Adelson Elias Vasconcellos
Para tentar acalmar a galera, o governo resolveu deixar a Polícia Federal investigar parte do imbróglio criado por ele mesmo, chamado de dossiê anti-FHC.
Porém, aquilo que deveria ser uma investigação de verdade já começa mal: só poderá ser investigado e apurado o responsável pelo vazamento do dossiê. Quanto a quem ordenou e montou, não. Por quê? Porque aquele bibelô inútil chamado Tarso Genro, que se diz ser ministro da Justiça, acha que o crime principal é apenas um “conceito”. Ou seja, puna-se a testemunha, não o assassino e seus cúmplices.
É um acinte. Vocês sabem bem a minha opinião sobre este “portento” que responde pelo ministério da Justiça. Não tem competência, não tem qualificação, nem tampouco a isenção necessária à altura de um ministério que, parte de sua estrutura, pertence muito mais ao Estado do que ao governo. Trata-se de um enrolador de marca maior.
De maneira alguma uma investigação pode ser feita pela metade. Não existiria vazamento sem dossiê. Assim, fica claro, no entendimento desta figura caricata, que o que se vai investigar é apenas a tentativa muito mais do interesse do governo do que propriamente das vítimas, testemunhas e sociedade, porque tentarão saber quem foi o dedo duro que divulgou que o governo estava cometendo um crime. Mais conceitual do que isto, impossível. O interesse, portanto, é muito mais político do que tenta justificar o senhor Genro, mestre na arte de embromar e tentar inverter os fatos. Para seu azar, nem todos somos os idiotas que ele imagina que possamos ser, tampouco imbecis para engolir qualquer mentira que nos tentam contar. Genro precisa aprender que a palavra de qualquer governo nunca foi sinônimo de credibilidade.
De outro lado, tanto a sociedade brasileira quanto as oposições, têm razões de sobra para não acreditar nem na seriedade desta investigação, tampouco nas intenções do governo federal para descobrir a verdade. Há, no passado recente, outro crime igual, apenas envolvendo outros criminosos, em que também a Polícia Federal saiu a investigar para não apurar nada. Na campanha eleitoral de 2006, também o Petê armou um dossiê contra José Serra e que envolvia Geraldo Alckmin e, cujo inquérito, reunia muito mais elementos e evidências comprovadoras do cometimento do crime, e a Polícia Federal, com tudo a favor, conseguiu a proeza de não descobrir nada. No fundo, sabe-se que a ordem era exatamente esta: não descobrir nada e impedir que alguém mais pudesse fazê-lo.
Esta investigação, tanto quanto a do dossiê anterior, exibe um indisfarçável cheiro de farsa. De manipulação, de ocultação de crimes praticados no porão do Planalto. Bastante é constatar que, primeiro, o governo fez o que pode para evitar a instalação da CPI. Segundo, diante do inevitável, fez o que pôde para obstruir qualquer apuração dos fatos determinados como os usos abusivos, de parte da Presidência da República, com os cartões corporativos os quais, por serem mantidos com dinheiro público, deveriam de forma transparente e inequívoca, terem sua aplicação obrigatoriamente exibida para a Nação. Terceiro, distribuiu entre os integrantes da ala governista participante da CPI, um documento contendo detalhadas instruções para impedir a qualquer custo o aprofundamento de investigações, convocação de determinados membros do governo para serem inqueridos, e qualquer investigação que pudesse classificar-se como “comprometedora” ao governo.
Não satisfeitos, e isto hoje é público e notório, montou uma equipe com ministros do governo Lula antes do Carnaval para, com lupa, vasculharem e bisbilhotarem todos os gastos feitos com cartões e contas tipo B do governo anterior, muito embora, a CPI tivesse sido criada para apurar as irregularidades deste governo no uso dos cartões. E, para culminar, ficou claro, que as versões do governo Lula sobre o dossiê não passaram de grossas mentiras, que os fatos e os personagens logo desmentiram.
Assim, resta provado que um crime foi cometido nas salas da Casa Civil e, impossível negar, seria da competência da Polícia Federal ter sido acionada desde o início, mesmo que de forma cautelosa.
