São Paulo vive a terceira grande onda de violência patrocinada pelo PCC, e os governos estadual e federal não conseguem se entender. Em julho, o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o Governador de São Paulo, Cláudio Lembo, realizaram inúmeras reuniões para se buscar soluções emergenciais que pudessem assegurar maior tranqüilidade ao cidadão. Fruto destas reuniões, o governo federal prometeu liberar 100,0 milhões de reais para ajudar o governo paulista no combate à criminalidade.
Porém, sendo ano eleitoral, o entendimento parou por aí. O governo federal promete recursos e não libera, e acusa o governo de São Paulo de não atender as exigências para a liberação concretizar-se. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos afirmou laconicamente: "Eles não apresentam os projetos. Não posso jogar dinheiro pela janela".
Em nota oficial, o gabinete o Secretário de Segurança comunicou: “Cada vez que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) cumpre os requisitos para receber os R$ 100 milhões para os presídios do Estado, surge um novo embaraço. E assim, o dinheiro prometido pelo Ministério da Justiça fica cada vez mais longe de São Paulo. Essa é a descrição feita pelo titular da SAP, Antônio Ferreira Pinto, dos bastidores da liberação da polêmica ajuda prometida pelo governo federal para São Paulo. Agora o desafio é obter uma certidão do Tribunal de Conta da União (TCU) demonstrando que a situação de São Paulo é de calamidade." Como se ainda fosse preciso uma certidão para saber-se que a situação é da calamidade pública ! Calamidade é ser governado por gente incompetente !
Afinal, quem fala a verdade nesta história toda ? O governo federal insiste em colocar o Exército nas ruas, e como que intimida o governado Lembo a autorizar o patrulhamento. Entende que se tal acontecer, o presidente-candidato ganharia votos dos paulistas de Geraldo Alckimin, seu adversário, e de José Serra, favorecendo Aloísio Mercadante, candidato do PT ao governo de São Paulo e adversário de Serra.
Não querendo polemizar sobre um assunto tão controverso, acreditamos que até certo ponto o governador Cláudio Lembo tem enorme razão para queixar-se do governo federal.
Primeiro, vejamos os recursos que o governo Lula repassou para São Paulo para investimentos na área de segurança pública, se comparado com o ano de 2002, ultimo de FHC. Em 2002, o governo federal repassou para São Paulo, R$ 223,2 milhões; em 2003, primeiro ano de Lula, esse número caiu para R$ 65,3 milhões; em 2004, subiu um pouco: R$ 93,5 milhões; em 2005, despencou para R$ 29,7 milhões. Tais números não podem ser contestados porque são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Ainda no terreno de valores, vejamos outros números. No ano passado, o Ministério da Justiça foi autorizado a gastar R$ 5,6 milhões na área de Inteligência Federal: executou só R$ 1,9 milhão. Empregou apenas 30% do que podia no combate ao crime (R$ 12,2 milhões em vez dos R$ 40,8 milhões autorizados). Nas rodovias federais, por onde corre parte do tráfico de drogas e de armas, quando poderia ter investido R$ 84,4 milhões realizou apenas R$ 8,1 milhões, ou 9,6%. No Sistema Único de Segurança Pública, de extrema importância para o trabalho de integração, dos previstos R$ 244,4 milhões que empregou-se R$124,9, ou apenas 51% do total. Em “Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres”, investiu-se apenas 0,06% do autorizado que seriam R$ 136,5 milhões, realizado R$ 93 mil. Conclusão, do total autorizado no Orçamento um gasto de R$ 512 milhões, e só foram efetivamente aplicados R$ 147,3 milhões, ou 28,7%. Ora, ou o Ministro Bastos não gosta realmente de gastar e investir nas principais áreas de segurança para reprimir, de maneira positiva, não apenas o crime organizado mas combater e coibir toda a violência, ou está muito mal informado sobre o que se passa em sua área de atuação.
