Adelson Elias Vasconcellos
Nesta hiper, super, tão exagerada quanto desnecessária e ineficiente estrutura do governo petista, inaugurada por Lula e que Dilma vem pouco a pouco expandindo, existe um certo ministério responsável por cuidar da Cultura.
No fundo, a pasta se preocupa muito mais em distribuir dinheiro público para intelectuais passados do ponto, do que propriamente criar incentivos para o incremento da cultura nacional e sua perenidade.
Criam-se programas com pomposos nomes para justificar esta forma de “distribuição” de renda entre amigos próximos do poder, que carregam a auréola de intelectuais. Tente ser, nos tempos atuais, um intelectual crítico do sistema, do tipo que não engole conversa mole de governo do PT. Tente criticá-los algumas vezes, e depois apresente algum projeto para captação de incentivos. Você vai ganhar um belo chá de cadeira e acabará cansando da embromação.
Fosse este um ministério útil à cultura brasileira e, por certo, pelo tempo de sua existência, haveria bibliotecas bem equipadas, com acervo razoável de autores brasileiros e portugueses, e mais uma coletânea de obras primas da literatura universal, devidamente bem traduzidas no bom e velho idioma pátrio, espalhadas pelo país. Ou, nossos museus e casas de espetáculos estariam em perfeito estado, dotados de modernos equipamentos de segurança, além de projetos de recuperação dos prédios históricos, cuja imensa maioria está caindo de podre.
Ao invés disto, milhões rolam ladeira abaixo para cineastas de duvidosa qualidade. Criam-se cotas de programação de conteúdo nacional, trocando qualidade por quantidade, que de cultura não carregam absolutamente nada. São lixo puro.
Pois bem, como todo o ministério inútil que se preze, o da Cultura também tem lá sua estrutura de pessoal, seus gastos mais inúteis ainda, e é prestigiado por um orçamento anual destinado a manutenção das bocas ricas para o deleite da companheirada.
Produção cultural que é bom, zero. Um dos exemplos mais demonstrativos da inutilidade desta estrutura dita cultural, foi a escolha do representante brasileiro para o Oscar de filme estrangeiro em que a escolha recaiu sobre um sexto colocado, numa votação popular aberta pelo site do ministério. A única virtude do escolhido foi haver romanceado a vida do ocupante da cadeira presidencial. Fora isso, foi fiasco de público e crítica por onde foi exibido.
Recentemente, a ministra Ana de Hollanda, cuja maior credencial ao posto foi ser irmã de um dos maiores puxa-sacos do petismo, divulgou um documento de insatisfação em que criticava salários defasados, prédios deteriorados e riscos de danos ao patrimônio . Foi então que se soube que pendurados no tal ministério estão cerca de 2.700 servidores (?) os quais enfileiraram o exército de pedintes de planos de carreiras e reajustes salariais. Fazem parte da manada que passa longe da repartição em que está lotada quanto o assunto é trabalho, mas bem perto do caixa na hora de embolsar os benefícios do seu dolce far niente, que nada mais é do que o kit da felicidade do vagabundo.
A posição crítica da ministra da Cultura nos faz pensar em algumas coisas que demonstram o quanto as pessoas insistem na incoerência de si mesmas, isto é, dizem uma coisa mas praticam outra. No caso, vejam só, a ministra Ana de Hollanda liberou captação de R$ 2,8 milhões para a escola de samba carioca Inocentes de Belford Roxo, para que a agremiação possa desfilar na Sapucaí em 2013. E as outras agremiações, ministra, dada sua generosidade, também não mereceriam pelo mesmo critério de justiça, serem agraciadas? Já nem entro no mérito quanto a se abrir o cofre do Tesouro para financiar o carnaval, mas me pergunto se a concessão a uma escola de samba, não poderá abrir brechas para as milhares de escolas de samba de norte a sul!
Em frente. Em 2011, a cada R$ 100 investidos via Lei Rouanet, a lei de incentivo à cultura, lançada no governo Collor e adotada até hoje, apenas R$ 7,52 não saíram de cofres públicos. Nada menos que 67% dos recursos foram para o Sudeste em 20 anos de vigência da lei.
Para piorar, sob a desculpa de tenta reduzir a concentração regional de recursos, agora se pretende trocar a Rouanet pela Procultura – projeto que aumenta ainda mais o poder de definir para onde serão destinados os recursos culturais. Pergunto: por que atividades privadas, em que sua sustentação junto ao público se dá pela sua competência, precisam ser bancadas com recurso público? Tome-se o cinema americano, ou até a sustentação dos esportes olímpicos nos Estados Unidos. Lá, tudo é bancado pela iniciativa privada. Aqui, a iniciativa privada, já atolada pela explosiva carga de tributos, não tem espaço para que possa participar do mesmo jeito, seja na atividade cultural seja na esportiva.
Ainda sobre a lei Rouanet: em 2011, as captações via Lei Rouanet alcançaram R$ 1,3 bilhão.
Em 20 anos de vigência, foram captados R$ 9,1 bilhões para 31.125 projetos. Critica-se que a lei não privilegia projetos, e sim projetistas... Nas mudanças que se pretendem com a Procultura, isto vai tornar os beneficiados ainda muito mais restritos ao grupo de amigos do poder. Cultura, assim como esporte, ou como qualquer atividade intelectual, até podem receber alguma forma de financiamento governamental desde que este financiamento não fique restrito à ideologias políticas como caminho único de escolha, e os projetos financiados sejam de acesso universal. Dou um exemplo: imaginem um projeto no campo do teatro. A aprovação deveria impor que se criasse sessões especiais para escolas públicas, por exemplo, justamente por se abrir caminho para que os estudantes sejam incentivados a apreciar esta forma de expressão cultural.
