Saúde apura sete casos
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O ministro Agenor Álvares (Saúde) sabia o que dizia, quando revelou em Genebra, há dias, que havia denúncia sob investigação na sua pasta. O que ele não disse é que são sete os casos de supostas irregularidades, cuja apuração ele mesmo determinou. O ministro costuma se orgulhar do princípio adotado desde que assumiu o cargo: ele abre investigação diante do mínimo indício de irregularidade. Daí os sete casos em andamento.
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Anac usa 1,4 mil passagens de graça por mês: Oba-Oba nos Ares
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O ministro Agenor Álvares (Saúde) sabia o que dizia, quando revelou em Genebra, há dias, que havia denúncia sob investigação na sua pasta. O que ele não disse é que são sete os casos de supostas irregularidades, cuja apuração ele mesmo determinou. O ministro costuma se orgulhar do princípio adotado desde que assumiu o cargo: ele abre investigação diante do mínimo indício de irregularidade. Daí os sete casos em andamento.
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Anac usa 1,4 mil passagens de graça por mês: Oba-Oba nos Ares
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Publicado no Argumento & Prosxa
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Funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - responsável pela fiscalização de empresas aéreas - recebem cerca de 1.400 passagens gratuitas por mês, o equivalente a 12 Boeings 737-600 lotados. O acordo de passes livres entre empresas concessionárias e o órgão regulador existe há mais de cinco anos. Porém, na época do Departamento de Aviação Civil (DAC), antecessor da Anac, o número de passagens solicitadas não passava da casa dos 600 por mês.
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A agência foi instalada em 20 de março, mês em que o volume de passagens saltou para 1.012. De lá para cá, o número não pára de crescer. 'Está havendo total falta de critério', critica o diretor de Relações Governamentais do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Anchieta Hélcias.
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O Estado apurou que, em reunião sobre o tema no Snea, as empresas alegaram que boa parte das passagens solicitadas era para sextas e segundas-feiras, o que pode caracterizar uso para fins privados.O acordo de passes livres foi assinado na gestão do brigadeiro Venâncio Grossi no DAC, para permitir que inspetores de vôo, responsáveis por fiscalizar empresas e tripulantes, pudessem fazer seu trabalho depois que o governo Fernando Henrique começou a contingenciar os recursos do órgão.
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O Estado apurou que, em reunião sobre o tema no Snea, as empresas alegaram que boa parte das passagens solicitadas era para sextas e segundas-feiras, o que pode caracterizar uso para fins privados.O acordo de passes livres foi assinado na gestão do brigadeiro Venâncio Grossi no DAC, para permitir que inspetores de vôo, responsáveis por fiscalizar empresas e tripulantes, pudessem fazer seu trabalho depois que o governo Fernando Henrique começou a contingenciar os recursos do órgão.
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Atualmente, não são apenas os inspetores que utilizam o passe, mas toda a diretoria da Anac e funcionários de diversos departamentos. Para ter direito ao passe, o funcionário só precisa do aval da diretoria. 'Já houve casos de liberarem passagens para palestrantes de um seminário', conta um alto executivo de uma companhia.
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Há duas semanas, as empresas propuseram à Anac acordo limitando em 600 o número de passes mensais, ou 7.200 por ano. Segundo as companhias, a Anac defendeu o uso de 15 mil passagens por ano. A proposta do Snea também prevê que fiscais de vôos viajem ocupando assentos da tripulação, e não como passageiros. Para tanto, precisariam avisar às empresas com antecedência.
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TCU aponta irregularidade em propaganda
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TCU aponta irregularidade em propaganda
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Veja on line
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Um relatório aprovado na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicou prejuízo milionário aos cofres públicos por causa de irregularidades na área de publicidade de governo. De acordo com o texto, falhas de controle e superfaturamento de serviços causaram perdas estimadas em 106,2 milhões de reais em órgãos ou empresas públicas entre os anos de 2000 e 2005.