Agora, diante de todo o cenário que se vê criado, destacar-se a PF para uma investigação parcial, é no mínimo, para sermos gentis, uma pilhéria.
Nenhuma declaração ou ação que parta do senhor Tarso Genro pode ser levada a sério. Um ministro da justiça que desconhece a lei e, que ainda por cima, não consegue identificar, minimamente, um crime quando está diante de um, não tem credibilidade nenhuma para estar no posto em que se encontra, muito menos para orientar o trabalho investigativo a cargo da Polícia Federal.
Não existe meio crime, como também não se pode aceitar como séria uma investigação pela metade. Ou se investiga toda a ação que resultou numa tentativa de extorsão, chantagem e intimidação, ou acabaremos assistindo à montagem de encenação teatral quando não circense, quando se tratará de construir uma versão, mais mentirosa e grotesca, para farsa que representa as ações paridas dentro do governo Lula.
Portanto, é imperiosa a instalação no Senado Federal de uma CÌ onde a ação de obstrução à Justiça por parte dos agentes do governo possa ter menor influência, bem como que se lance mão de outras formas de investigação, por exemplo, Ministério Público, para que não reste impune tanto o crime quanto os criminosos.
Destacar o aparato do Estado para investigar testemunhas, e também para encobrir os rastros e digitais que tragam luz à verdadeira ação criminosa, que foi o dossiê e seus mandantes, acabam se transformando em um novo crime: o de obstrução da Justiça.
E este episódio serve para estabelecer ao menos uma convicção: a de que o pais está sendo governado por um bando de larápios e criminosos, que não se fartam de se utilizarem dos meios mais inescrupulosos que estiverem ao seu alcance para assaltarem os cofres públicos e, depois, apagar os vestígios de sua ação rapineira e ilegal.
A instalação da CPI no Senado, muito embora o ministro José Múcio e o próprio presidente tentem alegar uma “quebra de acordo”, é sim indispensável. A oposição, quando ainda conjeturava em tal possibilidade, recebeu a sinalização do Planalto de que permitiria sim a criação da CPI mista. E, como já ocorrera em tantas outras vezes, após alcançar seu intento, o governo se encarregou de não cumprir o prometido. Exemplo bem recente disto foi o veto do senhor Luiz Inácio a que os repasses às centrais sindicais fossem fiscalizadas pelo TCU. Ora, se o Luiz Inácio não consegue cumprir suas próprias promessas, por que razão deveriam as oposições faze-lo? E mais: se era para investigar e apurar o uso irregular dos cartões, por que a base governista se empenhou a fundo para impedir que a CPI cumprisse o papel para a qual foi criada, em todas as vezes que se tentou avançar sobre irregularidades cometidas pelo Planalto ?
Fica claro que, quem, rotineira e usualmente, quebra acordos, é o próprio governo Lula que, ao obter as vantagens em seu favor, sistematicamente deixa de cumprir os compromissos assumidos com a oposição. Então, resta a oposição também seguir seu próprio caminho e deixar de acreditar em empedernidos mentirosos do tipo Luiz Inácio.
Já que o presidente não quer cumprir com o dever de prestar contas à Nação de seus atos, que eles ao menos sejam fiscalizados, vigiados e, se necessários, investigados. A lembrar: não é outra coisa que diz a Constituição Federal. Lá está bem claro:
"Art. 49 - É da competência exclusiva do Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
Portanto, nenhum acordo pode se sobrepor ao mandamento legal. Nenhum acordo pode ser impeditivo de que se investigue as ações do Executivo se existirem suspeitas de que este Poder agiu contrário às leis do País, ou que eles consubstanciem práticas lesivas ao interesse público.
Para tentar acalmar a galera, o governo resolveu deixar a Polícia Federal investigar parte do imbróglio criado por ele mesmo, chamado de dossiê anti-FHC.
Porém, aquilo que deveria ser uma investigação de verdade já começa mal: só poderá ser investigado e apurado o responsável pelo vazamento do dossiê. Quanto a quem ordenou e montou, não. Por quê? Porque aquele bibelô inútil chamado Tarso Genro, que se diz ser ministro da Justiça, acha que o crime principal é apenas um “conceito”. Ou seja, puna-se a testemunha, não o assassino e seus cúmplices.
