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O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), presidente da Câmara e candidato à reeleição, defendeu ontem o congelamento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Durante debate com os outros dois parlamentares que almejam o cargo – Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) –, Aldo empurrou para o Judiciário a conta dos supersalários e tirou de seus ombros a responsabilidade pela tentativa frustrada, em dezembro, de reajuste de 91% nos subsídios dos parlamentares. Segundo ele, a maioria das lideranças votou pelo aumento.
Ao falar dos maiores contracheques do País, Aldo apontou para outra instituição, o Ministério Público, onde estão concentrados salários que superam em muito o teto do funcionalismo. “Em 2003 havia paridade de salários dos parlamentares com os ministros”, disse Aldo no auditório do jornal Folha de S. Paulo, onde ocorreu o debate de duas horas, referindo-se aos titulares do STF. “Hoje, em todas as carreiras do Judiciário, sem exceção, estaduais e federais, duvido que haja um juiz ou promotor, qualquer uma dessas carreiras, que ganhe menos de R$ 20 mil.”
Durante debate com os outros dois parlamentares que almejam o cargo – Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) –, Aldo empurrou para o Judiciário a conta dos supersalários e tirou de seus ombros a responsabilidade pela tentativa frustrada, em dezembro, de reajuste de 91% nos subsídios dos parlamentares. Segundo ele, a maioria das lideranças votou pelo aumento.
Ao falar dos maiores contracheques do País, Aldo apontou para outra instituição, o Ministério Público, onde estão concentrados salários que superam em muito o teto do funcionalismo. “Em 2003 havia paridade de salários dos parlamentares com os ministros”, disse Aldo no auditório do jornal Folha de S. Paulo, onde ocorreu o debate de duas horas, referindo-se aos titulares do STF. “Hoje, em todas as carreiras do Judiciário, sem exceção, estaduais e federais, duvido que haja um juiz ou promotor, qualquer uma dessas carreiras, que ganhe menos de R$ 20 mil.”
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O presidente da Câmara destacou que os ministros do Supremo ganham R$ 24,5 mil “e já existe projeto de reajuste para 25 mil e poucos (reais)”. Ele ressaltou que, apenas em São Paulo, mais de mil servidores do Judiciário ganham acima do teto. “Temos que estabelecer um teto para todas as carreiras públicas, do Legislativo, do Judiciário e do Executivo”, insistiu Aldo. “Devemos congelar os salários dos ministros do STF. Acho que é uma medida moralizadora, que estabelece um mínimo de equilíbrio e isonomia.”
O presidente da Câmara destacou que os ministros do Supremo ganham R$ 24,5 mil “e já existe projeto de reajuste para 25 mil e poucos (reais)”. Ele ressaltou que, apenas em São Paulo, mais de mil servidores do Judiciário ganham acima do teto. “Temos que estabelecer um teto para todas as carreiras públicas, do Legislativo, do Judiciário e do Executivo”, insistiu Aldo. “Devemos congelar os salários dos ministros do STF. Acho que é uma medida moralizadora, que estabelece um mínimo de equilíbrio e isonomia.”
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Vida eterna
O deputado reforçou sua tese com uma comparação: “Os juízes levam para a vida eterna e para a aposentadoria todos esses salários, enquanto o parlamentar tem quatro anos de mandato. Ele não leva para fora do seu mandato nem o subsídio nem as demais prerrogativas”.
Vida eterna
O deputado reforçou sua tese com uma comparação: “Os juízes levam para a vida eterna e para a aposentadoria todos esses salários, enquanto o parlamentar tem quatro anos de mandato. Ele não leva para fora do seu mandato nem o subsídio nem as demais prerrogativas”.
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Aldo disse que os deputados recebem verba de gabinete de R$ 50 mil “porque o mandato é transitório”.
Aldo disse que os deputados recebem verba de gabinete de R$ 50 mil “porque o mandato é transitório”.
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Ele assumiu o compromisso de dar total transparência aos gastos do Legislativo, inclusive com relação à verba indenizatória. “Devemos colocar à disposição da população o CNPJ das despesas com o gabinete do parlamentar, com deslocamento, transporte, consultoria e outras. Há quem defenda a extinção da verba indenizatória e quem defenda sua rediscussão. A divulgação é medida moralizadora”, disse sobre os gastos.
