terça-feira, janeiro 10, 2012

Café requentado

Adelson Elias Vasconcellos


O noticiário político, de uns tempos para cá,  tornou-se absurdamente aborrecido. Vejam os casos dos ministros demitidos por Dilma: todos, sem exceção foram escolhas dela, nomeados por ela, mesmo que, em alguns casos, a indicação tenha sido feita por Lula.  Demitir cinco por corrupção em menos de um ano, é prova de quê, afinal? De que ela é durona, bota prá quebrar, faz faxina ética? Ora, convenhamos: demonstra o contrário, de que ela foi ineficiente nas escolhas e nomeações que fez. É como todo o treinador que escala mal o time que começa o jogo: no segundo tempo, se obriga a mudar, o time ganha e vai se dizer que o treinador foi o responsável pela vitória. Errado: o time quase perde o jogo por culpa do técnico que escalou mal. 

Hoje, na base do deixa que eu chuto, anunciou-se uma tal força tarefa para administrar as crises causadas pelas tragédias naturais. Mas pergunto: há quantos anos o cenário de drama vive o centro-sul do país por conta das tempestades? Quantas vezes o leitor leu aqui e em outras páginas e sites, a tal da tragédia anunciada! Mais: de tudo o que foi prometido após a tragédia da região serrana fluminense em 2011, o que de prático foi de fato realizado? Por que pessoas continuam empoleiradas em áreas de risco mesmo depois de tudo o que aconteceu e que provocou uma enxurrada de promessas que, passado um ano, até diria dois, praticamente nada foi realizado?  E o que foi feito com a dinheirama distribuída em 2011 para o governo do estado do Rio de Janeiro e prefeituras das cidades atingidas? Obras, pelo que se vê um ano depois, praticamente inexistem. E as causas para que novas tragédias se repitam continuam de pé. 

Agora, diante do repeteco das calamidades, novas promessas, novos anúncios de liberação de verbas, novos projetos mirabolantes para daqui um ano, em 2013, a gente ter que lamentar as mesmas fatalidades! É claro que não há projeto para acabar com a chuva.  Mas deveria haver um para reduzir os danos que as chuvas provocam. E isto depende apenas da competência, seriedade e honestidade dos governantes. E, neste perfil, pelo que se vê neste início de 2012, certamente não se encaixa  nem o ministro Fernando Bezerra tampouco a presidente Dilma. Quando muito, boas intenções, mas isto não salva vidas, não impede os morros de despencarem carregando ladeira abaixo casas e soterrando vidas. 

O mesmo se pode dizer dos tais ministros demitidos: as explicações deles, diante das denúncias, sempre foram as mesmas. Os discursos de dona Dilma no dia das demissões foram irritantemente os mesmos, e os demitidos saíram porque eram honestos e eficientes “demais”. Então, demitiu por quê?

Minas Gerais estava mergulhada num aguaceiro de dar dó desde antes do Natal. E onde estava a presidente? Em férias. Interrompeu-as? Não. Viajou à região alagada? Também não. Então que diabo de autoridades são essas que, diante da calamidade, se escondem da opinião pública? O Rio do Grande Sul amarga um prejuízo de mais de 2 bilhões por conta da estiagem que assola o estado há pelo menos dois meses. E onde foi parar o governador Tarso Genro? Em Cuba, com toda a família e alguns penduricalhos mais, por conta dos cofres públicos. Vai ver foi fazer um estágio para se tornar, um dia, um democrata autêntico. Antecipou a volta para se solidarizar com seu povo?  Nada. O povo que se dane, porque Tarso já foi eleito. 


 Disse ontem e repito: nenhuma explicação que o ministro Fernando Bezerra dê sobre os privilégios ao seu curral eleitoral na distribuição de verbas de seu ministério, pode ser minimamente aceitável. Copiou a mesma palhaçada anteriormente cometida por Geddel Vieira ocupando o mesmo Ministério. Se a verba era curta, que então fosse distribuída de maneira equânime com os demais estados atingidos pela calamidade das enchentes.  

Contudo, o que vemos desde 2003, é uma formidável degradação da gestão pública brasileira. Cada vez mais, o dinheiro público é privatizado em nome da conservação do poder e em favor de um grupelho político que se entende dono do cofre. Enquanto isso, a população, a quem os benefícios deveriam ser estendidos, vai ficando na espera, enquanto se lhe atiram como esmola míseras bolsas famílias e cestas básicas, uma forma podre de abuso do poder econômico em troca de votos. 

