Fabio Giambiagi
O Globo
Alterações no Orçamento enfraquecem papel do Estado e apontam novos modelos de desvio de verba pública
Peço que o leitor relacione duas frases. A primeira é a sentença de que “em um país pobre e sem poupança, o dinheiro não pode ser usado em porcaria”, afirmação de Eliezer Batista, um dos grandes homens do país na segunda metade do século XX. A segunda é a definição de “dissipação” como “um sistema dinâmico em que ondas perdem energia ao longo do tempo, devido à adição de atrito”, causando um desaproveitamento de energia.
Corta para voltar à economia. O investimento em infraestrutura é uma das peças centrais da estratégia de desenvolvimento de um país. Ele representa demanda agregada, ou seja, ativa o PIB quando é realizado, mas ao mesmo tempo amplia a capacidade de crescimento posterior da economia.
O gasto na construção de um porto, uma estrada ou uma hidrelétrica de hoje redundará em uma maior capacidade de exportação, de movimentação de cargas ou de produção de energia amanhã. Em linguagem popular, é “tudo de bom”.
Parte desse investimento recai sobre a ação estatal. É verdade que o setor privado, ao longo dos últimos 50 anos, na maioria dos países, passou a ocupar áreas antes ocupadas pelo Estado, mas o espaço para este não desapareceu. Há atividades que ele continuará a desempenhar.
São casos como o de investimentos pesados, e/ou envolvendo muitos riscos, ou ainda em setores de forte componente estratégico, por mais que esta definição seja elástica. Pode-se vender uma BR, mas estradas secundárias não terão fluxo suficiente para serem “pedagiadas” — e elas são importantes para que a produção flua através de caminhões entre um centro e outro.
Pode-se desestatizar uma empresa de eletricidade, mas a energia nuclear continuará estatal. Grandes laboratórios produzirão vacinas, mas algumas atividades de pesquisa continuarão dependendo de verbas oficiais. E por aí vai. Por isso, o investimento público continua a existir — e, no Brasil, precisa aumentar, porque é baixíssimo.
Há anos que os economistas debatem como fazer para aumentar o investimento e, como parte deste, o investimento público. E o que o Congresso fez nesse contexto? Ampliou o espaço das emendas parlamentares. Meu amigo Marcos Mendes tem ressaltado corretamente esse ponto nos últimos meses, tendo escrito recentemente que tais emendas. “vieram para ficar e vão gerar problemas..Teremos cada vez mais pulverização de recursos em emendas paroquiais, falta de dinheiro para investimentos de grande porte definidos pelo Executivo e pressão por mais gastos” (“Estrago duradouro”, Folha de S.Paulo, 8/5/2021).
Que fique claro: essas emendas podem ser legítimas, mas espalhar pequenas praças e microparques esportivos Brasil afora, com isso negando recursos a obras que deveriam ser prioritárias, é uma conspiração contra o futuro.
O Congresso, que deveria ser a casa da procura da solução para as grandes questões nacionais, tornou-se assim, nos últimos tempos, o lócus do atraso. Curiosamente, a justa revolta nacional contra a corrupção das grandes obras como forma de financiamento de campanhas eleitorais terá produzido, na prática, um monstrengo.
Se antes tínhamos a corrupção personificada emblematicamente nas grandes empreiteiras, hoje o financiamento de campanha se dá à luz do dia através do Orçamento, onde os parlamentares, transmutados em vereadores lotados em Brasília, lutam por migalhas (multiplicadas por 513!) na forma de verbas para uma miríade de pequenas obras sem nenhum sentido global. No fim, ficamos com os mesmos parlamentares — e sem as grandes obras.
O dinheiro, então, se perde, assim como a energia se dissipa. Para que o leitor entenda o drama, é como se, em um prédio que sofre por falta de luz porque tem um gerador de 1967 que precisaria ser renovado, o síndico e o Conselho decidissem “torrar” o dinheiro na instalação de mais 20 interruptores por apartamento — dos quais 3 ou 4 podem fazer sentido, mas que no conjunto não servem para nada. Somos um país gigante, conduzido por anões. Os anões do Orçamento.