Ele assumiu o compromisso de dar total transparência aos gastos do Legislativo, inclusive com relação à verba indenizatória. “Devemos colocar à disposição da população o CNPJ das despesas com o gabinete do parlamentar, com deslocamento, transporte, consultoria e outras. Há quem defenda a extinção da verba indenizatória e quem defenda sua rediscussão. A divulgação é medida moralizadora”, disse sobre os gastos.
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O deputado do PC do B lançou um desafio: “A Câmara já é uma instituição politicamente transparente. Devemos ampliar essa transparência do ponto de vista administrativo. A Câmara é um poder tão fiscalizado que duvido que outra instituição pública ou privada submetida à tamanha fiscalização sobreviva por 15 dias”.
O deputado do PC do B lançou um desafio: “A Câmara já é uma instituição politicamente transparente. Devemos ampliar essa transparência do ponto de vista administrativo. A Câmara é um poder tão fiscalizado que duvido que outra instituição pública ou privada submetida à tamanha fiscalização sobreviva por 15 dias”.
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Arlindo Chinaglia reforçou: “Não acho correto que ministro do Supremo ganhe na prática cerca de três vezes o que ganha o presidente da República. Qual é a justificativa? Se estamos tratando da isonomia e da independência entre os poderes, não vejo justificativa”.
Arlindo Chinaglia reforçou: “Não acho correto que ministro do Supremo ganhe na prática cerca de três vezes o que ganha o presidente da República. Qual é a justificativa? Se estamos tratando da isonomia e da independência entre os poderes, não vejo justificativa”.
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O petista sugeriu que “o teto do funcionalismo tem que ser a partir do Legislativo porque a sociedade controla, e com razão, os salários dos seus representantes”. Ele defendeu o reajuste pela inflação.
O petista sugeriu que “o teto do funcionalismo tem que ser a partir do Legislativo porque a sociedade controla, e com razão, os salários dos seus representantes”. Ele defendeu o reajuste pela inflação.
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Gustavo Fruet sugeriu uma política de aumento com base nos índices da inflação. Sobre a proposta de congelamento dos vencimentos dos ministros do STF, o tucano foi cauteloso:
Gustavo Fruet sugeriu uma política de aumento com base nos índices da inflação. Sobre a proposta de congelamento dos vencimentos dos ministros do STF, o tucano foi cauteloso:
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“Não podemos fazer uma disputa emocional com outros Poderes. Temos que entender que o Supremo tem uma realidade diferente da do Congresso. Estamos falando da vida de 11 ministros da instituição maior do Brasil que justamente tem o papel de administrar esses conflitos. Não podemos trabalhar esse tema como vingança. Vamos respeitar a autonomia e rediscutir o que é o tal do teto. Temos que ter um limite, mas não significa que todos têm que estar nesse limite”, defendeu o candidato.
“Não podemos fazer uma disputa emocional com outros Poderes. Temos que entender que o Supremo tem uma realidade diferente da do Congresso. Estamos falando da vida de 11 ministros da instituição maior do Brasil que justamente tem o papel de administrar esses conflitos. Não podemos trabalhar esse tema como vingança. Vamos respeitar a autonomia e rediscutir o que é o tal do teto. Temos que ter um limite, mas não significa que todos têm que estar nesse limite”, defendeu o candidato.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Prá começo de conversa, deixo registrado que não concordo com os salários pagos ao Supremo. Para o Brasil, considero um atentado ao pudor. Porém, também não concordo com o que Aldo tenta apresenta como uma teoria "justicialista" de salários entre Judiciário e Legislativo. Entendo até injusta a tal equiparação de que tanto se fala.
Quem acompanha COMENTANDO A NOTICIA sabe de nossa posição crítica em relação ao Poder Judiciário brasileiro. Porém é bom que se diga que um juiz do Supremo atinge este ponto da carreira após muitos anos de estudo, de aprendizado, de aperfeoçoamento, dedicados exclusivamente à Justiça. Ao contrário, no Legislativo, nem sequer de estudo precisa o Parlamentar. Jamais seria injusto, imoral inclusive, querer que um deputado federal de primeiro mandato, sem nenhuma formação específica, ganhasse o mesmo salário de Juiz do STF.
Portanto, aceitável o congelamento de salários do Supremo apenas na hipótese de adequá-los à realidade do País, mas nunca para houvesse equiparação com os salários do Legislativo, que aliás melhor que pagasse pelo que deixam de fazer e pelos privilégios que desfrutam sem merecerem...