É claro que aqueles que perderam e perdem o pouco que tem pelos desastres que se repetem anualmente, acabam perdendo, também, o  seu amor próprio e se deixam levar pela embriagues da esmola estendida. Enquanto isto, os serviços públicos básicos vão definhando com maior velocidade, ao contrário da arrecadação que cresce em ritmo veloz e acima do próprio crescimento econômico do país.Contudo, esta arrecadação acaba por beneficiar apenas uma elite política, carcomida pelo ranço do atraso e entupida de descaso pela sorte do povo.  

Vejam nesta edição os artigos reproduzidos do site da BBC Brasil, onde se compara o gigantismo do PIB com a falência da condição humana de vida de grande parte da população brasileira. Neste sentido, tanto em relação à distribuição de renda quando ao índice de desenvolvimento humano, o Brasil se equipara aos mais atrasados países africanos. Não há o que comemorar quando um partido transforma o Estado num ajuntamento de assaltantes dos cofres públicos.  E, quando não assaltantes no sentido de se locupletarem de forma ilegal, se apropriam da riqueza da sociedade na forma de privilégios imorais e desonrosos na construção particular de fortunas descabidas.  



Como se não bastasse, a presidenta Dilma Rousseff, segundo informou Cláudio Humberto em seu blog, disse na manhã desta segunda (9), durante seu programa de rádio Café com a presidenta, que o aumento do salário mínimo de R$ 545,00 para R$ 622,00 vai “criar mais demanda para a nossa indústria, o nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia”. Segundo Dilma, são quase 40 milhões de brasileiros diretamente beneficiados. “Este aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa do salário mínimo”, disse. Dilma também destacou o reajuste da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, que vale a partir deste mês. “São 25 milhões de contribuintes pagando menos imposto. Com o reajuste da tabela, 800 mil pessoas ficaram isentas”. A presidente ainda disse que pretende garantir mais renda e emprego. “Nos orgulha muito sermos a sexta maior economia do mundo, mas o nosso objetivo é garantir aos brasileiros mais renda e mais emprego”, finalizou. E que tal melhor qualidade de vida, presidente?

Isto não só beira o cinismo mais explícito como ainda se revela no mais descarado dos embustes. Primeiro, que o aumento do mínimo apenas repõe a inflação de...2010. A de 2011 só será reposta aos salários em 2013, dois anos depois. Segundo, que, pela fórmula vigente, dona Dilma teve o caradurismo de arredondar o valor do mínimo para baixo. Terceiro, que a tabela do imposto de renda na fonte, conforme artigo aqui publicado no dia 06, vem ,desde 2003, comendo uma fatia cada vez maior dos salários mais baixos, a tal ponto que, a faixa de isenção em 2002, que era de 5 salários mínimos, em 2012, ela não passará  de 2,63 salários. Por quê? Porque enquanto o salário foi reajustado, no período 2003/2012, em 522%, o imposto na fonte foi corrigido em apenas 141,93%! Só em 2011 a inflação foi de 6,5% (oficial ao menos), enquanto o reajuste da tabela do imposto de renda na fonte foi de 4,5%. Ou seja, sequer repôs a inflação. Que balela é esta, então, de aumento real do salário mínimo se, na contramão, a facada de imposto na fonte tem sido cada vez maior? 

Assim, é mentira dizer-se que mais gente pagará menos imposto. Pelo contrário, o número de contribuintes vai é aumentar justamente porque o imposto vai apanhar uma faixa de renda ainda menor em comparação com 2011.   



Para que haja aumento de renda é preciso haver menor tributação e maior desenvolvimento. Para que aumente a geração de empregos é preciso desonerar não apenas as folhas de pagamento das empresas, mas a carga tributária como um todo e para todos, e não apenas para algumas atividades privilegiadas, com o propósito espúrio de garantir em ano eleitoral, maior doação ao partido no poder. Políticas públicas, senhora presidente, devem beneficiar a sociedade como um todo, e não unicamente aos amigos do reino. 

É preciso criar melhores condições para que os investimentos produtivos floresçam e, neste sentido, além do peso dos impostos menor, é preciso melhorar a infraestrutura, a segurança jurídica, a burocracia, melhorar ao máximo o nível educacional, a segurança pública. Só que para isso o tamanho do Estado precisa ser menor de um lado, e mais eficiente de outro. É preciso acabar com a roubalheira desenfreada e os privilégios imorais nos três níveis de poder.  

Sem que isso tudo aconteça, o café da manhã da presidente vai se transformar num atoleiro de promessas vazias e inúteis, ou seja, em um indigesto líquido insosso, amargo e requentado.