Veja online
Com informações Estadão Conteúdo
Medida vai garantir uma economia de R$ 830 milhões em 2018 e R$ 3,6 bilhões ao longo de 2019
(Adriano Machado/Reuters)
O presidente da República, Michel Temer, fala com jornalistas
no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 27/04/2018
Dos 56 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, 17 conseguiram manter o benefício depois dos vetos do presidente Michel Temerao projeto aprovado esta semana pelo Congresso Nacional. O governo federal vetou a manutenção de 11 setores na desoneração. Isso porque os parlamentares haviam ampliado a lista para 28 setores.
A medida vai garantir, segundo a Receita Federal, uma economia de 830 milhões reais em 2018 e 3,6 bilhões reais ao longo de 2019. A sanção da lei com vetos está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a lei elevou de 1,5% para 2,5% a carga dos setores de couro e confecções. Quando enviou o projeto, o governo queria manter o beneficio apenas para três setores. Ficou estabelecido na lei o fim do programa de desoneração da folha para dezembro de 2020.
Lista dos setores/produtos que continuarão se beneficiando da desoneração da folha:
1) Calçados
2) Call Center
3) Comunicação
4) Confecção/vestuário
5) Construção civil
6) Empresas de construção e obras de infraestrutura
7) Couro
8) Fabricação de veículos e carroçarias
9) Máquinas e equipamentos
10) Proteína animal
11) Têxtil
12) TI
13) TIC (Tecnologia de comunicação)
14) Projeto de circuitos integrados
15) Transporte metro-ferroviário de passageiros
16) Transporte rodoviário coletivo
17) Transporte rodoviário de cargas