Quanto a eficiência da Secretaria de Segurança de São Paulo, também não procedem as insinuações do Ministro Thomas Bastos, muito menos de Lula, quanto a qualidade do trabalho realizado. No primeiro trimestre deste ano, houve no Estado 1.551 homicídios dolosos; no de 2005, 2.127; no de 2004, 2.367... Em 2001, 3.418. Ou seja, em cinco anos, houve um declínio de 42,6% desse tipo de crime. No primeiro trimestre de 2002, houve 110 crimes de extorsão com seqüestro; no deste ano, 28 — uma queda de 74,5%. No primeiro trimestre de 2002, houve 145 latrocínios no Estado, contra 88 no de 2006. Provavelmente, são índices ainda muito altos, mas o que importa é saber que estão em acentuado declínio, o que levou a ONU a elogiar o Estado.
Considerando-se o Brasil, São Paulo mantém um total superior a 40 mil prisioneiros, o que representa 40% do total da população carcerária do país. Sabendo-se do crônico déficit de vagas, os presídios em São Paulo sofrem carências de todo o gênero, e para minorar questões de saúde, segurança, alojamento, segurança, o governo federal não conseguiu manter sequer o mesmo padrão em liberação de recursos que, historicamente, São Paulo recebia e vinha investindo. Convenhamos, o governo Lula colaborou diretamente para que a crise se acentuasse ao termos que se conhece hoje, e para o qual a vítima acaba sendo a população que paga impostos para receber serviços minimamente dignos, sendo a segurança um deles. Os números são eloqüentes em demonstrar o quão vago tornaram-se as insinuações do governo federal.
Em entrevista sobre as insinuações do Ministro Márcio Bastos, o ex-governador Geraldo Alckimin, informa: “Há 1.500 presos federais nas penitenciárias do estado. Eles levaram quatro anos para fazer um presídio (no Paraná) que só tem um preso. Nós construímos um sistema penitenciário grande. São Paulo trabalhou. Não fujo do problema, ao contrário do governo federal. Por trás de tudo que está acontecendo no estado, tem tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro, que são atribuições federais. Nos últimos dois anos, foram concedidos apenas 27 portes de arma no estado e, mesmo assim, apreendemos uma arma a cada 14 minutos. Todo mundo sabe que é contrabando”.
Porém, ao que se percebe, o Presidente Lula parece pouco se importar com a insegurança em São Paulo. Quanto maior o proveito eleitoral puder tirar, melhor. Além disto, como o candidato ao governo paulista, senador Mercadante continua patinando nas pesquisas, a tentativa de Lula é atingir o candidato José Serra. Em entrevista à Rádio Capital declarou o Presidente Lula: "Eu acho que o secretário devia ser mais sensato na hora de abrir a boca e, ao invés de ficar tentando apontar quem quer que seja, deveria tentar evitar essas coisas que estão acontecendo em São Paulo”. Lula afirmou que falta humildade da parte do secretário em assumir a falha no sistema de segurança do Estado. "Essas pessoas estão cuidando da segurança de São Paulo há muitos anos. Então, (...) ele deveria, de forma mais humilde, perceber que houve uma falha, que houve um erro no sistema prisional de São Paulo. Ele poderia tirar o telefone celular dos presos", acrescentou. Houve falha sim, presidente, mas do governo federal, e os números atestam flagrantemente o quê e onde as falhas aconteceram. Melhor faria o presiente Lula em aplicar em si mesmo a receita que endereça aos outros.
Porém, sendo ano eleitoral, o entendimento parou por aí. O governo federal promete recursos e não libera, e acusa o governo de São Paulo de não atender as exigências para a liberação concretizar-se. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos afirmou laconicamente: "Eles não apresentam os projetos. Não posso jogar dinheiro pela janela".
