Marina Pinhoni
Exame.com
Dos 165 candidatos que disputam uma cadeira de governo estadual, 63 respondem a processos na Justiça ou Tribunais de Contas
São Paulo – Nas eleições deste ano, 165 candidatos disputarão as cadeiras dos governos estaduais. Destes, 38% - ou 63 políticos - respondem ao total de 327 processos na Justiça ou em Tribunais de Contas.
Mais impressionante ainda é o fato de que 46 dos aspirantes a governador já são condenados por seus crimes, que se encaixam, em sua maioria, à má administração de dinheiro público em cargos anteriores ou irregularidades de campanha.
Entre eles está José Roberto Arruda (PR) que, na última terça, teve seu registro de candidatura barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os números fazem parte de levantamento da organização Transparência Brasil, por meio do projeto Quem Quer Virar Excelência.
José Geraldo Riva (PSD), que disputa o governo do Mato Grosso, é o mais fichado: quase 36% de todos os processos estão em seu nome. Dono de uma rede de frigoríficos, Riva já foi prefeito e deputado estadual por quatro legislaturas.
Além de Arruda, outros três candidatos já ocuparam o cargo de governador no passado e foram cassados: Cassio Cunha Lima (PSDB), Mão Santa (PSC) e Marcelo Miranda (PMDB).
No entanto, o fato de um candidato ter processos na Justiça ou nos Tribunais de Conta não significa, necessariamente, que ele seja culpado, pois algumas investigações ainda estão em curso.
Em outros casos, mesmo que o político já tenha sido declarado culpado, a maioria ainda pode reverter a condenação em alguma instância.
• José Arruda - PR Distrito Federal (candidatura barrada)
Único candidato a ter a candidatura barrada pelo TSE com base na lei da ficha limpa, em decisão tomada nesta terça-feira.
Teve o mandato de governador do Distrito Federal cassado em 2010 por infidelidade partidária. Chegou a ficar encarcerado por dois meses, tornando-se o primeiro governador brasileiro a ser preso no exercício do mandato.
1. Condenado por improbidade administrativa no caso conhecido como "Mensalão do DEM".
2. Também condenado por improbidade administrativa por contratar empresa para a reinauguração do estádio Bezerrão, com contrato de 9 milhões de reais feito por meio de dispensa ilegal de licitação.
• José Riva - PSD Mato Grosso
Foi condenado em ações de improbidade administrativa por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa. A Justiça condenou-o ao pagamento dos danos causados aos cofres públicos, no valor de 3,7 milhões de reais, e também determinou o pagamento de multa.
• Mão Santa - PSC Piauí
1. Foi condenado por abuso de poder econômico e político que ocorreram durante as eleições para governador em 1998. Teve o mandato cassado em 2001 e foi declarada a inelegibilidade para as eleições nos próximos três anos. Recorreu, mas a decisão foi mantida.
2. O PSC teve rejeitada a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 da direção regional do partido, do qual Mão Santa era presidente.
• Marcelo Miranda - PMDB Tocantins
Teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder político e por captação ilícita de votos.
• Cássio Cunha Lima - PSDB Paraíba
1. Teve o mandato de governador cassado em ação de investigação judicial por abusos de poder econômico e político, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público.
2. Foi condenado a pagamento de multa em ação de investigação judicial por abuso de poder político e conduta vedada a agente público.
3. Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2006.
• Anthony Garotinho - PR Rio de Janeiro
Trata-se do processo da Máfia dos Caça-níqueis. Condenado a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha, a pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos políticos. O parlamentar recorre da condenação.
• Luiz Fernando Pezão - PMDB Rio de Janeiro
1. Condenado por improbidade administrativa por fraudes em licitações para compra de UTIs móveis para o município de Piraí, do qual era prefeito. Pezão recorre.
2. Multado em 2.540 reais (valor atualizado) por irregularidades na licitação de obras de contenção de encostas enquanto prefeito de Piraí, em 2001.
3. Irregularidades na aplicação de verbas federais para compra de ambulâncias quando era prefeito de Piraí, no processo relativo ao escândalo conhecido como Máfia dos Sanguessugas.
• Waldez Góes - PDT Amapá
Foi condenado por improbidade administrativa, dano ao erário e por atentar contra os princípios da administração pública. O caso ocorreu em seu segundo mandato como governador do Amapá, quando houve o fim do repasse aos bancos dos valores retidos dos servidores referentes a empréstimos consignados.
• Tarso Genro - PT Rio Grande do Sul
1. Condenado por improbidade administrativa .A sentença determina a suspensão dos direitos políticos de Genro por cinco anos, pagamento de multa e proibição de firmar contratos com o poder público por três anos. Há apelação em andamento.
2. O Tribunal de Contas determinou que Genro devolvesse pagamentos referentes ao contrato do Departamento de Esgotos e pagasse multa por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2001 na prefeitura de Porto Alegre.
3. Multado por descumprir normas de administração financeira e orçamentária.
• Expedito Júnior - PSDB Rondônia
1. Condenado por captação ilícita de sufrágio – ofereceu vantagem financeira a empregados da empresa Rocha Segurança e Vigilância
Ltda. Teve seu mandato de senador cassado e foi declarada a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos três anos subsequentes às de 2006.
