sexta-feira, fevereiro 06, 2009

TOQUEDEPRIMA...

***** PT tenta derrubar Temporão, de novo
Após a eleição na Câmara e no Senado, começou a temporada de caça a ministérios. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o candidato derrotado a presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que são médicos, voltaram a pretender o lugar José Gomes Temporão (Saúde). Mas o ministro tem avaliação positiva do presidente Lula e o PMDB, agora reconciliado com Temporão, não abre mão do cargo.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Bem, vocês sabem das restrições que fazemos ao trabalho do atual ministro da Saúde. Mas, pelo menos, certo ou errado, sabemos tratar-se de um “trabalhador”. Quanto aos pretendentes, além de serem petistas, o que não os recomenda para coisa alguma, são políticos de carreira, e “trabalho” para esta gente não faz parte do seu DNA. Que Lula não cometa esta insanidade!!!

***** BC define regras de empréstimo com verba das reservas externas
Folha de São Paulo

Com atraso, o Banco Central divulgou na noite de ontem as normas que irão regulamentar o funcionamento dos empréstimos que o BC irá conceder, com recursos das reservas internacionais, a empresas brasileiras endividadas no exterior.

A medida havia sido anunciada em dezembro de 2008, mas ainda não estava em prática porque o BC precisava estabelecer critérios.

Ficou decidido que o BC irá emprestar os dólares para instituições financeiras, que terão a obrigação de repassar os dólares às empresas. Na operação, serão cobrados juros correspondente à Libor -taxa de referência do mercado internacional- mais uma taxa a ser estabelecida por leilão.

Ainda não há data para que os leilões comecem. O BC estima que a procura total pode passar de US$ 20 bilhões -as reservas totais somam US$ 200 bilhões.

***** Deputados querem mudar o Judiciário
Os parlamentares da Câmara dos Deputados já articulam propostas para mudanças no funcionamento do Poder Judiciário. Um dos deputados que encabeçam as discussões é Ricardo Barros (PP-PR). Segundo ele, as sugestões vão desde uma mini reforma para ajudar o funcionamento da Justiça até a definição de um projeto de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo mês, Barros vai propor ao presidente da Casa, Michel Temer, a criação de um grupo de trabalho para discutir, entre outros temas, “o período de férias do Judiciário; a função do Ministério Público; o tempo de experiência dos juízes que prestam concurso público; e a remuneração dos juízes”.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Que se precisa, urgentemente, reformar o regime de leis do país, não se discute. Tornar os processos mais rápidos de uma decisão final, com menos recursos e malandragens que foram sendo incluídas ao longo do tempo justificar para que os mais privilegiados ficassem impunes por seus crimes, é algo que já deveria estar em curso. Porém, reparem na pauta da reforma que se pretende fazer: nenhuma contempla a real necessidade de uma reforma ao menos razoável para tornar a Justiça mais rápida. Uma quer atacar os salários (o Legislativo sonha em poder ter os mesmos ganhos dos juízes), outra, pretende amordaçar o Ministério Público, podando as atribuições conquistadas com a Constituição de 1988. Aliás, graças a isto, é que se começou a investigar a corrupção instalada nos três poderes. Querem, também discutir as férias dos juízes, esquecendo-se que, trabalhando 20 horas por dia, todos os dias do ano, os juízes não dariam conta de julgar a quantidade de processos pendentes e que atravancam o Judiciário, justamente pela leniência do processo legal conceder prazos e recursos infinitos. Ou seja, ao invés de atacarem o essencial, querem apenas mexer na perfumaria que o Legislativo não tem, e amordaçar o Ministério Público (principalmente para serem atingidos). .

***** País registra saída de US$ 3 bilhões no mês de janeiro
Folha de São Paulo

O fluxo de dólares para o Brasil continuou negativo neste ano, segundo dados do Banco Central. Em janeiro, a saída líquida de recursos foi de US$ 3,018 bilhões, valor 28% maior do que o apurado em janeiro do ano passado. Em 2008, o país registrou a primeira saída de capital externo desde 2002.

Por outro lado, os dados indicam que essa fuga de recursos pode estar perdendo força, pois a saída de janeiro foi menor do que a observada nos últimos meses de 2008. Entre novembro e dezembro do ano passado, as remessas líquidas de dólares ao exterior somaram US$ 13,523 bilhões, uma média de US$ 6,766 bilhões por mês.