Em nota oficial, o gabinete o Secretário de Segurança comunicou: “Cada vez que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) cumpre os requisitos para receber os R$ 100 milhões para os presídios do Estado, surge um novo embaraço. E assim, o dinheiro prometido pelo Ministério da Justiça fica cada vez mais longe de São Paulo. Essa é a descrição feita pelo titular da SAP, Antônio Ferreira Pinto, dos bastidores da liberação da polêmica ajuda prometida pelo governo federal para São Paulo. Agora o desafio é obter uma certidão do Tribunal de Conta da União (TCU) demonstrando que a situação de São Paulo é de calamidade." Como se ainda fosse preciso uma certidão para saber-se que a situação é da calamidade pública ! Calamidade é ser governado por gente incompetente !
Afinal, quem fala a verdade nesta história toda ? O governo federal insiste em colocar o Exército nas ruas, e como que intimida o governado Lembo a autorizar o patrulhamento. Entende que se tal acontecer, o presidente-candidato ganharia votos dos paulistas de Geraldo Alckimin, seu adversário, e de José Serra, favorecendo Aloísio Mercadante, candidato do PT ao governo de São Paulo e adversário de Serra.
Não querendo polemizar sobre um assunto tão controverso, acreditamos que até certo ponto o governador Cláudio Lembo tem enorme razão para queixar-se do governo federal.
Primeiro, vejamos os recursos que o governo Lula repassou para São Paulo para investimentos na área de segurança pública, se comparado com o ano de 2002, ultimo de FHC. Em 2002, o governo federal repassou para São Paulo, R$ 223,2 milhões; em 2003, primeiro ano de Lula, esse número caiu para R$ 65,3 milhões; em 2004, subiu um pouco: R$ 93,5 milhões; em 2005, despencou para R$ 29,7 milhões. Tais números não podem ser contestados porque são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Ainda no terreno de valores, vejamos outros números. No ano passado, o Ministério da Justiça foi autorizado a gastar R$ 5,6 milhões na área de Inteligência Federal: executou só R$ 1,9 milhão. Empregou apenas 30% do que podia no combate ao crime (R$ 12,2 milhões em vez dos R$ 40,8 milhões autorizados). Nas rodovias federais, por onde corre parte do tráfico de drogas e de armas, quando poderia ter investido R$ 84,4 milhões realizou apenas R$ 8,1 milhões, ou 9,6%. No Sistema Único de Segurança Pública, de extrema importância para o trabalho de integração, dos previstos R$ 244,4 milhões que empregou-se R$124,9, ou apenas 51% do total. Em “Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres”, investiu-se apenas 0,06% do autorizado que seriam R$ 136,5 milhões, realizado R$ 93 mil. Conclusão, do total autorizado no Orçamento um gasto de R$ 512 milhões, e só foram efetivamente aplicados R$ 147,3 milhões, ou 28,7%. Ora, ou o Ministro Bastos não gosta realmente de gastar e investir nas principais áreas de segurança para reprimir, de maneira positiva, não apenas o crime organizado mas combater e coibir toda a violência, ou está muito mal informado sobre o que se passa em sua área de atuação.
Quanto a eficiência da Secretaria de Segurança de São Paulo, também não procedem as insinuações do Ministro Thomas Bastos, muito menos de Lula, quanto a qualidade do trabalho realizado. No primeiro trimestre deste ano, houve no Estado 1.551 homicídios dolosos; no de 2005, 2.127; no de 2004, 2.367... Em 2001, 3.418. Ou seja, em cinco anos, houve um declínio de 42,6% desse tipo de crime. No primeiro trimestre de 2002, houve 110 crimes de extorsão com seqüestro; no deste ano, 28 — uma queda de 74,5%. No primeiro trimestre de 2002, houve 145 latrocínios no Estado, contra 88 no de 2006. Provavelmente, são índices ainda muito altos, mas o que importa é saber que estão em acentuado declínio, o que levou a ONU a elogiar o Estado.
