Desperdício generalizado

Editorial da Folha de São Paulo

Os números do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre confirmaram as suspeitas sobre a expansão galopante do gasto dos governos. Uma conjunção de fatores -que vão das peculiaridades do calendário eleitoral ao fato de que o Executivo federal começou o ano sem Orçamento aprovado- leva a crer que tenham sido os Estados e os municípios os maiores responsáveis pelo resultado.

Enquanto o PIB cresceu 0,7% em relação ao último quarto de 2007, a despesa pública avançou 4,5%. Se este ritmo fosse mantido durante um ano inteiro, redundaria numa expansão próxima de 20%. Trata-se de uma taxa elevadíssima, mesmo levando em conta que as despesas públicas, por força da legislação e dos interesses políticos, tendem sempre a aumentar na primeira metade de um ano eleitoral.

De janeiro a abril, segundo reportagem do jornal "Valor", os gastos não-financeiros do Estado de Minas Gerais subiram 22%, sem descontar a inflação, em relação ao primeiro terço de 2007. Na Bahia, os dispêndios estaduais cresceram 19,1%; no Rio, 15,5%; em São Paulo, 12,7%.

A mesma tendência foi verificada em grandes municípios. A capital paulista ampliou as despesas em 32,7%; Salvador, em 21,5%; Belo Horizonte, em 11,1%. O expressivo aumento das receitas estaduais e municipais, inclusive com maior transferência da União, ajuda a financiar essa forte expansão de gastos.

Preocupa, também, a má qualidade do surto de despesa. Deu-se prioridade aos gastos com pessoal e outras despesas correntes. Foram relegados a segundo plano, mais uma vez, os investimentos em infra-estrutura, necessários para alargar a capacidade do país de produzir mercadorias, serviços e bem-estar social.

A falta de uma cultura nacional de gestão pública e de mecanismos locais de prestação de contas ajuda a produzir desperdícios generalizados com os recursos do contribuinte.