Além disso, os números mostram que, apesar do déficit da balança comercial de janeiro, as operações de comércio exterior produziram uma entrada líquida de dólares no país nesse período. Isso acontece porque os dados da balança comercial são calculados com base nos embarques e nos desembarques das mercadorias, que não necessariamente coincidem com as datas em que os dólares referentes a essas operações tenham entrado ou saído do país.

No mês passado, os exportadores trouxeram US$ 10,261 bilhões ao país, enquanto as remessas de importadores somaram US$ 9,729 bilhões -saldo positivo em US$ 532 milhões.

O que puxou os resultados para baixo foi o déficit apurado nas operações financeiras, que incluem empréstimos e investimentos estrangeiros, pagamento de juros, remessas de lucros ao exterior, entre outros. Nesse segmento, o saldo de janeiro foi negativo em US$ 3,550 bilhões. Apesar de se manter negativo, porém, esse déficit financeiro caiu na comparação com dezembro.

***** Um corregedor muito suspeito
O 2º vice-presidente e corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), negou hoje (5) as notícias de que tenha omitido à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo, no interior de Minas Gerais, avaliado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. Segundo o deputado, o castelo foi construído de 1982 a 1990 e que foi declarado. Porém, Moreira disse que não tem a informação de quanto gastou na época e negou que o castelo valeria o valor noticiado na imprensa. Questionado se consideraria renunciar ao cargo de corregedor, Moreira respondeu que não há motivo para isso, já que ele não foi condenado por nenhum crime. Mas a Executiva do DEM negocia internamente a renúncia do deputado.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Obama precisou até pedir desculpas por indicar alguns auxiliares com ficha menos suja do que a de Edmar Moreira, além é claro de se ver obrigado em retirar os indicados e nomear novos. E reparem que os afastados seriam auxiliares do Executivo, e não do Legislativo. Aqui, quanto maior a folha corrida melhor éconsiderado o currículo indicado para cargo no governo federal.

Agiu corretamente a direção do DEM em pedir que o deputado renuncie. O cargo exige reputação ilibada, coisa da qual Edmar Moreira se acha muito distante.

***** Caso Battisti: Parlamento Europeu aprova resolução de apoio à Itália
O Parlamento Europeu aprovou hoje a resolução que pede ao Brasil que revise a decisão de dar refúgio político ao terrorista italiano Cesare Battisti, considerando a sentença emitida pela Itália, Estado da União Europeia (UE), “no pleno respeito dos princípios de legalidade sobre os quais se funda a UE”.

 Os deputados do Parlamento Europeu consideram que a decisão do governo brasileiro “pode ser interpretada como uma manifestação de desconfiança em relação à UE”. A resolução diz também que “a parceria entre a UE e o Brasil é fundada sobre o reconhecimento recíproco de que ambas as partes respeitam a legalidade e os direitos fundamentais, inclusive o direito à defesa e o direito a um processo justo e équo”. Com 54 anos, Battisti está preso no Brasil desde 2007 após ser condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970.

*****Transpetro quer aço a preço vil, acusa empresa
Folha de São Paulo

Uma disputa entre a Usiminas e a Transpetro deve parar na mesa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nos próximos dias. O IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia) pediu um encontro com o governo e a estatal para saber as razões pelas quais a Transpetro resolveu fazer um leilão para compra de chapa grossa com preços "abaixo do custo".

Segundo o IBS, a estatal definiu um preço-teto de US$ 600 por tonelada. "No momento em que tentamos superar a crise, a Transpetro adota atitude prejudicial à preservação de empregos no país", diz Marco Polo Lopes, vice-presidente do IBS.

Em nota, a Transpetro repudiou as "articulações" da Usiminas para envolver a Casa Civil no caso, além da tentativa de "impor preço" e "ameaçar a sobrevivência da nascente indústria naval brasileira". A estatal afirma que o Programa de Modernização da Frota prevê a construção de 49 navios e a geração de 40 mil empregos. Isso tem sido possível graças a uma política internacional de compra que busca redução de custos, diz.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: O grande problema das “estatais” brasileiras foi sempre o de acharem que podem praticar qualquer asneira. A desculpa da Transpetro não poderia ser mais imbecil do que foi. Se há um projeto para fortalecimento da indústria naval brasileira, que ele ao menos seja feito respeitando as regras do mercado. Não pode uma atividade bancada com dinheiro publico, querer existir e se fortalecer à custa do empobrecimento das empresas privadas.