Dimmi Amora
Folha de São Paulo
Cerca de 35% dos valores envolvidos nas manobras cometidas pelo governo federal que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais estão relacionados a financiamentos subsidiados para empresas e produtores rurais de médio e grande porte.
Os dados, enviados à Folha pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, contrariam a versão apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff segundo a qual as pedaladas –aventadas como motivo para o impeachment da petista– foram destinadas a pagar programas sociais como o Bolsa Família.
O artifício consistiu em utilizar recursos dos bancos públicos para o pagamento de despesas da alçada do Tesouro Nacional. Com isso, os balanços do governo apresentaram, durante o ano passado, resultados artificialmente melhores, driblando a necessidade de cortar gastos.
De acordo com os cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que reprovou as contas federais de 2014, o expediente retirou indevidamente R$ 40 bilhões da apuração da dívida pública.
Desse total, segundo números fornecidos pelos bancos estatais, algo como R$ 14 bilhões foram referentes a empréstimos a grandes empresas e médios e grandes proprietários rurais.
Essas operações têm juros inferiores às taxas de mercado, e o governo tem de compensar os bancos pelas perdas –o que não vem ocorrendo integralmente. Por isso, o TCU considerou que os bancos financiaram o Tesouro, transação vedada por lei.
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DE QUANTO FORAM AS PEDALADAS EM 2014?*
Em R$ bilhões
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BNDES
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19,6
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Banco do Brasil
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7,9
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Caixa
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6,0
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FGTS
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6,5
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*Os
números do TCU foram apurados em julho de 2014. Os valores mudam à medida em
que o governo quita os débitos e surgem outros
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Fontes: BNDES, Banco do
Brasil, Caixa e TCU
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Segundo o BNDES e o Banco do Brasil, os financiamentos a grandes empresas e ruralistas de médio e grande porte correspondem a 47% e 63%, respectivamente, dos valores financiados nessas linhas de crédito.
Aplicadas essas proporções à dívida do governo estimada pelo TCU em 2014 com esses bancos –R$ 19,6 bilhões e R$ 7,9 bilhões– o volume não repassado corresponderia aos R$ 14 bilhões.
Esse valor é sujeito a variações, porque o montante da dívida muda conforme as taxas de juros das operações.
Uma parte das pedaladas esteve, de fato, ligada a programas sociais executados pela CEF (Caixa Econômica Federal). Essa fatia, no entanto, foi minoritária.
Na análise do TCU, no caso da Caixa, o rombo para pagar o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial chegou a quase R$ 6 bilhões no meio do ano passado, mas foi praticamente todo quitado em 2014.
Houve ainda o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para despesas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo o TCU, neste mês ainda havia ao menos R$ 1,2 bilhão a ser pago ao fundo trabalhista.
O maior volume de pedaladas está com o BNDES. A dívida do Tesouro com seu banco de fomento é referente a um programa chamado PSI (Programa de Sustentação de Investimento), criado em 2009 para incentivar empresas e evitar uma recessão.
Quem tomava dinheiro por essa linha, para comprar máquinas e equipamentos, pagava juros de 2,5% ao ano, muito abaixo da inflação.
Dois estudos elaborados por funcionários do BNDES, que avaliaram resultados obtidos até 2011, defendem que o PSI teve papel relevante no incentivo ao investimento.
Outro trabalho, realizado em 2014 por três professores do Insper (Marco Bonomo, Ricardo Brito e Bruno Martins) concluiu que, depois de 2010, os financiamentos subsidiados pouco acrescentaram à economia: foram acessados por empresas "grandes, antigas e de baixo risco", que com eles puderam elevar seus lucros.
O QUE SÃO PEDALADAS FISCAIS
Prática adotada pelo governo Dilma Rousseff para financiar alguns programas com dinheiro de bancos públicos, atrasando o repasse dos recursos necessários para cobrir essas despesas.