Eliane Oliveira, O Globo
Com informações Agências Internacionais
Segundo o bloco, combinação entre impostos para importações e incentivos ao setor prejudicam concorrência. Governo brasileiro diz que não perderá ação
STRINGER/BRAZIL / REUTERS
Veículos estacionados em fábrica da GM em São José dos Campos
BRASÍLIA - O governo está convencido de que não perderá a ação movida contra o Brasil pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC), por causa dos incentivos oferecidos a setores da indústria como o automotivo e de tecnologia da informação. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, um ponto positivo é que os europeus não incluíram em seus questionamentos o regime da Zona Franca de Manaus, conforme ameaçavam anteriormente.
- Achamos que nossos regimes (o automotivo e outros) são plenamente compatíveis com as regras da OMC e vamos provar isso no painel - afirmou Figueiredo.
Para o ministro, a ação não vai afetar as negociações entre Mercosul e UE para um tratado de livre comércio. Ao contrário, a retomada das negociações, que deverá ocorrer no ano que vem, poderá facilitar o diálogo para um entendimento.
A União Europeia informou nesta sexta-feira que solicitou à OMC que elabore um painel para tomar uma decisão sobre a disputa com o Brasil acerca de impostos para os setores de veículos, tecnologia da informação e outros.
Segundo a UE, o país aplica altos impostos internos para importações em diversos setores, enquanto os produtos brasileiros podem se beneficiar de isenções ou reduções seletivas.
“Na opinião da UE, as medidas tributárias brasileiras dão uma vantagem injusta a fabricantes domésticos e vão contra regras da OMC”, disse a Comissão Europeia em comunicado.
A pedido da UE, autoridades brasileiras e europeias realizaram consultas neste ano para tentar solucionar a disputa, mas sem êxito.