sábado, junho 16, 2007

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Em novo protesto, a oposição nega golpismo
Veja online

A oposição ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, realizou uma nova manifestação em Caracas na quarta-feira. Milhares de estudantes universitários, apoiados por professores e reitores, foram até a Procuradoria Geral da República para entregar uma carta em que descrevem suas reivindicações. Os estudantes negam ser "golpistas a serviço dos Estados Unidos", como acusa Chávez. A Igreja Católica pediu ao governo que não "satanize" as manifestações "legítimas" dos estudantes.

O documento apresentado pelos estudantes - que protestam contra Chávez desde o fechamento do canal privado RCTV, no mês passado - fala em "liberdade, autonomia e democracia". O texto é assinado pelo reitor Antonio Paris, da Universidade Central da Venezuela, a maior do país. "Lamentamos os propósitos de altos porta-vozes do governo de associar os protestos justos com planos desestabilizadores e com supostos grupos interessados em atentar contra o presidente", diz a carta.

O texto pede ainda a retirada do aparato policial das universidades venezuelanas - os estudantes temem reações autoritárias e violentas de forças do governo. Pouco depois do novo protesto, Chávez comentou o assunto em entrevista coletiva concedida em Caracas. Disse que os EUA incentivam os estudantes a tentar derrubá-lo e avisou que "isso não vai ocorrer". Chávez também prometeu reagir com uma "explosão revolucionária" às possíveis tentativas de desestabilizar o país.

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FHC sobre PAC: “É muito barulho, mas é o mesmo que já havia”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta terça-feira que o PAC, apesar de ser a menina dos olhos do segundo mandato do governo Lula, nada mais é do que um 'novo Fome Zero': “É muito barulho, mas é o mesmo que já havia”, declarou o tucano.

Segundo o ex-presidente, o país perdeu o passo do crescimento. “Não quero dizer que nada foi feito, mas poderia ter sido muito melhor. O mundo está bom. Mas, temos que olhar para nossos vizinhos, que estão crescendo bem mais depressa do que nós”, disse.

Questionado sobre a atual taxa de juros do país, FHC não quis opinar. “Qualquer coisa que se diga pode gerar especulação. Mas todo mundo deveria querer que fosse menor”, afirmou.

Sobre a corrupção, o tucano declarou que agora é momento de uma reforma política e de adotar o voto distrital. "É preciso mudar as condições pelas quais são selecionados os homens que vão prestar o serviço público. Tem que mudar a legislação eleitoral. É agora o momento”, concluiu o ex-presidente.

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Governo usa MP para criar gasto de R$ 1,8 bi
Da Folha de S.Paulo

"Menos de quatro meses desde a sanção do Orçamento deste ano, o governo federal já criou gastos de R$ 1,8 bilhão por medidas provisórias -expediente que, pela Constituição, deveria "atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública".

Em vez responder a emergências, as medidas provisórias têm servido, entre outras finalidades, para reforçar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sem a negociação aberta de verbas com o Congresso Nacional -se existem, as negociações se dão nos bastidores.

Levantamento feito pela Folha aponta que o governo Luiz Inácio Lula da Silva nunca recorreu tanto, em tão curto espaço de tempo, ao artifício de incluir despesas na lei orçamentária por medidas provisórias. Os setores e objetivos atendidos tampouco estiveram tão distantes das exigências constitucionais.

Um dos projetos beneficiados evidencia com o próprio nome oficial -Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias- a impropriedade dos R$ 250 milhões recebidos a título de "despesas imprevisíveis e urgentes"."

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Calheiros solicita documento à Receita para dizer que não fez retificação de Imposto de Renda

Após a denúncia de que teria retificado sua declaração de Imposto de Renda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se antecipou ao Conselho de Ética e pediu à Receita Federal um documento que comprove que nada foi alterado em sua documentação.

O corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (DEM-SP), foi informado pelo Secretário Nacional da Receita Federal, Jorge Rachid, de que nem a corregedoria nem o Conselho de Ética têm competência para pedir os documentos. Somente CPIs podem ter acesso aos mesmos.

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Oposição ameaça revelar nome de quem retirar assinatura da CPI da Navalha

Deputados oposicionistas ameaçam divulgar os nomes dos parlamentares que retirarem suas assinaturas do requerimento que pede a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Navalha. "Quem retirar agora a assinatura fará um papel muito vergonhoso e que acaba por autorizar qualquer cidadão a desconfiar de razões obscuras", afirmou o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ).

O objetivo da ação seria conter a pressão da base governista para barrar as investigações. O grupo que apóia a CPI se reunirá na próxima terça-feira para tentar obter de 10 a 15 assinaturas de deputados e senadores, para ter condições de apresentar o requerimento à esa Diretora do Senado até quinta-feira. Até a última quarta-feira, já haviam sido recolhidas 173 assinaturas de deputados e 30 de senadores. No entanto, segundo o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), pelo menos 10 deputados devem retirar seus nomes do requerimento que propõe a CPI. “Muitos deputados assinaram sem maior avaliação do que havia na proposta”, afirmou o petista.

O responsável pela checagem dos nomes da lista, deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), acredita que a oposição precisa trabalhar para conseguir uma margem que permita a instalação da CPI mesmo com a eventual retirada de algumas assinaturas. "Precisamos agir para ter uma margem razoável para evitar que, se houver recuos não atrapalhem a instauração da CPI, este será o nosso esforço", disse. "Agora só vamos apresentar o requerimento quando tivermos garantia da margem", garante Chico Alencar.


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Democrata critica declarações de Lula sobre fim da RCTV

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse nesta sexta-feira que as declarações do presidente Lula, que considerou como um ato democrático a cassação da concessão da emissora venezuelana RCTV, são uma ameaça às TVs e às rádios brasileiras.

"Vamos acompanhar com toda a atenção os procedimentos do governo em relação às licenças de funcionamento de 28 emissoras de televisão e de 153 rádios no Brasil, que devem vencer até o final do ano. O receio é que ocorra algo semelhante aqui como o que houve na Venezuela, inclusive com riscos à liberdade de imprensa", afirmou Maia.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, também manifestou sua desaprovação as declarações de Lula. Virgílio levantou suspeitas sobre as intenções do presidente ao criar a TV pública. “Será que é para isso que ele quer uma TV pública? Para poder fechar [quando interessar]”, disse o tucano.

Rodrigo Maia ainda afirmou que o seu partido pretende barrar o ingresso da Venezuela no Mercosul. "Vamos reafirmar a nossa posição de que a Venezuela não deve fazer parte do Mercosul. A orientação será levada ao Parlamento do Mercosul", disse o deputado, referindo-se à reunião que ocorre no final do mês.

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