***** Brasil passa a fazer parte do Sica
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) formalizou hoje a entrada do Brasil, como observador, no Sistema de Integração Centro-América (Sica), bloco da América Central equivalente ao Mercosul. De acordo com o chanceler, o acordo ampliará a parceria com os oito países do bloco, aumentando as exportações e incentivando a instalação de empresas brasileiras na região, além da troca de tecnologia na área de biocombustíveis e ações de combate à fome e à pobreza. Além do Brasil, fazem parte do Sica como países observadores México, Chile e Alemanha.
***** Perdas de fundos de pensão chegam a R$ 38 bi, diz entidade
Julianna Sofia, Folha de São Paulo
Os fundos de pensão já amargam perda superior a R$ 40 bilhões com a queda na Bolsa. De acordo com a Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar), até setembro a estimativa era de retração de R$ 37,8 bilhões nas aplicações das entidades em renda variável.A projeção divulgada pela associação ainda não considera o comportamento do mercado em outubro. Números oficiais tabulados pela SPC (Secretaria de Previdência Complementar), considerando perdas e ganhos dos fundos neste ano, mostram que o superávit das entidades encolheu R$ 17 bilhões de janeiro a agosto.
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) formalizou hoje a entrada do Brasil, como observador, no Sistema de Integração Centro-América (Sica), bloco da América Central equivalente ao Mercosul. De acordo com o chanceler, o acordo ampliará a parceria com os oito países do bloco, aumentando as exportações e incentivando a instalação de empresas brasileiras na região, além da troca de tecnologia na área de biocombustíveis e ações de combate à fome e à pobreza. Além do Brasil, fazem parte do Sica como países observadores México, Chile e Alemanha.
***** Perdas de fundos de pensão chegam a R$ 38 bi, diz entidade
Julianna Sofia, Folha de São Paulo
Os fundos de pensão já amargam perda superior a R$ 40 bilhões com a queda na Bolsa. De acordo com a Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar), até setembro a estimativa era de retração de R$ 37,8 bilhões nas aplicações das entidades em renda variável.A projeção divulgada pela associação ainda não considera o comportamento do mercado em outubro. Números oficiais tabulados pela SPC (Secretaria de Previdência Complementar), considerando perdas e ganhos dos fundos neste ano, mostram que o superávit das entidades encolheu R$ 17 bilhões de janeiro a agosto.
O secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, afirmou que a secretaria está "monitorando" a situação.
Na semana passada, o CGPC (Conselho de Gestão da Previdência Complementar) aprovou resolução impondo critérios mais rigorosos aos fundos no momento de destinar seus superávits. A medida visa exigir maior grau de conservadorismo das entidades de previdência complementar na apuração de seus resultados.
De acordo com a Abrapp, no início de janeiro os fundos tinham em renda variável R$ 160 bilhões. De janeiro a setembro, esse valor caiu R$ 37,8 bilhões. No entanto, os investimentos das entidades em renda fixa renderam R$ 29,4 bilhões. "Considerando esses dois valores, estima-se uma variação patrimonial negativa das entidades em setembro deste ano de aproximadamente R$ 8,4 bilhão", informa a Abrapp.
Já o valor do superávit divulgado pela SPC considera todos os investimentos do fundo até agosto, incluindo aplicações em imóveis. Em dezembro do ano passado, o superávit total dos planos de previdência era de R$ 76 bilhões. Entre os planos com déficit, informou a secretaria, o resultado negativo chega a R$ 24,6 bilhões.
***** Bernardo nega revisão do orçamento
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) reuniu-se hoje (7) com a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e afirmou que, no atual momento, não pretende fazer qualquer revisão na proposta orçamentária para 2009 (PLN 38/08). Bernardo informou que a área econômica vai esperar até novembro para analisar melhor o impacto da crise financeira mundial na economia brasileira. Só então, o governo avaliará se envia, ou não, uma revisão com novos parâmetros macroeconômicos, principalmente para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro também disse que o presidente Lula orientou a equipe econômica a preservar os recursos da área social e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caso haja corte de gastos em 2009.
***** SP terá baixaria no segundo turno
O staff de Marta Suplicy (PT) na disputa pela prefeitura de São Paulo concluiu que a ex-ministra perdeu no primeiro turno para Gilberto Kassab (DEM) porque sua campanha na tevê foi “muito publicitária”, priorizando a comunicação. “Vamos ir para o debate político”, disse um deputado petista a esta coluna. Tudo não passa de eufemismo: na verdade, o PT utiliza um argumento “ético” para praticar a baixaria contra Kassab.
