Isabel Braga
O Globo
Coligação afirma que primeiro texto 'não retratava com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema'. Ontem, comando retificou uso de energia nuclear
Márcia Foletto / Agência O Globo
Campanha de Marina Silva retira de programa apoio a união homoafetiva
BRASÍLIA - A campanha de Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, divulgou neste sábado nota retirando o apoio à aprovação de projetos e emendas constitucionais que garantem o casamento civil homoafetivo e à articulação, no Congresso, para a votação do projeto que criminaliza a homofobia. O texto original, divulgado ontem, defendia o apoio a propostas "em defesa do casamento civil igualitário" e a aprovação de projetos de lei e emendas constitucionais que garantissem o direito a esse tipo de casamento na Constituição Federal e no Código Civil.
Na nova versão sobre o ponto do programa LGBT, o programa não defende mudanças legais e traz apenas uma linha sobre o tópico, defendendo apenas a garantia "de direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo" - que já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, o novo texto não faz menção à aprovação da PLC 122/06, que criminaliza a homofobia. O texto divulgada ontem, defendia articulação no Legislativo da votação do PLC 122/06, que torna crime a discriminação baseada em orientação sexual e na identidade de gênero, equiparando-o aos crimes de discriminação em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião.
Há ainda uma outra modificação no tópico referente ao projeto que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das "pessoas trans", conhecido como Lei João W. Nery com base no modo como se vestem e se veem, dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormononio terapias. Na primeira versão, havia o compromisso com a aprovação do projeto. O novo texto não se compromete mais com a aprovação. Diz apenas que se ele vier a ser aprovado no Congresso Nacional, vai se "dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias".
Outra mudança nos tópicos foi em relação à adoção de crianças por casais homoafetivos. O primeiro texto defendia textualmente eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos. A nova versão diz que será dado tratamento igual a casais adotantes, " com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual. Destaca que nos processos de adoção "interessa o bem-estar da criança que será adotada".
MARINA DIZ QUE NÃO MUDOU DE OPINIÃO
Marina Silva negou no início da tarde, durante caminhada na Rocinha, Zona Sul do Rio, ter mudado de posição em relação à defesa dos direitos dos homossexuais.Ela disse que apenas foi feita uma correção do que teria sido publicado erroneamente com a expressão usada pelos movimentos sociais ouvidos pelos coordenadores do programa.
— Independente de qualquer coisa, o nosso compromisso é com o Estado laico, com o respeito às liberdades individuais e religiosas. O Estado laico é para defender os interesses de todos, daquele que crê e o que não crê, independente de cor, orientação sexual ou religião — disse a presidenciável, em uma tumultuada entrevista coletiva, durante visita à favela.
Nota divulgada pela assessoria de Marina neste sábado diz que o texto divulgado ontem, "não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo (comentários pela internet sobre as diretrizes do programa, encontros regionais e as dinâmicas de escuta da sociedade civil promovidas pela Coordenação de Programa de Governo e pelos candidatos à Presidência pela Coligação)."
Houve mudanças tanto nos tópicos, quanto no texto que baseia o capítulo LGBT. Na versão divulgada ontem, o texto do capítulo fazia referências apenas à questões relativas à comunidade LGBT. Na nova versão, o texto é modificado, com a exclusão de palavras e a inclusão de outras minorias que também têm que ser respeitadas, como crianças e idosos. O texto retirou, por exemplo, citação de estatística de assassinatos com motivaçãop homofóbica em 2012, do Grupo Gay da Bahia.
Na nota, a campanha ressalta que apesar da mudança, mantém o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT. " Convém ressaltar que, apesar desse contratempo indesejável, tanto no texto com alguns equívocos como no correto, permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos", diz outro trecho da nota.
PSB RETIFICA ITEM SOBRE USO DE ENERGIA NUCLEAR
Momentos depois do lançamento do programa de governo, o comando da campanha de Marina Silva desmentiu a proposta de usar energia nuclear, citado no documento. Segundo a nota enviada pela equipe, houve um erro de revisão e que a política energética do programa será realinhada com foco nas fontes renováveis e sustentáveis (solar, eólica, de biomassa, geotermal, das marés, dos biocombustíveis de segunda geração).