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Assinado pelo ministro do TCU Ubiratan Aguiar, o relatório recomenda o fim da publicidade institucional, justificando que as campanhas que deveriam promover a imagem do governo servem na verdade para propagandear os governantes. "Surgem evidências de que verbas publicitárias acabam transformando-se, de forma viciosa, em fontes de financiamento de campanhas eleitorais", diz.
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A apuração das contas foi motivada pelo escândalo do mensalão, quando os políticos aliados do governo recebiam dinheiro pelas agências publicitárias com contas de empresas e órgãos públicos, como Banco do Brasil, Correios e Eletronorte. Foi justamente nessas empresas e órgãos que a investigação foi concentrada. "Em todos os órgãos há irregularidades", diz o relatório do TCU.
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PF descobre fraude de R$ 1,2 milhões contra INSS
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Publicado na Tribuna da Imprensa
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BELO HORIZONTE - A Polícia Federal (PF) apreendeu ontem, em Belo Horizonte, documentos, computadores e material diverso em escritórios contábeis e em residências de pessoas suspeitas de fazerem parte de uma quadrilha de fraudadores da Previdência Social. Na chamada "Operação Vesúvio", agentes federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Até o momento, as investigações da força-tarefa, formada pela PF, Ministério da Previdência e Ministério Público Federal (MPF), já identificaram um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 1,2 milhão.
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Um relatório aprovado na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicou prejuízo milionário aos cofres públicos por causa de irregularidades na área de publicidade de governo. De acordo com o texto, falhas de controle e superfaturamento de serviços causaram perdas estimadas em 106,2 milhões de reais em órgãos ou empresas públicas entre os anos de 2000 e 2005.
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Assinado pelo ministro do TCU Ubiratan Aguiar, o relatório recomenda o fim da publicidade institucional, justificando que as campanhas que deveriam promover a imagem do governo servem na verdade para propagandear os governantes. "Surgem evidências de que verbas publicitárias acabam transformando-se, de forma viciosa, em fontes de financiamento de campanhas eleitorais", diz.
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A apuração das contas foi motivada pelo escândalo do mensalão, quando os políticos aliados do governo recebiam dinheiro pelas agências publicitárias com contas de empresas e órgãos públicos, como Banco do Brasil, Correios e Eletronorte. Foi justamente nessas empresas e órgãos que a investigação foi concentrada. "Em todos os órgãos há irregularidades", diz o relatório do TCU.
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PF descobre fraude de R$ 1,2 milhões contra INSS
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Publicado na Tribuna da Imprensa
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BELO HORIZONTE - A Polícia Federal (PF) apreendeu ontem, em Belo Horizonte, documentos, computadores e material diverso em escritórios contábeis e em residências de pessoas suspeitas de fazerem parte de uma quadrilha de fraudadores da Previdência Social. Na chamada "Operação Vesúvio", agentes federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Até o momento, as investigações da força-tarefa, formada pela PF, Ministério da Previdência e Ministério Público Federal (MPF), já identificaram um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 1,2 milhão.
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O esquema fraudulento, conforme a PF, começou a ser investigado em agosto do ano passado, a partir de uma denúncia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que suspeitou da grande quantidade de benefícios solicitados pelas empresas em nome de Diógenes Moreira Gonçalves. Ele é apontado como principal articulador da quadrilha e, no início de setembro, chegou a ser preso pela PF em Betim (MG) e autuado em flagrante por estelionato qualificado.
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Quando foi preso, Diógenes portava três identidades falsas e tentava sacar um benefício obtido de forma fraudulenta, em nome de outra pessoa. Várias empresas aparecem em seu nome. Segundo a PF apurou, o esquema consistia na criação ou aquisição de empresas cujas atividades já estavam paralisadas, mas sem que fosse dada a baixa na Junta Comercial.
