Folha de São Paulo
Taba Benedicto/Folhapress
Black blocs derrubam cabine da PM durante ato contra
a redução da maioridade penal na av. Paulista
Manifestantes fizeram um protesto contra a redução da maioridade penal nesta segunda-feira (13) em vias pelo centro de São Paulo. O ato foi encerrado por volta das 21h15 na praça Oswaldo Cruz, na avenida Paulista.
Ao fim do protesto, um grupo de black blocs se infiltrou no movimento e praticou atos de vandalismo, chegando a derrubar uma cabine da Polícia Militar na avenida Paulista. Mascarados, eles também atearam fogo a uma bandeira.
De acordo com Melissa Carla Silva, coordenadora Frente Nacional contra a Redução da Maioridade Penal, os black blocs foram contidos pelos próprios manifestantes, que pediam a continuidade do ato de forma pacífica.
Iniciado às 13h no vale do Anhangabaú, a manifestação realizou intervenções culturais em um palco na praça da Sé, com apresentações musicais e discursos contra a redução da idade penal. O secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy (PT), e a primeira-dama de São Paulo, Ana Estela Haddad, também participaram do ato.
O protesto deveria ser encerrado às 19h na praça da Sé, mas parte do grupo decidiu continuar em passeata até o vão-livre do Masp, na avenida Paulista. Durante o trajeto, o sentido Paraíso da via foi completamente bloqueado. Segundo a organização, entre 5.000 e 8.000 pessoas participaram do protesto.
Procurada, a Polícia Militar não confirmou a ação dos black blocs nem fez estimativas de quantas pessoas aderiram ao ato.
O protesto é apoiado pela Frente Nacional contra a Redução da Maioridade Penal e também traz como pauta a defesa do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescentes), que completa 25 anos justamente nesta segunda.
Ato contra a redução da maioridade penal
No dia 2 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 323 votos a favor e 155 contra, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Para virar lei, a proposta ainda deve ser aprovada novamente pela Câmara, em 2º turno (o que está previsto para agosto), e também pelo Senado.
Um grupo de 102 deputados, de 14 partidos, entrou com pedido de liminar para suspender o andamento da votação da PEC.
Na ocasião, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, rebateu a acusação de parlamentares que alegaram o uso de uma manobra regimental por parte dele para a aprovação da proposta.
O pedido foi rejeitado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, na última sexta-feira (10).
INTERNAÇÃO
Paralelamente à votação da PEC, o Senado está analisando propostas para alteração no ECA, especialmente no que se refere ao tempo de internação máximo para menores em conflito com a lei.
Atualmente, o tempo limite para internação de jovens que cometem delitos é de 3 anos, contudo, há propostas na Casa para aumentar esse período para até dez anos.