quinta-feira, agosto 06, 2015

Dirceu: maus antecedentes e reincidência

Laryssa Borges
Veja online

(Marcello Casal/Agencia Brasil/Handout/Reuters) 
José Dirceu é visto dentro do carro da polícia federal 
enquanto é transferido para Curitiba 

A prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na segunda-feira deve trazer efeitos imediatos para a condição jurídica do petista no petrolão. 

Delatores da Operação Lava Jato apontam que Dirceu recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão, que impôs a ele pena de sete anos e onze meses de cadeia. 

E é aí que a situação do petista se complica. Se for condenado pelo juiz Sergio Moro, ele será considerado detentor de maus antecedentes - porque recebeu propina antes da condenação do mensalão - e reincidente - porque voltou a praticar crimes depois de já penalizado. 

Como não é mais réu primário, a eventual condenação do ex-ministro ainda dificultaria uma futura progressão de regime e ampliaria prazos de prescrição.