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Com o CNPJ das firmas, eram lançadas em carteiras de trabalho vínculos empregatícios fictícios em nome de pessoas arregimentas na capital mineira e Região Metropolitana. Por meio dos falsos contratos de trabalho, a quadrilha conseguia os benefícios de maneira ilegal. "Essas pessoas, de posse desse contrato e de posse também de um laudo falsificado, iam até as agências do INSS, entravam com um pedido e passavam a receber as aposentadorias", explicou o delegado Robinson Fuchs.
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Outras cinco pessoas, entre elas a esposa e uma irmão de Diógenes, são suspeitas de integrarem o grupo. A quadrilha, conforme apurou a PF, cobrava uma porcentagem dos benefícios pagos irregularmente. De acordo com a delegada Cristina Bueno Camatta, que preside o inquérito, os próprios suspeitos também se passariam por beneficiários, utilizando documentos furtados. "Tudo indica que eles têm uma estreita ligação com uma máfia de furto e revenda de documentos".
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Na casa de Diógenes - que recentemente teve a prisão relaxada por determinação da Justiça Federal - policiais encontraram vários cartões de benefícios. Nos endereços, a PF apreendeu também listagens com nomes e dados de supostos beneficiários ilegais. Todo material foi levando para a superintendência do órgão, em Belo Horizonte.
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Indiciados
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A delegada disse que os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha e falsificação de documentos. Eles poderão ter a prisão preventiva solicitada durante a análise da documentação apreendida. Segundo Cristina, as pessoas que conseguiram benefícios por meio fraudulento também serão investigadas. "A nossa intenção é ouvir e indiciar todos os beneficiários", disse.
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Quando foi preso, Diógenes portava três identidades falsas e tentava sacar um benefício obtido de forma fraudulenta, em nome de outra pessoa. Várias empresas aparecem em seu nome. Segundo a PF apurou, o esquema consistia na criação ou aquisição de empresas cujas atividades já estavam paralisadas, mas sem que fosse dada a baixa na Junta Comercial.
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Com o CNPJ das firmas, eram lançadas em carteiras de trabalho vínculos empregatícios fictícios em nome de pessoas arregimentas na capital mineira e Região Metropolitana. Por meio dos falsos contratos de trabalho, a quadrilha conseguia os benefícios de maneira ilegal. "Essas pessoas, de posse desse contrato e de posse também de um laudo falsificado, iam até as agências do INSS, entravam com um pedido e passavam a receber as aposentadorias", explicou o delegado Robinson Fuchs.
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Outras cinco pessoas, entre elas a esposa e uma irmão de Diógenes, são suspeitas de integrarem o grupo. A quadrilha, conforme apurou a PF, cobrava uma porcentagem dos benefícios pagos irregularmente. De acordo com a delegada Cristina Bueno Camatta, que preside o inquérito, os próprios suspeitos também se passariam por beneficiários, utilizando documentos furtados. "Tudo indica que eles têm uma estreita ligação com uma máfia de furto e revenda de documentos".
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Na casa de Diógenes - que recentemente teve a prisão relaxada por determinação da Justiça Federal - policiais encontraram vários cartões de benefícios. Nos endereços, a PF apreendeu também listagens com nomes e dados de supostos beneficiários ilegais. Todo material foi levando para a superintendência do órgão, em Belo Horizonte.
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Indiciados
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A delegada disse que os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha e falsificação de documentos. Eles poderão ter a prisão preventiva solicitada durante a análise da documentação apreendida. Segundo Cristina, as pessoas que conseguiram benefícios por meio fraudulento também serão investigadas. "A nossa intenção é ouvir e indiciar todos os beneficiários", disse.
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A PF já identificou cerca de 100 benefícios fraudados, cujos pagamentos foram bloqueados pelo INSS. "Acredito que depois da busca esse número vai se multiplicar algumas vezes". A delegada salientou que um dos objetivos agora é identificar outros integrantes do esquema. Ela afirmou que ainda não há "provas suficientes" no inquérito de participação de servidores da Previdência.