Estadão
O governo já estaria se preparando para ajustar a decisão que tomou de taxar com o IOF algumas entradas de capitais externos. Ao que consta, pretenderia isentar as operações de oferta pública inicial de ações de uma empresa (IPOs, na sigla em inglês), como pleiteado pela BM&F, e permitiria que garantias para operações externas ficassem no exterior. Paralelamente, o Banco Central (BC) estuda modificações das normas cambiais.
Até agora a imposição do IOF não teve o efeito almejado de reduzir a apreciação do real de um modo sensível. Em compensação, teve grande efeito sobre a entrada de divisas na Bolsa de Valores, que durante 10 dias consecutivos só teve saídas e apenas no dia 4 de novembro apresentou um pequeno saldo positivo. Ora, até essa data entraram na Bolsa no ano US$ 19,5 bilhões, enquanto o déficit em transações correntes do balanço de pagamentos consumiu até setembro US$ 11,8 bilhões e é estimado em US$ 29 bilhões para todo o ano. Pode-se entender, assim, o porquê da necessidade dessas receitas na Bolsa, para não se ter de recorrer a empréstimos externos que também contribuiriam para o aumento das entradas de divisas.
Ao criar o novo IOF, o governo isentou dessa tributação os investimentos estrangeiros diretos (IEDs). No entanto, não considerou que as operações de IPO são na realidade IEDs, como se verificou no caso da IPO do Santander recentemente. O capital estrangeiro procura nesse tipo de operação realizar um negocio lucrativo e não pretende sair tão cedo do País. Assim, justifica-se, nesses casos, a isenção do IOF. Ela torna-se ainda mais premente num momento em que o Brasil terá de capitalizar suas empresas em razão do crescimento econômico, dado que a poupança interna é fraca. Os investimentos na Petrobrás, na Copa do Mundo, nos Jogos Olímpicos, ou no PAC não poderão ser financiados apenas pela poupança interna.
Se o governo quer reduzir a entrada de divisas tem de seguir uma política mais sensata: não se justifica que garantias de operações feitas por estrangeiros estejam depositadas no Brasil (representam hoje em torno de US$ 9 bilhões).
O presidente Lula quer que o Ministério da Fazenda e o BC cooperem para modificar a política cambial, mas a criação do IOF foi feita sem ouvir as autoridades monetárias que poderão dar uma grande contribuição para a modificação de normas estabelecidas nos tempos de escassez de divisas, enquanto hoje o que existe é excedente cambial.