É um acinte. Vocês sabem bem a minha opinião sobre este “portento” que responde pelo ministério da Justiça. Não tem competência, não tem qualificação, nem tampouco a isenção necessária à altura de um ministério que, parte de sua estrutura, pertence muito mais ao Estado do que ao governo. Trata-se de um enrolador de marca maior.
De maneira alguma uma investigação pode ser feita pela metade. Não existiria vazamento sem dossiê. Assim, fica claro, no entendimento desta figura caricata, que o que se vai investigar é apenas a tentativa muito mais do interesse do governo do que propriamente das vítimas, testemunhas e sociedade, porque tentarão saber quem foi o dedo duro que divulgou que o governo estava cometendo um crime. Mais conceitual do que isto, impossível. O interesse, portanto, é muito mais político do que tenta justificar o senhor Genro, mestre na arte de embromar e tentar inverter os fatos. Para seu azar, nem todos somos os idiotas que ele imagina que possamos ser, tampouco imbecis para engolir qualquer mentira que nos tentam contar. Genro precisa aprender que a palavra de qualquer governo nunca foi sinônimo de credibilidade.
De outro lado, tanto a sociedade brasileira quanto as oposições, têm razões de sobra para não acreditar nem na seriedade desta investigação, tampouco nas intenções do governo federal para descobrir a verdade. Há, no passado recente, outro crime igual, apenas envolvendo outros criminosos, em que também a Polícia Federal saiu a investigar para não apurar nada. Na campanha eleitoral de 2006, também o Petê armou um dossiê contra José Serra e que envolvia Geraldo Alckmin e, cujo inquérito, reunia muito mais elementos e evidências comprovadoras do cometimento do crime, e a Polícia Federal, com tudo a favor, conseguiu a proeza de não descobrir nada. No fundo, sabe-se que a ordem era exatamente esta: não descobrir nada e impedir que alguém mais pudesse fazê-lo.
Esta investigação, tanto quanto a do dossiê anterior, exibe um indisfarçável cheiro de farsa. De manipulação, de ocultação de crimes praticados no porão do Planalto. Bastante é constatar que, primeiro, o governo fez o que pode para evitar a instalação da CPI. Segundo, diante do inevitável, fez o que pôde para obstruir qualquer apuração dos fatos determinados como os usos abusivos, de parte da Presidência da República, com os cartões corporativos os quais, por serem mantidos com dinheiro público, deveriam de forma transparente e inequívoca, terem sua aplicação obrigatoriamente exibida para a Nação. Terceiro, distribuiu entre os integrantes da ala governista participante da CPI, um documento contendo detalhadas instruções para impedir a qualquer custo o aprofundamento de investigações, convocação de determinados membros do governo para serem inqueridos, e qualquer investigação que pudesse classificar-se como “comprometedora” ao governo.
Não satisfeitos, e isto hoje é público e notório, montou uma equipe com ministros do governo Lula antes do Carnaval para, com lupa, vasculharem e bisbilhotarem todos os gastos feitos com cartões e contas tipo B do governo anterior, muito embora, a CPI tivesse sido criada para apurar as irregularidades deste governo no uso dos cartões. E, para culminar, ficou claro, que as versões do governo Lula sobre o dossiê não passaram de grossas mentiras, que os fatos e os personagens logo desmentiram.
Assim, resta provado que um crime foi cometido nas salas da Casa Civil e, impossível negar, seria da competência da Polícia Federal ter sido acionada desde o início, mesmo que de forma cautelosa.
Agora, diante de todo o cenário que se vê criado, destacar-se a PF para uma investigação parcial, é no mínimo, para sermos gentis, uma pilhéria.
Nenhuma declaração ou ação que parta do senhor Tarso Genro pode ser levada a sério. Um ministro da justiça que desconhece a lei e, que ainda por cima, não consegue identificar, minimamente, um crime quando está diante de um, não tem credibilidade nenhuma para estar no posto em que se encontra, muito menos para orientar o trabalho investigativo a cargo da Polícia Federal.
