Adelson Elias Vasconcellos
Lula quando recebeu a faia presidencial, em 2003, recebeu um Brasil ajustado, com equilíbrio fiscal, inflação dominada, contas externas absolutamente sob controle, dinheiro em caixa, programas sociais implantados e com um cadastro completo e prontinho para ampliá-los, programas de saúde implementados e a pleno vapor, um programa de obras em andamento, inclusive as derivadas do apagão de 2000/2001, enfim, um país muitíssimo melhor do que FHC havia herdado. Não bastasse isso tudo, ao longo do primeiro mandato e boa parte do segundo conviveu com um crescimento econômico mundial sem precedentes.
Dentro de um ano o país conhecerá o suc3essor de Lula, porém, ao contrário do que Lula e Dilma Rousseff andam proclamando nos palanques eleitorais Brasil afora, disfarçados de “inauguração de obras”, a herança que seu sucessor herdará não será nenhum mar de tranqüilidade.
A saúde, de norte a sul do país, além do sucateamento irresponsável, acabou com programa que produziam resultados e foram, criminosamente, enterrados. Nem se trata de recuperar o que foi perdido, será preciso iniciar-se do zero.
As contas públicas dão sinais visíveis de deterioração, e que acabarão explodindo no colo do próximo governante, seja ele da oposição ou da base governista. E não é de hoje que isto vem ocorrendo. Aliás, deste seu primeiro mandato Lula vem, não sei se por incompetência e irresponsabilidade, ou de forma calculada, armando esta explosão.
Primeiro, foi a ampliação desmesurada da folha de salários do funcionalismo, seja na quantidade de novas contratações sem a contrapartida de novos serviços públicos ou a simples melhora dos que já haviam. Ou, ainda, no aumento dos vencimentos em índices superiores ao crescimento do PIB e até da inflação, combinados. Gastos correntes crescentes tem ampliado em muito o custo Brasil, porque se de um lado são concedidas desonerações pontuais, a perda de arrecadação acaba compensada pelo aumento de alíquotas em outros tributos. Não se gastasse tanto em solenidades, ostentações, contratações irrefreáveis e aumentos acima do crescimento do país, e muito provavelmente, haveria algum espaço para a redução escorchante de impostos que pesam sobre os contribuintes em geral.
Mas fossem apenas os aspectos acima, por certo poderíamos respirar tranqüilos. Contudo, a megalomania presidencial tem ido muito além. Vamos aos exemplos.
Começou com a inútil TV Brasil que até agora não se justificou. A brincadeirinha custará algumas centenas de milhões por ano aos cofres públicos, para exibir uma programação que ninguém assiste, acho que nem o próprio Lula.
Depois os milhões de dólares em empréstimos e abertura de linha de crédito para governos autoritários como Bolívia, Equador, Venezuela, etc. Enquanto isto, se buscam as desculpas mais estúpidas para ressuscitar a ex-CPMF para, dizem, ser totalmente aplicada na saúde pública. O que não passa de pura tolice. Lula teve a contribuição, e em alíquotas muito superior ao que seu novo projeto pretende, e nem por isso a saúde melhorou. Até pelo contrário.
Mas não para por aí. Vocês sabem o país gasta em serviços da dívida pública por ano? Cento e oitenta bilhões de reais! Quando Lula assumiu, era de cerca de R$ 120,0 bilhões. Por aumentou tanto? Porque a inteligência palaciana trocou uma dívida externa que nos custava de 4 a 5% de juros ao ano, por outra, interna, ao peso de 18% !!!
Porém, se o governo mantivesse o superávit primário nos mesmos níveis que era aplicado quando Lula assumiu, talvez, com o tempo, a pressão sobre as contas públicas seria suportável. Contudo, o desespero em fazer seu sucessor é tanto, que, paulatinamente, esta economia vem encolhendo. Esta irresponsabilidade um dia haverá de cobrar seu preço e, claro, Lula já não será mais o presidente. Mas há outras bombas armadas sobre as contas públicas. Voltaremos a elas mais adiante.
Lembram da tal fusão Brasil Telecom e Oi? A luz das leis vigentes, seria ilegal, o quadro que se tinha mantinha um certo equilíbrio de forças no mercado e, claro, graças a este equilíbrio, o país rapidamente passou de 1,5 milhão de celulares de baixa qualidade tecnológica para cerca de 160 milhões, o que não é pouco, convenhamos, e tudo graças a forma de privatização como se produziu com o sistema Telebrás. Ah, sim, os petistas são contra. Vai ver eles queriam que telefones no Brasil fosse exclusividade deles ?!
Pois Lula não se dá por achado. Quer ressuscitar as estatais dinossauros que tanto mal fizeram aos brasileiro. Trabalha-se incessantemente nos bastidores para o país voltar a ter uma grande empresa de telefonia ... estatal.
