O Globo; O Globo Online; BBC
RIO - O Parlamento português aprovou, nesta sexta-feira, o segundo protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, o que encerra décadas de discussão sobre a questão. Assim, Portugal se une a Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe que em 2007 ratificaram o protocolo. O acordo passa a valer no Brasil no dia 1º de janeiro de 2009 e o país terá três anos para se adaptar à nova maneira de se escrever, entanto Portugal terá seis, uma vez que as mudanças no país lusitano são bem maiores do que aqui. O dicionário português terá de trocar 1,42% das palavras, enquanto no nosso, apenas 0,43% delas sofrerão alterações. O protocolo também abre caminho para a adesão do Timor Leste, que, no ano de 1990, em que foi assinado o primeiro protocolo, não era ainda um Estado soberano.
A discussão sobre o Acordo dividiu a sociedade portuguesa: para muitos intelectuais, a adesão significa ceder a interesses do Brasil, onde estão a maioria dos falantes de língua portuguesa no mundo. Outros consideram uma decisão estratégica em tempos de globalização. Segundo especialistas, as mudanças não são profundas.
Com o Acordo, o alfabeto passará a ter 26 letras, com a volta de "k", "w", "y". Nas gramática brasileira, as principais mudanças são a eliminação do trema, do acento nos ditongos abertos "ei" e "oi" de palavras paroxítonas (como idéia e heróico), no hiato "oo" (de enjôo ou vôo) e nas formas verbais crêem, lêem, dêem. Em Portugal, serão suprimidas as consoantes mudas (de acção ou director) e o "h" inicial de palavras como "húmido".
No Brasil, o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Cícero Sandroni, saudou com entusiasmo a notícia:
- A Academia, cujos trabalhos de elaboração do Acordo datam do início dos anos 70, prosseguidos na década de 80 por iniciativa do acadêmico e filólogo Antonio Houaiss, encara essa aprovação como um marco histórico. Inscreve-se, finalmente, a língua portuguesa no rol daquelas que conseguiram beneficiar-se há mais tempo da unificação de seu sistema de grafar, numa demonstração de consciência da política do idioma e de maturidade na defesa, difusão e ilustração da língua da lusofonia.
O filólogo e acadêmico Evanildo Bechara também elogiou a aprovação do Acordo como demonstração do "alto grau de maturidade política alcançado pelos países da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP)".
O texto, com as novas normas, será publicado no Diário da República (diário oficial), nos próximos dias, e daí encaminhado à sanção do presidente da República, Cavaco Silva, que já se manifestou favoravelmente ao Acordo.
Questionado sobre o acordo, o escritor José Saramago, prêmio Nobel de literatura, optou por não entrar em polêmica:
"Vou continuar escrevendo do mesmo jeito. Isso agora vai ser com os revisores", disse.
Vitória brasileira?
Houve grande polêmica em Portugal. A iniciativa contrária à reforma com maior impacto no país foi uma petição na internet, que tentava convencer parlamentares a votar contra o acordo. O documento, que criticava a proposta por entender que este significava que Portugal cedia aos interesses brasileiros, teve mais de 35 mil assinaturas desde o início do mês, grande parte delas de intelectuais.
"A língua portuguesa é o maior patrimônio que Portugal tem no mundo", afirmou o deputado Mota Soares, do partido CDS.
Para os portugueses, caem as letras não pronunciadas, como o "c" em acto, direcção e selecção, e o "p" em excepto. A nova norma acaba com o acento no "a" que diferencia o pretérito perfeito do presente (em Portugal, escreve-se passámos, no passado, e passamos, no presente). Algumas diferenças vão continuar. Em Portugal, polémica e génesis manterão o acento agudo - o Brasil continuará escrevendo com o circunflexo. Os portugueses manterão o "c" em facto - fato em Portugal é roupa - e vão tirar o "p" que no país não é pronunciado na palavra recepção.
Sobre o acordo
Aprovar as mudanças foi um longo processo. O conteúdo do acordo já tinha sido aprovado há 16 anos, mas não podia entrar em vigor sem que os Parlamentos ratificassem o protocolo modificativo. Seu objetivo é acabar com as diferenças entre a grafia do Brasil e a dos demais países que têm o português como língua oficial.
Para o governo português, a aprovação do acordo é o primeiro passo para existência de uma política internacional da língua portuguesa, que será anunciada quando Portugal assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em julho deste ano.
Na semana passada, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) determinou que as obras inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) estejam em conformidade com as novas normas a partir de 2010.