terça-feira, outubro 17, 2006

A tendência é gastar mais, não menos
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Por Fernando Canzian
Publicado na Folha Online
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Como esperado, a forte transferência de renda promovida pelo setor público via programas sociais para os mais pobres rendeu dividendos eleitorais proporcionais para o presidente Lula e pode garantir sua reeleição no final do mês.Comparando regionalmente a penetração do Bolsa Família e a incidência do salário mínimo (reajustado em 25% acima da inflação por Lula) com os votos válidos recebidos pelo presidente no primeiro turno, tem-se um correlação quase perfeita entre "quanto mais benefícios, mais votos".
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Segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, o Brasil paga hoje cerca de 30 milhões de contracheques em benefícios totalmente subsidiados (como o Bolsa Família) ou parcialmente subsidiados (caso de aposentadorias rurais e outros onde o beneficiário não contribuiu proporcionalmente à Previdência).
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O Bolsa Família consome cerca de R$ 8,5 bilhões/ano, ou cerca de 0,5% do PIB. Embora seja alvo de muitas críticas de quem acha que é dinheiro mal gasto ou esmola, o montante é proporcionalmente pequeno. Já os outros benefícios assistenciais vinculados à Previdência consomem mais de R$ 70 bilhões/ano. E é estranho que os críticos do Bolsa Família nunca falem desse segundo grupo, um "direito adquirido" de quem recebe e cujos valores aumentaram fortemente a reboque do salário mínimo nos três últimos anos.
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O outro lado dessa história é como continuar sustentando esses gastos. Como o governo não cria praticamente nenhuma riqueza, na prática ele está simplesmente tirando de quem produz para dar a quem não produz, cobrando imposto de quem tem para distribuir a quem não tem.
Esse "Robin Hood" tropical não foi inventado por Lula e está entre nós desde a Constituição "cidadã" de 1988, que criou uma série de deveres e obrigações financeiras para o Estado sem se preocupar com a questão básica da vida: quem vai pagar a conta?
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Nos últimos dez anos, ela foi paga com um aumento de cerca de dez pontos na carga tributária e com taxas medíocres de crescimento do PIB. Nos próximos, é muito provável que o governo tenha uma economia importante com o processo de redução da taxa de juros.
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Como comparação, os cerca de R$ 80 bilhões/ano pagos em benefícios totalmente ou parcialmente subsidiados pelo governo correspondem a cerca da metade do que o setor público consome em juros.Nesse processo de redução dos juros e aumento do "espaço" para outras despesas, o maior risco que o país corre agora é o de abandonar no meio a atual discussão sobre a qualidade dos gastos e onde seria possível economizar. Mantida a tendência dos últimos 18 anos, esse é o caminho mais provável do próximo governo.