Soraya Aggege, O Globo
" Não olho para o retrovisor, apenas para o para-brisa. Não farei uma caça às bruxas"
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo denunciou nesta segunda-feira que cerca de 10% de seus 44 mil servidores podem estar envolvidos em um esquema de fraudes. Graças a licenças médicas irregulares, foram descobertos até servidores morando no exterior enquanto recebiam dos cofres públicos sem trabalhar. A avaliação é de que a maioria dos 4,8 mil servidores que conseguiu licença está envolvida na fraude. Destes, 2 mil voltaram ao trabalho, desde que a corte paulista descobriu a fraude, em novembro. O novo presidente da Corte, que tomou posse nesta segunda, Vianna Santos, disse que o caso está sendo resolvido, mas não fará uma "caça às bruxas".
A fraude foi descoberta pela Coordenação de Saúde do TJ-SP, da qual o próprio Vianna Santos fazia parte. Os atestados teriam sido emitidos pelo DPME (Departamento de Perícia Médica) da Secretaria de Gestão do governo paulista. O TJ optou por contratar médicos próprios para avaliar seus servidores que pedem afastamentos, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. O governo paulista teria cooperado para a descoberta das fraudes. A Secretaria de Gestão não tinha ainda uma versão para o caso até as 20h40m desta segunda.
Pagamento até a "servidor" que mora em Miami
Ainda de acordo com a assessoria do TJ, os desembargadores e técnicos que integram a comissão ficaram desconfiados das licenças por causa da quantidade excessiva de liberações. A maioria delas tinha prazos muito grandes, alguns chegavam a cinco anos.
De acordo com o Tribunal, os casos que mais chamaram a atenção foram os de dois servidores descobertos morando no exterior. Pagos pelos cofres paulistas, um deles mora e trabalha em Miami, nos Estados Unidos, e outro em Madri, na Espanha. Em uma outra fraude, segundo o site especializado "Consultor Jurídico", uma servidora que gozava de licença saúde foi pega trabalhando em um hospital.
O anúncio do caso foi feito durante a posse de Vianna Santos. O antecessor, desembargador Vallim Belocchi, disse, em seu discurso de balanço da gestão para a passagem do cargo a Santos, que ficou surpreso com a descoberta.
- A situação criada deixou o Tribunal de Justiça em situação difícil perante a opinião pública, mas assim que tomamos conhecimento demos uma resposta imediata, submetendo esses servidores à perícia médica - discursou.
De acordo com o desembargador Vianna Santos, os fraudadores foram afastados de suas funções até que se submetessem a novos exames. Segundo ele, até agora cerca de 2 mil servidores foram obrigados a voltar ao trabalho. Quanto às punições, Santos disse que os servidores estavam acobertados por laudo expedido por autoridade médica do estado.
- Não olho para o retrovisor, apenas para o para-brisa. Não farei uma caça às bruxas - disse Vianna Santos depois da solenidade de posse.
A Polícia Civil de São Paulo já prendeu várias pessoas e apreendeu centenas de atestados falsos na "Operação Atestado", que visa combater a venda dos documentos médicos em São Paulo e diminuir as faltas no trabalho, principalmente no serviço público estadual. O TJ não informou se o caso foi levado à Polícia Civil.