Adelson Elias Vasconcellos
Ao longo do ano que passou, muitos se preocuparam, em demasia, com a dança das cadeiras no ministério da Presidente Dilma, muito embora tantas quedas de ministros envolvidos em corrupção, não deixam de ser um recorde negativo. Entre 1978 e 1994, foram 114 trocas de ministros em diferentes governos. Entre 1995 a 2011, tivemos apenas 73 trocas. O ministério mais atingido pelo entra-e-sai no primeiro período de tempo foi, sem dúvida, o da Fazenda, com 15 trocas. Nem é preciso acrescentar que foi, justamente, neste período, que a economia brasileira se manteve praticamente estagnada, provocando a imensa dívida social por nós conhecida. Contudo, a partir do Plano Real, a Fazenda foi a que menos trocas sofreu. Durante os oitos anos de FHC, o ministro foi o mesmo, Pedro Malan. Enquanto no governo petista, primeiro tivemos Antonio Palocci, substituído ainda no governo Lula por Guido Mantega, que ainda se mantém no governo Dilma. E, assim mesmo, Palocci só caiu por conta da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
O que, de fato, deveria nos preocupar muito mais é a farra da máquina pública, cujo tema tem sido recorrente neste blog desde que o criamos. É aí que reside, por exemplo, um dos grandes vilões que impedem o governo federal aumentar o volume de investimentos públicos na proporção das necessidades do país.
Para que se tenha uma ideia precisa do significado e tamanho do problema, em 2011, conforme reportagem, aqui publicada, do site Contas Abertas, apesar do crescimento em 10% da arrecadação federal, o investimento público foi o único item que sofreu redução na escala de despesas da União.
A escalada começa pelo aumento vertiginoso do número de ministérios. Acrescentando-se as Secretarias Especiais da Presidência da República e com status de ministério, temos hoje 39 estruturas ministeriais, muitas delas sem peso ou utilidade prática, verdadeiro sumidouro de dinheiro público, muito embora algumas contem com ridículas dotações orçamentárias que mal suprem seus gastos correntes. Imaginem então investirem em alguma coisa útil para o país. Nos Estados Unidos, por exemplo, com extensão territorial e população bem maiores que as nossas, são apenas 22 ministérios.
Tamanha estrutura, além de ser contraproducente à eficiência do próprio Estado, acarreta em desperdícios de recursos e pessoal. Podemos traduzir isto quando olhamos para o número de cargos de confiança, território livre para o apadrinhamento político. Enquanto no Brasil eles já somam impressionantes 22.00 cargos, com média salarial em R$ 13.200,00, nos Estados Unidos mal chegam a 3.500 cargos, enquanto no Reino Unido não passam de 70 cargos.
O drama fica pior quando se sabe que destes 22 mil, cerca de 17% foram contratados sem concurso público, e que o Estado, nos últimos dez anos, justamente o período em que o PT está no Poder, esta admissão sem concurso algum cresceu impressionantes 48%!
Mas tem mais: se olharmos o perfil deste exagero de cargos, vamos verificar que a sua quase totalidade é composta de cargos de natureza burocrática, muitas vezes simbólica, sem a menor utilidade prática à melhor e maior eficiência do Estado e qualificação dos serviços a que este mesmo Estado está obrigado a prestar. Em contrapartida, percebe-se, facilmente, a carência de servidores em áreas básicas como saúde, educação e segurança, onde à regra geral desta carência se somam remunerações humilhantes.
Em 2012, prevê-se uma arrecadação em impostos levemente superior a R$ 1,0 trilhão. Pois bem, só em despesas com pessoal – salários e previdência – o governo irá consumir 1/5 deste total, ou seja, cerca de R$ 212 bilhões. Não é preciso ser especialista em economia para entender as razões para o baixíssimo e incipiente volume que sobra para investimentos públicos em infraestrutura e serviços, quando àquele montante somamos o volume que será necessário para cobrir o serviço da dívida pública, cerca de R$ 350 bilhões. Apenas nestes dois quesitos serão comprometidos cerca de 50% da arrecadação total de impostos.
Não é a toa que o Executivo vem adiando o quanto pode uma refortma tributária que ponha fim à selva burocrática que os contribuintes precisam enfrentar e atravessar, conjugada ao peso extorsivo de impostos e contribuições que a sociedade precisa suportar. Há poucos dias, publicamos aqui um artigo provando que, a natureza tributária vigente no Brasil, vai na contramão de tudo o que há de mais racional, quando o discurso apela a uma prioridade social que, na prática, não se realiza.
Ora, com a máquina pública estruturada desta maneira, fica quase impossível para qualquer governante impor-lhe o grau de eficiência necessária para atender, convenientemente, as necessidades urgentes que a sociedade tanto reclama.
E reparem: sequer entrei no detalhe negativo que o volume crescente de pessoal em postos desnecessários, acarreta no campo da corrupção. Como sequer mencionei a estupidez existente na Câmara e no Senado, quando o assunto é pessoal. Assim, não se entende a pressão que se exerce sobre o Legislativo Federal para que aumente o número de vereadores. Municípios que sequer contam com um mísero posto de saúde para atender a sua população, falar-se em aumento do número de vereadores chega a ser um despropósito. É pura sacanagem, gente!
Não custaria nada que o Brasil desse uma olhadela para as causas que levaram a Grécia, por exemplo, a quase falência econômica. Inchaços da máquina pública desproporcionais, desfrutando de regalias e salários desproporcionais, a farta distribuição de benefícios sociais sem a menor relação com a geração de riquezas do país, a falta de reformas indispensáveis a modernização do próprio Estado no sentido de se manter rígida disciplina fiscal, são passos que, num primeiro momento, se pode considerar irrelevantes mas que, no cômputo final, vai se descobrir serem os grandes vilões para a asfixia econômica.
Desde 2006 estamos batendo na mesma tecla: o momento que vive o Brasil, nunca foi tão farto em oportunidades para se conquistar autossustentabilidade ao crescimento e desenvolvimento. Nunca um governo contou com tamanho capital político, propício para aprofundar as reformas indispensáveis a esta conquista. Provavelmente, não se terá tão cedo tamanha fartura e facilidades. Sabe-se, claramente, que a perda de competitividade que a indústria nacional vem sofrendo nesta década, é de natureza estrutural, e que a sua solução depende exclusivamente da ação do Poder Público. É deprimente assitir, desde 2003, quando Lula assumiu, o precioso tempo que estamos desperdiçando e deixando de realizar aquilo que precisamos para colocar o país dentre as economias mais desenvolvidas do mundo. Não basta apenas o tamanho do PIB, este é apenas um dos numerosos passos que precisamos perseguir. Dilma, já entrando em seu segundo ano no poder, não conseguiu sair das promessas do palanque e, tristemente, não tomou uma miserável iniciativa quanto às reformas estruturais. Permanecemos estacionados no mesmo lugar em que nos encontrávamos em 2002. Reparem o parto doloroso que foi a privatização de apenas três aeroportos que, como se sabe, são insuficientes para atender apenas a demanda interna.
A atual geração que comanda e governa o país precisa entender seu real papel: o país que eles governam precisa ser melhorado, e muito, porque serão nossos filhos e netos que o herdarão. E eles não nos perdoarão pela omissão.