Italo Nogueira e Marco Antônio Martins
Folha de São Paulo
Gláucio Dettmar - 17.fev.14/Agência CNJ
O presidente da Associação dos Magistrados,
João Ricardo dos Santos Costa
O Poder Judiciário gastou, no ano passado, R$ 3,8 bilhões no pagamento de benefícios a magistrados e servidores. A verba inclui auxílios educação, funerário, transporte, entre outros.
O valor consta do relatório "Justiça em Números", divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo o documento, os "penduricalhos" aos salários de magistrados e servidores representam 6% de todo o gasto com pessoal nos tribunais do país, de R$ 61,2 bilhões.
No Tribunal de Justiça da Paraíba, os benefícios chegam a 14% da folha de pagamento em recursos humanos. No TJ de Roraima, são 12%.
Entre os tribunais considerados de grande porte pelo CNJ (levando em conta orçamento, número de processos e pessoal), o TJ do Rio de Janeiro está no topo. Foram gastos R$ 347,7 milhões em benefícios, sem contabilizar o auxílio-educação, pago a partir deste ano.
O TJ fluminense afirmou que os benefícios são pagos de acordo com leis estaduais. Os TJs da Paraíba e de Roraima não se manifestaram.
Os benefícios a magistrados são considerados uma forma de garantir remuneração acima do teto constitucional (R$ 33,7 mil). Eles não entram no cálculo da remuneração passível de corte.
O valor pago é igual ao corte das emendas parlamentares proposto pela presidente Dilma Rousseff em seu pacote de ajuste fiscal.
O cálculo não inclui o gasto com as chamadas verbas indenizatórias, que consumiram R$ 1,2 bilhão em 2014. Fazem parte dessa rubrica o auxílio-moradia, diárias e passagens, entre outros.
"Muitos desses benefícios são necessários. É uma forma de estabilizar o quadro funcional do sistema, para que outros agentes não capturem os quadros que se submeteram a concursos públicos bastante difíceis", disse o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos Costa.
Os benefícios não são definidos em lei federal. Cada Estado decide quais serão pagos. O STF (Supremo Tribunal Federal) discute atualmente um projeto de lei para reformular a Lei da Magistratura Nacional, em que se padronizariam os auxílios a serem pagos em todo o país.
|
GASTO COM PESSOAL
Em R$ bilhões
|
|
|
·
Remuneração, proventos e pensão
|
46,1
|
|
·
Encargos
|
6,80
|
|
·
Benefícios
|
3,80
|
|
·
Terceirizados
|
2,7
|
|
·
Verba indenizatória
|
1,20
|
|
·
Estagiários
|
0,60
|
O QUE SÃO OS BENEFÍCIOS?
São os chamados “penduricalhos” criados por cada tribunal. Incluem auxílio-funeral, auxílio-natalidade, auxílio-educação, auxílio-alimentação, entre outros. São pagos para magistrados e, em alguns casos, para servidores
BENEFÍCIOS POR TRIBUNAL
|
Tribunal
|
Valor em
R$ milhões
|
|
·
Justiça do Trabalho
|
729,30
|
|
·
Justiça Eleitoral
|
255
|
|
·
Justiça Estadual
|
2.219,8
|
|
·
Justiça Federal
|
471,20
|
|
·
Justiça Militar
|
5,7
|
|
·
Superior Tribunal de Justiça
|
71
|
|
·
Superior Tribunal Militar
|
23,1
|
|
·
Tribunal Superior do Trabalho
|
45,5
|
|
·
Tribunal Superior Eleitoral
|
17,5
|
|
Fonte: Justiça em
Números
|
|
|
TRIBUNAIS COM MAIOR % DE BENEFÍCIO
Sobre gasto com pessoal
|
|
|
·
TJ-PB
|
14,10
|
|
·
TJ-RR
|
12,70
|
|
·
TJ-MA
|
12,5
|
|
·
TJ-RO
|
11,70
|
|
·
TJ-ES
|
11,0
|
|
·
TJ-RJ
|
10,60
|