Não existe meio crime, como também não se pode aceitar como séria uma investigação pela metade. Ou se investiga toda a ação que resultou numa tentativa de extorsão, chantagem e intimidação, ou acabaremos assistindo à montagem de encenação teatral quando não circense, quando se tratará de construir uma versão, mais mentirosa e grotesca, para farsa que representa as ações paridas dentro do governo Lula.
Portanto, é imperiosa a instalação no Senado Federal de uma CÌ onde a ação de obstrução à Justiça por parte dos agentes do governo possa ter menor influência, bem como que se lance mão de outras formas de investigação, por exemplo, Ministério Público, para que não reste impune tanto o crime quanto os criminosos.
Destacar o aparato do Estado para investigar testemunhas, e também para encobrir os rastros e digitais que tragam luz à verdadeira ação criminosa, que foi o dossiê e seus mandantes, acabam se transformando em um novo crime: o de obstrução da Justiça.
E este episódio serve para estabelecer ao menos uma convicção: a de que o pais está sendo governado por um bando de larápios e criminosos, que não se fartam de se utilizarem dos meios mais inescrupulosos que estiverem ao seu alcance para assaltarem os cofres públicos e, depois, apagar os vestígios de sua ação rapineira e ilegal.
A instalação da CPI no Senado, muito embora o ministro José Múcio e o próprio presidente tentem alegar uma “quebra de acordo”, é sim indispensável. A oposição, quando ainda conjeturava em tal possibilidade, recebeu a sinalização do Planalto de que permitiria sim a criação da CPI mista. E, como já ocorrera em tantas outras vezes, após alcançar seu intento, o governo se encarregou de não cumprir o prometido. Exemplo bem recente disto foi o veto do senhor Luiz Inácio a que os repasses às centrais sindicais fossem fiscalizadas pelo TCU. Ora, se o Luiz Inácio não consegue cumprir suas próprias promessas, por que razão deveriam as oposições faze-lo? E mais: se era para investigar e apurar o uso irregular dos cartões, por que a base governista se empenhou a fundo para impedir que a CPI cumprisse o papel para a qual foi criada, em todas as vezes que se tentou avançar sobre irregularidades cometidas pelo Planalto ?
Fica claro que, quem, rotineira e usualmente, quebra acordos, é o próprio governo Lula que, ao obter as vantagens em seu favor, sistematicamente deixa de cumprir os compromissos assumidos com a oposição. Então, resta a oposição também seguir seu próprio caminho e deixar de acreditar em empedernidos mentirosos do tipo Luiz Inácio.
Já que o presidente não quer cumprir com o dever de prestar contas à Nação de seus atos, que eles ao menos sejam fiscalizados, vigiados e, se necessários, investigados. A lembrar: não é outra coisa que diz a Constituição Federal. Lá está bem claro:
"Art. 49 - É da competência exclusiva do Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
Portanto, nenhum acordo pode se sobrepor ao mandamento legal. Nenhum acordo pode ser impeditivo de que se investigue as ações do Executivo se existirem suspeitas de que este Poder agiu contrário às leis do País, ou que eles consubstanciem práticas lesivas ao interesse público.
Porque, neste caso, o Legislativo passa a ser, por sua conivência e omissão, tão criminoso quanto aquele, tornando-se seu cúmplice. Como quem não deve não teme, e o senhor Luiz Inácio entende que nada fez de ilegal no uso dos cartões, que permita a verificação desta alegada regularidade. Além disso tudo, Lula e seus asseclas precisam experimentar em si mesmos o mesmo veneno com que se esbaldaram quando estiveram na oposição. Ou terão esquecido ? Talvez, por “conveniência”, Lula não se lembre mais de seus atos, métodos empregados e dos discursos molambentos. Mas nós não nos esquecemos, tampouco as oposições. Se crime há, e houve, que se vá às últimas instâncias legais para apurá-lo, mesmo que, dentre os envolvidos, esteja presente a figura do presidente da república que, como todos os demais cidadãos deste país, não pode se colocar acima das leis.