Agora, iniciou uma guerra aberta contra a Vale, empresa que triplicou seu faturamento, suas exportações e seus empregos quando deixou de ser estatal. Não podendo, por ora, reverter o processo, busca outras formas de “compensação”. Deste modo, O governo federal pretende ampliar a sua atuação na mineração brasileira, por meio de dois projetos de lei enviados ao Congresso, mudando as regras para concessão de áreas para mineração e os royalties pagos pelas empresas, além de alterar o processo de tributação, segundo a edição desta segunda-feira do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, a intenção é ampliar a presença do Estado no setor, com a criação de uma agência reguladora e do Conselho Regional de Política Mineral. Uma das razões desta iniciativa seria acabar com o bloqueio de produção em áreas de mineração devido a projetos de pesquisa.
A proposta indica que o prazo de autorização de pesquisa será anual, com obrigatoriedade de investimento anual progressivo a partir do primeiro ano. Atualmente, uma empresa pode ficar até dez anos com uma área bloqueada, sem produzir, após obter autorização para pesquisa. A empresa, segundo a proposta, deverá relatar ao governo após o prazo e terá um ano para exigir autorização para produzir após o projeto de pesquisa.
Outras cláusulas, segundo a Folha, preveem definições do programa de trabalho para contratos de concessão de lavra, prazo limitado a 35 anos com possibilidade de renovação, leilão nas áreas de relevante interesse nacional e restrição no comércio de títulos de mineração. Quando o novo marco legal entrar em vigor, todos os concessionários atuais deverão comprovar efetiva atividade, sob pena de cancelamento do título.
No Brasil de economia estatizada, sonhos dos sonhos dos petistas, o Planalto quer rede nacional de fibra ótica gerenciada por estatal, o que representaria, na prática, abandonar o modelo de privatização Lula quer um plano até novembro e deseja vender a universalização do acesso à internet como uma das obras de seu governo.
O Plano Nacional de Banda Larga criou uma guerra nos bastidores do governo e das teles pelo controle do serviço de acesso à internet e do mercado de comunicação.
De um lado, as teles privadas atuam para manter a posição atual de fornecedor privilegiado da infraestrutura que permite o acesso à rede e, com isso, seguir dominando o setor.
Do outro, Casa Civil e Planejamento defendem a criação de uma rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, que permita a entrada no mercado de pequenos e médios provedores de acesso pelo país.
Nas palavras de um assessor presidencial, o que está em jogo é se as teles vão continuar praticamente monopolizando o setor no país ou se haverá um modelo concorrencial que garanta a ampliação da oferta e a redução nos atuais preços.
Em reação, as empresas de telecomunicação classificam a proposta do Planejamento de abandono do modelo de privatização do setor e a consideram cara. Defendem duas alternativas: para a população pobre dos grandes centros, subsídio e redução tributária (nos moldes do que é feito hoje para a tarifa social de energia elétrica).
Para áreas remotas, onde a baixa renda se combina com dificuldades de instalação da infraestrutura, seria necessário uma mistura de subsídio, desoneração e parceria com o governo para o uso da rede de fibras óticas das estatais.
E, se isto já não fosse muito, a menina dos olhos chama-se a Petrossauro, a companhia estatal que terá o monopólio do petróleo e gás da camada pré-sal. Claro que a riqueza demandará cerca de 10 a 15 anos para produzir os primeiros resultados. Porém, o modelo apresentado ao Congresso não deixa dúvidas quanto a política estatizante implementada por Lula.
Porém, o Brasil sabem bem como se começa tal política e, infelizmente, também, sabe como termina. Começa com um discurso idiota de nacionalismo vesgo, e acaba com as estatais em mãos de vagabundos oriundos da classe política, a produzirem monumentais déficits ao Tesouro que, por conseguinte, eleva o endividamento até o limite suportável quando, então , desemboca na estagnação e hiperinflação. Não há um país na história mundial que, seguindo o modelito em implantação pelo governo Lula que não tenha desaguado neste inferno. A muito custo o Brasil se livrou deste bagaço do atraso e da miséria. E sabemos muito bem o quanto representou em estabilidade econômica, crescimento e melhor distribuição de renda. Retornar é assinar um atestado de total de incapacidade, burrice e estupidez.
Assim, seria bom que alguém voltasse o filme do Brasil de 25 anos de estagnação iniciada ainda na ditadura militar e a bagunça e atraso e miséria que o modelo provocou.
Portanto, e conforme a reportagem de O Globo evidenciou, na tentativa desesperada de tentar emplacar seu sucessor (ou sucessora), Lula não tem poupado munição nem recursos do erário. A farra fiscal está lançando por terra grande parte da conquista que a sociedade brasileira logrou na década de 90, com enormes sacrifícios para todos. Não é justo, por conseguinte, que Lula em seu megalomaníaco projeto de poder chute tudo para o alto. Ele sempre foi incapaz de comparar o Brasil que FHC recebeu e aquele que ele lhe entregou. Até porque não será Lula quem precisará consertar o estrago. Uma vez mais quem pagará por seus erros será o povo brasileiro, tal como ocorrera com a ditadura militar. E não é todo dia que o país terá um governo FHC para pagar o preço político dos desmandos alheios...