***** Fechamento de jornal no Rio é ataque à democracia, diz ANJ
Folha de São Paulo
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) criticou a decisão do juiz Flávio Silveira Quaresma, da 28ª Zona Eleitoral do Rio, que mandou fechar o periódico "Entre-Rios Jornal", do município de Três Rios (a 120 km do Rio).Em nota divulgada ontem, a entidade caracterizou o episódio como um atentado à liberdade de imprensa cometido por alguns magistrados eleitorais de primeira instância. "É lamentável que, atendendo a pedidos de políticos, eles (juízes eleitorais) venham exercendo a censura e até determinando a ocupação de jornais. Em lugar de fazer justiça, estão atacando a democracia", diz a nota assinada pelo vice-presidente Júlio César Mesquita.
O jornal foi fechado na última sexta-feira e seus funcionários foram expulsos do prédio por policiais. O motivo foi a não-publicação de um direito de resposta do prefeito de Paraíba do Sul, Gil Leal. O periódico foi reaberto no sábado após obter uma liminar.
***** Santo Deus: Stephanes diz que crise ainda não o faz perder o sono. Que os agropecuaristas não saibam disto.
Folha de São Paulo.
O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse ontem à Folha que a atual crise financeira internacional não o tem feito perder o sono. "Eu ainda não perderia o sono, não." Stephanes diz que "o dólar ideal para o setor é a R$ 1,90" e deve-se acompanhar a crise nos seis meses entre plantio [até dezembro] e colheita, para, na comercialização, verificar a forma de intervenção para assegurar o preço e aumentar estoques.
Para o ministro, é impossível estimar o volume de recursos que o governo teria de injetar.
Segundo ele, conversa com o presidente Lula sobre a crise deverá ocorrer na próxima semana. (EDUARDO SCOLESE)
***** Para Lula, Europa entrou na crise porque fez parte do "cassino" americano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que a Europa entrou definitivamente na crise pelo fato dos bancos do continente também terem participado do "cassino imobiliário dos Estados Unidos". A declaração foi feita durante o batismo da plataforma P-51, em Angra dos Reis (RJ).
Lula criticou os países do G8 por não terem debatido a crise em sua última reunião. "Essa é a verdade. Quando era o Brasil que tinha problemas, todo dia tinha banco dando palpite. Toda semana vinha uma equipe do FMI e o coitado do Brasil quebrava. Cadê os palpites que eles estão dando agora na crise americana? Cadê o FMI? Por quê o FMI não está lá dando palpite? É porque a crise é deles, e eles fingem que não tem crise", disse.
Mais uma vez, o presidente afirmou que o governo não pretende fazer um pacote de medidas, a exemplo do americano. Lula afirmou que não quer "socializar" os efeitos da crise. "Na época das vacas magras, ninguém vinha aqui ajudar, agora que tem prejuízo, eles querem socializar com a gente. Esse tipo de socialismo, nós não queremos. Socializar a miséria, nós não queremos. Nós queremos socializar a bonança", afirmou.
***** "No Brasil é diferente", diz José Alencar sobre a crise
Para o vice-presidente da República, José Alencar, a crise mundial de crédito é muito séria, mas no Brasil a situação é "bem diferente". Segundo ele, os bancos brasileiros não lidam com o endividamento com que trabalham os bancos dos países europeus e dos EUA. Mesmo assim, não descartou a possibilidade do Brasil sofrer as conseqüências.
Em entrevista após solenidade de comemoração dos 20 anos da Constituição, Alencar afirmou que a crise mundial é "de confiança, ou desconfiança, no sistema bancário", ressaltando que o sistema bancário está "muito bem" e "capitalizado". O vice-presidente previu que no Brasil não faltará dinheiro, porque "o próprio governo já tomou providências de reduzir o compulsório, para colocar mais recursos à disposição e aumentar a liquidez do sistema".
***** Dólar dispara com corrida de empresas
Estadão
As incertezas a respeito da economia global e sobre a solvência do sistema financeiro dos Estados Unidos e da Europa mantiveram os investidores distantes de ativos arriscados e derrubaram de novo as bolsas de valores ontem. No Brasil, o dólar disparou 5,09% e atingiu R$ 2,312. Do início de agosto até ontem, a moeda americana já se valorizou 48% ante a brasileira. A cotação de ontem é a maior desde maio de 2006.