2. Teve indeferido o registro de candidatura ao cargo de governador nas eleições de 2010.
3. Teve rejeitadas as prestações de contas das eleições de 2010 em que disputava o cargo de governador.
• Vanderlan Cardoso - PSB Goiás
1. Condenado por improbidade administrativa por irregularidades em convênio com a Agremiação Esportiva Canedense para 2006 e 2007. A sentença foi dada em janeiro de 2014, e Cardoso recorre na segunda instância.
2. As contas de sua campanha de 2010 ao governo do estado foram reprovadas. O político recorreu ao TSE, mas a reprovação foi mantida
• Nelsinho Trad - PMDB Mato Grosso do Sul
Condenado por improbidade administrativa. Quando prefeito de Campo Grande, realizou publicidade oficial vinculada à própria imagem e ao próprio nome, o que é proibido por lei. A sentença determinou a devolução integral dos gastos e pagamento de multa. Trad Filho recorreu contra a sentença, mas o pedido foi negado.
• Delcídio do Amaral - PT Mato Grosso do Sul
Foram encontradas diversas irregularidades em contratos da Petrobras de responsabilidade do parlamentar, quando era diretor da estatal. Os contratos, que previam a celebração de consórcios de usinas termoelétricas com empresas, não continham estudos de viabilidade e/ou eram "expressivamente desfavoráveis" à Petrobras.
• Reinaldo Azambuja - PSDB Mato Grosso do Sul
O TCE-MS detectou irregularidades em atos de gestão da prefeitura de Maracaju referentes ao período no qual o parlamentar foi prefeito da cidade.
• Tarcísio Delgado - PSB Minas Gerais
1. As contas de sua campanha de 2008 à prefeitura de Juiz de Fora foram desaprovadas.
2. Multado em 10 mil reais por irregularidades na execução de convênios para obras em estradas federais no Acre, quando era o diretor-geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).
3. Multado em 3.500 reais por irregularidades na obra de duplicação de rodovia federal na divisa entre MG e ES.
• Confúcio Moura - PMDB Rondônia
1. Condenado a três meses de prisão em regime aberto por descumprir, enquanto governador de Rondônia, determinação judicial de pagamento de precatório.
2. Suas contas da campanha de 2010 ao governo foramreprovadas. Moura recorre.
3. Multado em 5 mil reais por ilegalidade na contratação de empresa para prestar serviço de controle das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos de Rondônia. Ele pagou a multa.
4. Multado em R$ 2.500 por ilegalidade em dispensa de licitação na contratação de serviços técnicos para modernização da administração de Ariquemes. Ele pagou a multa.
• Paulo Bauer - PSDB Santa Catarina
1. Condenado por improbidade administrativa a ressarcimento de despesas efetuadas com verbas públicas em campanha publicitária contratada pela Secretaria Estadual da Educação com vistas a promoção pessoal.
2. Foi multado por irregularidades na contratação de empresa no período em que foi secretário de estado da Educação. Recorre da decisão.
3. Multado por irregularidades praticadas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. Recorre da decisão.
• Raimundo Colombo - DEM Santa Catarina
1. Condenado por uso de verbas das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) repassadas à Prefeitura de Lages para promover a festa Nacional do Pinhão. Recorre da decisão.
2. Condenado por conduta vedada a agente público por propaganda eleitoral irregular gravada em hospital público. Foi aplicada multa.
3. Foi multado pelo TCE pelo uso irregular dos recursos da reserva de contingência.
• Rui Costa - PT Bahia
Foi condenado a ressarcir os cofres públicos, em dois processos diferentes, referentes ao período em que o parlamentar foi vereador de Salvador.
• Toninho do Psol - Psol Distrito Federal
1. Multado em 2 mil reais por irregularidades referentes a notas de empenhos emitidas para pagamento de serviço de vigilância e de administração do Parque de Brasília.
2. Multado em 5 mil reais por nomear agentes de polícia após a data de expiração do concurso em que foram aprovados.
• Ricardo Coutinho - PSB Paraíba
1. Foi multado em 4.150 reais por infração em norma contábil na prestação de contas de 2009 da prefeitura de João Pessoa.
2. Multado em 5 mil reais por infração em norma contábil na prestação de contas de 2012 do governo do estado. As contas receberam parecer favorável à aprovação.
• José Ivo Sartori - PMDB Rio Grande do Sul
Multado por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005 de Caxias do Sul.
• Zé Filho - PMDB Piauí
Condenado a ressarcir os cofres do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Piauí (Senai/PI), devido ao recebimento indevido por acúmulo de cargos.
• Gilberto Natalini - PV São Paulo
1. O Tribunal de Contas julgou irregulares a licitação, o contrato e o termo de aditamento relativos à contratação de pessoal para o plano nacional de erradicação da dengue em Diadema, onde Natalini era o secretário de Saúde.
