terça-feira, outubro 23, 2007

Sem terra e os fora da lei

Editorial do Jornal do Brasil

Foi uma ocupação anunciada, informou ontem o Jornal do Brasil. E deu certo por conta da omissão do governo do Pará, administrado pela petista Ana Júlia Carepa. Desde 8 de outubro, cerca de 200 sem-terra tentavam interromper o tráfego dos trens na Estrada de Ferro Carajás, nas redondezas de Paraupebas, sudeste do Pará. Arregimentaram, na ocasião, mulheres, crianças e estudantes. A ação não foi adiante graças a uma decisão da Justiça do Pará, acionada pela Companhia Vale do Rio Doce, que opera a ligação pelos trilhos entre a região e São Luís, a capital do Maranhão. Os invasores foram obrigados a se retirarem do local. Dez dias depois, com a adesão de trabalhadores rurais de várias regiões do Estado, os sem-terra paralisaram a ferrovia.

A última composição passou pela região às 10h45. Foi apedrejada pelos manifestantes liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A Vale suspendeu as operações. Um total de 2,7 mil vagões de carga deixaram de circular. A empresa deixou de produzir 16,4 mil toneladas de minério de ferro e a usina de pelotização, no Maranhão, não operou por falta de matéria-prima na quinta-feira. Quase 3 mil moradores da região ficaram sem transporte.

Um dia antes, à noite, o juiz federal de Marabá, Francisco Garcês Castro Junior, havia concedido limitar ao pedido de reintegração de posse da Vale do Rio Doce e determinado a desocupação da ferrovia. Determinou ainda à governadora Ana Júlia a mobilização de forças policiais para remover os sem-terra num prazo de cinco dias.

Só depois disso, o governo estadual se mexeu. Em comunicado, informou que desobstruíra a ferrovia. Foi um jogo de cena. Os invasores saíram do leito da estrada de ferro para as margens. Continuam no local até a quinta-feira desta semana, quando um grupo deles se reunirá com representantes de cinco ministérios para negociar uma pauta de reivindicações de 15 itens.

É isso mesmo. A administração Lula mobilizou cinco ministérios para ouvir os supostos líderes da ocupação justificarem a ação ilegal e terrorista como pano de fundo de reivindicações sem lógica, algumas insanas. Incluem a reestatização da Vale do Rio Doce, como forma de devolver ao Estado nacional e ao povo brasileiro uma empresa de caráter estratégico para a economia e a soberania nacional. Tese defendida no último congresso do PT, da qual o próprio presidente, verdade seja anotada, discorda.

A tensão na região não vem de agora. Desde o massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, o conflito só faz aumentar no Sul do Pará. Em maio deste ano, sem-terra ocuparam a usina de Tucuruí e ameaçaram a geração de energia. Os governos do Pará, sejam tucanos ou petistas, têm se mostrado ineficientes, em alguns casos, coniventes, com os invasores rurais. Ora exageram no uso da força, ora na complacência com as ações ilegais. Da mesma forma age o poder centrado em Brasília.

Se os assentados recebessem mais do que terras, mas recursos para subsistir e vender seus produtos, se a lei se fizesse presente rotineiramente, se o Estado cumprisse seu dever legal de manter a segurança pública e levasse educação e saúde até os pequenos agricultores rurais, talvez a paz voltasse a reinar na região. A culpa é de todos. O dever também.