segunda-feira, março 31, 2008

Ação da PF em reserva pode se prolongar

Tribuna da Imprensa
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BOA VISTA (RR) - A Polícia Federal (PF) ainda não tem um prazo definido para a retirada dos produtores de arroz da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Agentes policiais recrutados em vários estados da Amazônia continuam desembarcando na capital do estado e se deslocando para o interior da reserva, na fronteira com a Guiana e a Venezuela.

De acordo com informações não oficiais, por enquanto, eles fazem treinamento e estudam a área. Numa segunda etapa vão retirar pequenos produtores rurais que ainda estão na reserva e, finalmente, os arrozeiros. "São oito grandes proprietários que se recusam a negociar, não aceitando terras em outras regiões para a produção de arroz, nem o valor das indenizações propostas, que já estão sendo depositadas na Justiça", observa o chefe do escritório da Funai no estado, Gonçalo dos Santos. "A quase totalidade dos não-índigenas já saiu", diz.

A operação de retirada dos produtores rurais é comandada pelo coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, delegado Fernando Segóvia. Por meio da assessoria de imprensa, ele informou que sua principal preocupação, nos próximos dias, será o recrutamento e o transporte dos policiais para a região. Não está descartada a criação de barreiras para controle de entrada e saída de pessoas e de mercadorias da reserva.

Cooperação promove manejo florestal na Amazônia (???)
O governo francês pretende investir R$ 3,8 milhões no combate ao desmatamento na Amazônia por meio de um projeto de manejo sustentável, o Programa Floresta em Pé. A intenção foi firmada em dezembro de 2007, mas começou a ser executada na última sexta-feira, em Santarém (PA), durante o seminário de lançamento do programa.

Na ocasião, foram apresentadas as soluções para a implantação do manejo florestal que serão postas em prática no próprio município de Santarém, por três anos. A cidade foi escolhida por ter uma floresta nacional, um distrito florestal, diversas comunidades que praticam o manejo e assentamentos. Por Santarém também passa uma rodovia federal, a BR-163.

O financiamento virá do Fundo Francês para o Meio Ambiente. Segundo o diretor de Uso Sustentável de Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Carlos Hummel, um dos pontos mais importantes do projeto é verificar como são as relações entre as empresas madeireiras e as comunidades que têm manejo florestal.

Além de medidas para corrigir problemas no comércio de madeira entre empresas e comunidades, explicou, ainda que serão feitos estudos para a produção de copaíba, andiroba e outras folhas e cascas de árvores nativas e que serão dados incentivos a uma agricultura familiar de cunho sustentável, que não avance sobre as áreas de floresta.

Os principais problemas apontados pelas comunidades da Amazônia para o desenvolvimento de técnicas de manejo sustentável, segundo Hummel, são a falta de apoio do governo, de regularização fundiária e carência de infra-estrutura, serviços de saúde, educação e estradas carências que o Programa pretende suprir com o trabalho de orientação.

Após os três anos de desenvolvimento do projeto, as conclusões dos estudos em Santarém poderão ser utilizadas pelas instituições para a aplicação do manejo sustentável em toda a Amazônia, acrescentou o diretor.

Participam do projeto, além do Ibama, o Centro de Cooperação Internacional de Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento do governo francês (Cirad) a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Ofício Florestas Nacional (Onfi) e o Grupo de Pesquisa e Intercâmbio de Tecnologias (Gret). E foram convidados para o seminário o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que poderão se tornar parceiros do projeto.