2. O Tribunal de Contas julgou irregulares a licitação, o contrato e o termo de aditamento relativos à contratação de serviços de fornecimento, envelopamento e distribuição de vales-transportes aos servidores da prefeitura de Diadema.
• Airton da CGTB - PPL Sergipe
1. Preso em flagrante por dirigir alcoolizado, de forma anormal, e colidir com outro carro. Foi condenado a seis meses de prisão em regime aberto, prestação de serviços à comunidade, suspensão da habilitação e pagamento de multa. Em 2011, foi declarada extinta sua pena.
• Antônio Gomide - PT Goiás
1. As contas de 2010 de sua gestão em Anápolis foram julgadas irregulares. O TCM imputou a ele multa de 21 mil reais por pagamentos irregulares recebidos por ele e pelo então vice-prefeito da cidade. Gomide recorre da decisão.
2. As contas de 2011 de sua gestão em Anápolis foram julgadas irregulares.Gomide foi multado em 18 mil reais pelas irregularidades,e o TCM imputou a ele débito de 21 mil reais por pagamento a mais de auxílio a ele próprio e ao vice.Há recurso em tramitação.
• Araken Farias - PSL Rio Grande do Norte
1. As contas apresentadas referentes às eleições de 2008, quando concorria ao cargo de vereador de Natal, foram desaprovadas.
2. Na época em que era presidente do PSL, o Comitê Financeiro Único do partido teve a prestação de contas das eleições de 2010 desaprovada. A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de cotas do Fundo Partidário por nove meses.
3. Na época em que era presidente do PSL,o Diretório Regional do partido teve desaprovadas as contas referentes ao exercício de 2010. A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de cotas do Fundo Partidário por seis meses.
• Jorge Amanajás - PPS Amapá
1. A Justiça Eleitoral desaprovou a prestação de contas do PSDB relativa ao exercício financeiro de 2010, quando Jorge Amanajás era presidente regional da legenda.
2. A prestação de contas da sua campanha para governador nas eleições de 2010 foi desaprovada.
• Rogério da Luz - PRTB Bahia
1. As contas de sua campanha de 2006 a deputado federal foram reprovadas.
2. As contas de sua campanha de 2008 a vereador de Salvador foram reprovadas.
• Genival Cruz - PSTU Amapá
As contas de sua campanha eleitoral de 2006 para deputado federal pelo PSTU foram desaprovadas.
• Lídice da Mata - PSB Bahia
Foi desaprovada a prestação de contas do PSB-BA referente ao exercício financeiro de 2008,quando a parlamentar presidia o partido no estado.
• Iris Rezende - PMDB Goiás
Suas contas da campanha de1998 foram julgadas irregulares.
• Wellington Dias - PT Piauí
O diretório regional do PT teve reprovado o balanço contábil referente ao exercício de1996, quando Wellington Dias o presidia.
• Marta Jane - PCB Goiás
1. As contas de sua campanha de 2012 para vereadora foram desaprovadas.
2. As contas de sua campanha de 2010 a governadora foram desaprovadas.
• Perci Marrara - PCO Distrito Federal
A prestação de contas de sua campanha eleitoral para deputada federal em 2010 foi considerada não prestada.
• Eduardo Ferreira - PSDC Minas Gerais
As contas de sua campanha de 2012 a vereador de Contagem foram desaprovadas.
• Lúdio Cabral - PT Mato Grosso
Teve reprovada a prestação de contas da sua campanha a vereador de Cuiabá nas eleições de 2012.
• Simone Dutra - PSTU Rio Grande do Norte
1. O diretório municipal do PSTU de Natal, do qual é presidente, teve reprovadas as contas referentes ao exercício de 2013.
2. Teve reprovadas as contas relativas à sua candidatura ao cargo de governadora nas eleições de 2010.
• Betinho - PTN Sergipe
1. As contas da sua campanha eleitoral de 2012 para prefeito de São Cristóvão pelo PRP foram desaprovadas.
2. As contas da Câmara Municipal de São Cristóvão referentes ao exercício financeiro de 2001, quando esteve na presidência da Casa, foram julgadas irregulares e desaprovadas.
• Neto Sambaiba - PPL Piauí
Seu pedido de candidatura para o cargo de deputado estadual, nas eleições de 2006, foi indeferido por irregularidade na sua situação eleitoral. No pleito anterior, Neto Sambaiba havia sido candidato e não apresentou a prestação de contas da eleição.
• Cleide Donária - PCO Minas Gerais
As contas de sua campanha de 2010 a deputada estadual foram desaprovadas.
As contas de sua campanha eleitoral de 2006 para primeiro suplente de de senador pelo PCB não foram prestadas.
• Tulio Bandeira - PTC Paraná
As contas de sua campanha de 2002 a deputado estadual foram desaprovadas.
• Lourdes de Melo - PCO Piauí
Suas contas da campanha de 2008 à prefeitura de Teresina foram desaprovadas.
• Dayse Oliveira - PSTU Rio de Janeiro
As contas de sua campanha de 2006 ao Senado foram desaprovadas.
• João Carlos Rodrigues - PMN Rio Grande do Sul
Não apresentou suas contas da campanha a vice-governador em 2010 no prazo correto.