O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo perdeu 4,66%. O Índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, caiu 5,11% e a bolsa eletrônica Nasdaq, 5,85%.
Segundo analistas, a principal razão para a alta do dólar nos últimos dias é a corrida de empresas para comprar a moeda e, assim, neutralizar posições vendidas no mercado futuro. A Sadia, por exemplo, anunciou recentemente prejuízo de R$ 760 milhões e a Aracruz, uma perda potencial de R$ 1,95 bilhão. O Banco Central (BC) interveio duas vezes no mercado, mas não conseguiu impedir o salto da cotação.
A medida provisória que autoriza o BC a socorrer bancos em dificuldades, editada segunda-feira, já provoca reação dos partidos de oposição. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que a MP é o "Proer do presidente Lula", lembrando o programa instituído pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "É o Proer desfigurado, disfarçado, envergonhado e sorrateiro."
***** Em 2007, PT tentou barrar os investimentos no metrô
Fernando Barros De Mello, Folha de São Paulo
Bancada do partido afirma que votou contra o projeto ”porque ele era eleitoreiro”
A petista Marta Suplicy promete que, se eleita, a prefeitura irá investir dinheiro próprio na expansão do metrô. Mas em dezembro de 2007 a bancada do PT na Câmara Municipal votou contra a proposta de investir R$ 1 bilhão no metrô na gestão de Gilberto Kassab (DEM).
Segundo a proposta de Marta, a prefeitura investiria R$ 490 milhões anuais. Vereadores do PT dizem que votaram contra o repasse porque o projeto foi apresentado "no apagar das luzes" e era eleitoreiro.
A proposta original do Orçamento de 2008, enviada por Kassab em 2007, previa R$ 1.000 ao metrô. Em 13 de dezembro, o líder do governo, (PSDB), apresentou uma das 4.964 emendas ao Orçamento, que autorizava a prefeitura a destinar até 13% da receita corrente líquida de 2007 ao metrô -o que daria R$ 1 bilhão.
A emenda foi encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, onde os petistas Francisco Chagas e Paulo Fiorilo pediram a retirada da proposta. A maioria recusou. Na votação do Orçamento, em 19 de dezembro, a emenda foi aprovada por 41 votos a 12 (11 da bancada petista mais o de Soninha, que deixara o PT).
Fiorilo chegou a discursar no plenário, dizendo que "não deve ter um parlamentar ou munícipe contra investimento no metrô", mas criticou o método de apresentação da proposta: "O inadmissível é que esse artigo surja às 21h30 da véspera da aprovação deste Orçamento sem o debate necessário".
Fiorilo diz que a proposta chegou ao plenário no "apagar das luzes": "Nós percebemos que algumas emendas foram incorporadas e que não tinham sido discutidas na comissão. Era uma emenda estratégica, que deveria ter sido debatida".
Para o petista, havia um motivo eleitoral: "Já se vislumbrava esse debate e Kassab precisava ter discurso, mesmo que não tivesse dinheiro ainda".
***** Servidor terá de pagar imposto sindical
O Ministério do Trabalho determinou aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais que passem a recolher o imposto sindical do funcionalismo, que até hoje estava livre da cobrança que equivale a um dia de salário no ano.Segundo o Sindsep (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) do Distrito Federal, isso representará uma receita anual de R$ 240 milhões para o movimento sindical e o governo. O Sindsep é ligado à CUT (Central Única dos Trabalhadores).
O ministério impôs a cobrança alegando o princípio da isonomia tributária entre os trabalhadores. Hoje, só trabalhadores da iniciativa privada ou funcionários públicos contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) recolhem o imposto.
O secretário-geral do Sindsep, Oton Pereira Neves, disse que entrará com um mandado de segurança contra o ministro Carlos Lupi (Trabalho). "Essa medida vai contra a liberdade e a autonomia sindical."
O ministério informou que a instrução que determina o pagamento se baseia em parecer jurídico feito pela área técnica e leva em conta a jurisprudência de vários tribunais superiores.
O Ministério do Planejamento diz que ainda está estudando a instrução para definir as regras de cobrança do imposto.