Considerando-se o Brasil, São Paulo mantém um total superior a 40 mil prisioneiros, o que representa 40% do total da população carcerária do país. Sabendo-se do crônico déficit de vagas, os presídios em São Paulo sofrem carências de todo o gênero, e para minorar questões de saúde, segurança, alojamento, segurança, o governo federal não conseguiu manter sequer o mesmo padrão em liberação de recursos que, historicamente, São Paulo recebia e vinha investindo. Convenhamos, o governo Lula colaborou diretamente para que a crise se acentuasse ao termos que se conhece hoje, e para o qual a vítima acaba sendo a população que paga impostos para receber serviços minimamente dignos, sendo a segurança um deles. Os números são eloqüentes em demonstrar o quão vago tornaram-se as insinuações do governo federal.
Em entrevista sobre as insinuações do Ministro Márcio Bastos, o ex-governador Geraldo Alckimin, informa: “Há 1.500 presos federais nas penitenciárias do estado. Eles levaram quatro anos para fazer um presídio (no Paraná) que só tem um preso. Nós construímos um sistema penitenciário grande. São Paulo trabalhou. Não fujo do problema, ao contrário do governo federal. Por trás de tudo que está acontecendo no estado, tem tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro, que são atribuições federais. Nos últimos dois anos, foram concedidos apenas 27 portes de arma no estado e, mesmo assim, apreendemos uma arma a cada 14 minutos. Todo mundo sabe que é contrabando”.
Porém, ao que se percebe, o Presidente Lula parece pouco se importar com a insegurança em São Paulo. Quanto maior o proveito eleitoral puder tirar, melhor. Além disto, como o candidato ao governo paulista, senador Mercadante continua patinando nas pesquisas, a tentativa de Lula é atingir o candidato José Serra. Em entrevista à Rádio Capital declarou o Presidente Lula: "Eu acho que o secretário devia ser mais sensato na hora de abrir a boca e, ao invés de ficar tentando apontar quem quer que seja, deveria tentar evitar essas coisas que estão acontecendo em São Paulo”. Lula afirmou que falta humildade da parte do secretário em assumir a falha no sistema de segurança do Estado. "Essas pessoas estão cuidando da segurança de São Paulo há muitos anos. Então, (...) ele deveria, de forma mais humilde, perceber que houve uma falha, que houve um erro no sistema prisional de São Paulo. Ele poderia tirar o telefone celular dos presos", acrescentou. Houve falha sim, presidente, mas do governo federal, e os números atestam flagrantemente o quê e onde as falhas aconteceram. Melhor faria o presiente Lula em aplicar em si mesmo a receita que endereça aos outros.
O presidente classificou como "mau-caratismo" a exploração política da atual crise de violência no Estado. Ele afirmou que existem cerca de 40 vagas no presídio federal de Catanduvas (PR) à disposição do governo paulista para transferir os presos considerados mais perigosos. E por que vossa excelência não leva para lá alguns presos federais que estão ocupando vagas nos presídios paulistas ? A regra que vale para um, vale para os dois. Mau-caratismo, pode ser, mas quem iniciou a exploração política - eleitoreira ?
E falar de ser sensato ? Mas qual sensatez, a do governo federal que retém as verbas já programadas na tentativa de criar o clima do quanto pior melhor ? E por que após a desistência de Garotinho em concorrer à Presidência, os espetáculos circenses do crime no Rio Janeiro sumiram como que por encanto? Por que o PCC na capital paulista só ataca quando o candidato Alckimin reage nas pesquisas ? Por que enquanto o PSDB não havia ainda definido seu candidato o PCC não se rebelava de maneira violenta como nos ataques de maio, julho e o desta semana ? Por quê ? Coincidências? Até pode ser, mas em razão do que disse o chefe do PCC, Marcola, ao deputados integrante da CPI que recolheram seu depoimento, de que tudo faria para evitar a eleição de qualquer candidato do PSDB, seria bom alguém tentar saber destes "por quês", porque, convenhamos, há muitas "coincidências" nesta história toda.
Ou ainda como indaga Cláudio Humberto, em seu blog: “Presidente da República tem lá de responder a ataques de Secretário de Segurança Pública? O ministro da Justiça havia respondido. O presidente do PT, também. Lula invoca a grandeza do cargo quando lhe é conveniente. Com atitudes como essa, ele mesmo diminui tal grandeza.)” Isto demonstra de quem parte o uso político da violência.
