabakh declarou independência, piorando o conflito, que continuou até 1994, quando uma trégua foi assinada - as tensões, no entanto, continuam, com base, principalmente, na insatisfação dos que foram expulsos de suas terras. O início da década de 1990 também foi um período em que os habitantes não armênios foram expulsos da região, que, apesar do apoio da Armênia, só é reconhecida como independente por três outros territórios separatistas – a Ossétia do Sul a Transnístria e a Abkházia.
Cotidiano: Como era fácil prever, Nagorno-Karabakh tornou-se altamente dependente da vizinha Armênia, que abastece o exército do território e ajuda a vigiar a fronteira com o Azerbaijão. A moeda é a mesma do país vizinho e o visto de entrada vale tanto para a Armênia quanto para Nagorno-Karabakh. Em dezembro de 2006, um referendo aprovou uma nova Constituição que enfatiza a ‘soberania’ da região – a consulta foi considerada ilegítima pelo Azerbaijão. A economia é quase totalmente dependente do envio de remessas de cidadãos que emigraram para a Rússia, os Estados Unidos, a vizinha Armênia e a Europa Ocidental. A oposição armênia critica a dependência do território e diz que ela criou uma casta de oligarcas bem relacionados com o governo armênio que monopoliza o comércio de produtos enviados do país vizinho.
• República Turca de Chipre do Norte (Chipre)
População: 294.906 – 500.000
Área: 3,355 km²
Status: Região no norte da ilha que corresponde a 36% do território, essa área foi invadida pela Turquia em 1974 sob o pretexto de proteger a população de origem turca de um golpe militar instigado pela Grécia. A independência foi declarada em 1983, mas só a Turquia reconheceu.
Cotidiano: O Chipre foi admitido na União Europeia em 2004, mas os direitos e as obrigações do bloco são aplicados apenas às áreas que estão sob controle do governo internacionalmente reconhecido – indivíduos com cidadania cipriota, contudo, são beneficiados com os mesmos direitos reservados a outros cidadãos de estados da UE. Nos últimos anos, a abertura de passagens entre o Chipre e o território separatista permitiu a milhares de habitantes obter passaportes cipriotas (e europeus). Habitantes de origem turca que emigraram depois de 1974 continuam a utilizar documentos turcos.
A ilha impõe um boicote aos portos do norte separatista, que é altamente dependente da Turquia. A moeda local é a mesma utilizada na Turquia, o que torna a região vulnerável a flutuações externas. Ainda assim, nos últimos anos, o território tem experimentado uma melhoria na economia baseada em serviços, especialmente turismo e educação – universidades baseadas na região recebem dezenas de milhares de estudantes estrangeiros.
Nenhum censo conduzido nos últimos anos conseguiu apontar com precisão quantas pessoas efetivamente vivem na região. Após a invasão turca, milhares de moradores de origem grega deixaram o local, enquanto outros de origem turca do restante da ilha se mudaram para lá. Para complicar ainda mais, muitos habitantes emigraram da Turquia para o norte da ilha nas últimas décadas. Estimativas apontam que a população supera 300.000 pessoas, sendo metade nascida na Turquia ou filhos de imigrantes.