Reportagem de O Globo,Agência Brasil,Valor Online e Reuters. Comentaremos no próximo post.
BRASÍLIA - A dois anos da sucessão presidencial, o governo resolveu turbinar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciando um acréscimo de R$ 142,1 bilhões nos investimentos previstos até 2010 e mais R$ 502,2 bilhões após a gestão Lula. Só que ''maquiou'' o plano com a inclusão de obras antigas. Como mostra reportagem do Globo, boa parte da lista das chamadas "obras novas" são projetos em andamento - alguns já incluídos em balanços anteriores do PAC ou previstos no orçamento das estatais. É o caso, por exemplo, das obras de expansão da linha 1 do metrô do Rio de Janeiro e da exploração de petróleo na camada pré-sal, incluída no plano estratégico da Petrobras 2009/2013. Até o trem-bala que ligará Rio a São Paulo foi ''incluído'' como obra nova, mas o projeto já constava do último balanço do PAC, divulgado em setembro de 2008. Só que não tinha sido computado no orçamento total do programa.
Os números foram apresentados pela ministra Dilma Rousseff, que negou se tratar de uma peça de marketing.
- O PAC hoje é um dos principais instrumentos anticrise de que o governo dispõe. Mesmo que haja desaceleração da economia, ele pode sustentar os investimentos - disse.
Pelo balanço apresentado na quarta-feira, foram concluídas obras no valor de R$ 48,3 bilhões nos primeiros dois anos do programa, o equivalente a 9,6% do total de recursos anunciados em 2007 para o período 2007/2010 - de R$ 503,9 bilhões. O governo procurou ressaltar que o andamento das obras do PAC é satisfatório.
- O PAC não é papel. Os R$ 50 bilhões gastos são obra real e concreta - disse Dilma.
No levantamento divulgado, só 2% das obras estão com o selo de preocupante, 7% receberam o selo de atenção e 80%, o de adequado. Os critérios de avaliação não são os mesmos do primeiro balanço realizado em abril de 2007.
PAC inflado
No lançamento do programa, há dois anos, o governo previa investir R$ 503,9 bilhões até 2010. Com o acréscimo de R$ 142,1 bilhões, o montante passa a ser de R$ 646 bilhões. No entanto, entre 2007 e 2008, foram aplicados apenas R$ 48 bilhões. Outros R$ 502 bilhões foram acrescentados para o período pós-2010, totalizando um investimento de R$ 1,148 trilhão. Desse total, o setor de energia é que mais vai receber investimentos - R$ 759 bilhões. O eixo de logística ficará com R$ 132,2 bilhões e o social e urbano, com R$ 257 bilhões. A intenção do governo é reforçar a infra-estrutura para fortalecer a política de estímulo ao setor privado e a geração de empregos.
Para a colunista do Globo Míriam Leitão, é muito dinheiro e o governo está inflando os números do PAC para confundir. O que, de fato, o governo deveria fazer, segundo Míriam Leitão, é prestar contas do PAC orçamentário e explicar porque não conseguem gastar o que empenham.
" O que podemos ver é que o PAC fortaleceu o país. Se nós não tivéssemos lançado o PAC em 2007, teríamos de lançar agora "
- O governo faz de propósito. Ele cria esse número lindo, com empresas privadas, e muitas estão cancelando seus investimentos. Eles inflam os planos de investimento das estatais, como acabaram de fazer com a Petrobras, porque é óbvio que nenhuma empresa de petróleo do mundo está ampliando, nesta proporção, seus investimentos, na hora em que o petróleo está caindo, a demanda está caindo, o mundo está em crise - diz a colunista em seu blog no site do Globo.
Dos R$ 142,1 bilhões extras para o período até 2010, a área de infraestrutura social e urbana ficará com R$ 84,2 bilhões, seguida por projetos de logística, que receberão R$ 37,1 bilhões, e do setor energia, que terá R$ 20,2 bilhões.
O PAC deve injetar recursos em 2009 equivalentes a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), volume superior ao montante de 1% do PIB dispendido em 2008. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, somente os investimentos da Petrobras devem somar 1,4% do PIB ante 1,1% do PIB em 2008.
Ao abrir a exposição, Mantega destacou a importância do PAC para o país sentir menos os efeitos da crise internacional. Ele ressaltou que outros países estão criando programas de investimento em infraestrutura para enfrentar o impacto da crise .
- O que podemos ver é que o PAC fortaleceu o país. Se nós não tivéssemos lançado o PAC em 2007, teríamos de lançar agora - afirmou o ministro.