E em resposta ao presidente: “O governo executou apenas 1,45% das verbas do Fundo Penitenciário (Funpen) previstas no Orçamento deste ano e 4,8% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) até agora. Os dois fundos foram criados para melhorar as condições do sistema penitenciário e da segurança do país, mas a liberação das verbas é lenta e não atinge os objetivos. Este ano, está sendo prejudicada pelo atraso na aprovação do Orçamento e na assinatura de convênios com estados. Dos R$ 375,4 milhões previstos para despesas do Funpen foram executados apenas R$ 5,2 milhões do Orçamento deste ano e mais R$ 42,5 milhões em restos a pagar (despesas contratadas em anos anteriores), totalizando 47,7 milhões (12,7%). Em relação ao FNSP, a situação é parecida. Dos R$ 470 milhões previstos no Orçamento deste ano, foram liberados R$ 22,8 milhões e mais 48,9 milhões de restos a pagar, totalizando R$ 71,7 milhões (15,2%), segundo levantamento feito pelo site Contas Abertas, no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).” Por Regina Alvarez e Luiza Damé no Globo (10.08).
E se já não bastasse tudo isso, veja Sr. Lula, o que andam aprontando os seus aliados em São Paulo, Orestes Quércia e Aloisio Mercadante, e depois nos diga quem está agindo com “mau – caratismo”. No Estadão de hoje, por Marcelo Godoy: “Os candidatos ao governo de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) e Aloizio Mercadante (PT) aproveitaram ontem a nova onda de ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e o clima de tensão nas ruas de São Paulo para gravar imagens e depoimentos para seus programas de rádio e TV, que vão ao ar a partir do dia 16. A equipe de marketing de Quércia saiu às ruas de microfone e câmera em punho para registrar reclamações de paulistanos sobre a falta de segurança na capital. Mais do que queixas, a missão era explorar o atual momento de crise para gravar depoimentos mais emotivos, que retratassem o medo e o sentimento de insegurança da população. A produtora que faz a campanha de Mercadante gravou imagens de um evento do governo estadual de entrega de viaturas pela manhã em frente ao Estádio do Pacaembu. O candidato deu sinais ontem de como o assunto será explorado no horário eleitoral gratuito. 'Passei pelo Pacaembu e havia palco e banda de música para entrega de viaturas novas da Polícia (Militar). Deviam suspender a cerimônia, (a polícia) não tem comando. Deviam colocar os carros na rua para fazer patrulhamento preventivo', afirmou Mercadante, após dar entrevista à Rádio CBN, no centro. ‘Tinha uma cerimônia ali no Pacaembu, belíssima, e o povo assustado em casa', criticou o petista.” Chega ou quer que mande entregar embrulhado prá presente ?
Pode-se dizer que, mesmo tendo toda a estatística em seu favor,e um histórico de descasos e negligências como estão sendo tratados pelo governo federal, o governo paulista e mesmo o candidato Alckimin têm e vêm mantendo condutas exemplares. Porque, podendo agredir em resposta às autoridades federais que, covardemente, os atacam e de forma irracional distorcem os fatos em seu favor para o rasteiro proveito e uso político - eleitoreiro, continuam apenas a exigir respeito e seriedade para com o tema, porque acima do voto, o que está em jogo é a vida do cidadão paulistano. Aliás, como além de paulistanos são brasileiros também, bom seria que o governo Lula e o seu Ministro da Justiça passassem a ter a mesma postura e a mesma responsabilidade. E não seria nenhum despropósito afirmar-se que, diante dos fatos, dos números e das agressões, que doravante toda e qualquer vítima da violência em São Paulo deve ser atribuída à responsabilidade do Governo Federal.
E se não bastasse a racionalidade do tema, e a irracionalidade como o tema vem sendo tratado, é de se perguntar: um voto nas eleições majoritárias para presidente ou governo estadual é assim tão mais importante do que as vidas que estão em jogo ?