Neste final de semana, o jornal O Globo, publicou um artigo do jornalista Elio Gaspari, em que ele faz uma crítica bem oportuna sobre a política de degradação da Biblioteca Nacional, e que vem de encontro ao ponto que acima comentamos: a inutilidade de um ministério que deveria cuidar da Cultura no sentido mais amplo, mas que tem servido apenas como meio de financiamento de projetos dito culturais, organizados por pseudos intelectuais, ou artistas que mais se simpatizam com o poder. Dou um exemplo: um show de Chico Buarque, ou de Caetano Velloso, precisa de recursos públicos para ser bancado e exibido? Por que um show destes dois é mais importante para o país do que um projeto de recuperação de museus e outro de manutenção das bibliotecas já existentes, como a Biblioteca Nacional, e proliferação de novas, em cidades do interior, aproveitando até para recuperar prédios históricos caindo aos pedaços? Por que a insistência em se gastar dinheiro em projetos que se destinam a atingir apenas uma classe privilegiada, quando, ao contrário, deveria ter na universalidade de acesso seu maior objetivo?
Ou seja, entendo que os recursos destinados a um Ministério, que se propõe em levar cultura ao povo brasileiro, deveria servir de suporte a melhoria da própria educação deste povo, com ênfase às crianças e adolescentes. Daí minha crítica, como de resto a de Elio Gaspari, quanto ao abandono a que se está relegando a Biblioteca Nacional.
Deveria também ser direcionado para restauração de museus, de projetos de pesquisa e restauração de prédios, nele instalando atividades culturais como exposições, peças teatrais, jograis, trazendo para si o saudável convívio de escolas, públicas principalmente, explorando de forma intensiva a própria história do país. Por que, por exemplo, não se financiar a edição em formato de bolso, com ampla distribuição nas escolas, dos grandes escritores, modernos ou não, da língua portuguesa? Financiamento de “olimpíadas” culturais, em nível regional, sobre temas específicas desta miscigenada cultura brasileira?
Assim, e vejam que insisto neste ponto, a atuação do ministério que Ana de Hallanda comanda deveria voltar-se inteiramente para crianças e adolescentes, dando-lhe substanciosa formação e contato com a cultura de seu país, e que não se restringe apenas a carnaval e festa junina, ou financiar projetos cinematográficos de duvidosa qualidade para pseudo intelectuais.
A seguir, o artigo do Elio Gaspari sobre a Biblioteca Nacional.
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Biblioteca, como diz o nome, é um lugar onde se guardam livros catalogados, acessíveis ao público. No caso da Biblioteca Nacional, um transeunte que entra no prédio para sapear o catálogo precisa deixar até os cadernos na portaria. Caneta não entra, só lápis preto.
Se alguém for à página da BN na internet, terá à mão um catálogo de 576 mil obras, apesar de o acervo ser de pelo menos dois milhões. Mais, nas palavras do seu Relatório de Gestão: “Para evitar sobrecarga (da rede elétrica), não é permitido aos leitores utilizar carregadores para equipamentos como computadores, gravadores e assemelhados.”
Neste ano, em duas ocasiões, vazamentos do sistema de ar-refrigerado inundaram áreas em vários andares, formando poças com até dez centímetros de profundidade. Há estantes que dão choque, sua fachada centenária solta pedaços, e tapumes protegem os pedestres.
Funcionários da instituição fizeram uma manifestação na sua escadaria celebrando “o aniversário das baratas que infestam o prédio, com destaque para seu ‘berçário’, no quinto andar; das pragas que gostam muito de papel: brocas, traças e cupins” bem como “dos ratos do primeiro andar”.
Nesse cenário de real ruína, ressurge a cantilena: faltam recursos. Coisa nenhuma. O governo da doutora Dilma e a administração do companheiro Galeno Amorim, atual diretor da BN, botam dinheiro da Viúva em coisas que nada têm a ver com a tarefa de guardar, catalogar e tornar acessíveis os livros.
Em 2011 o Orçamento deu à BN R$ 30,1 milhões para gastos sem relação com pessoal e encargos. De outras fontes públicas, para diversas finalidades, recebeu mais R$ 63,4 milhões. A digitalização dos sacrossantos “Anais da BN” parou em 1997, mas ela gastou alguns milhões em coedições, no patrocínio de traduções (inclusive para o croata) e na manutenção de um Circuito Nacional de Feiras do Livro.
Colocou R$ 16,7 milhões num programa de compra e distribuição de livros populares, ao preço máximo de R$ 10, para distribuí-los pelo país afora. (Quem achou que por R$ 10 compram-se também estoques de livros encalhados ganha uma passagem de ida e volta a Paris.)
A criação de um polo de irradiação editorial pode ser uma boa ideia, mas essa não é a atribuição da Casa. Mercado de livros é coisa privada, biblioteca é coisa pública. Se ela não tivesse ratos no primeiro andar, baratas em todos, estantes que dão choque e um catálogo eletrônico mixuruca, poderia entrar no que quisesse, até mesmo na exploração do pré-sal.
Se Galeno Amorim pode revolucionar o mundo editorial brasileiro, a doutora Dilma deveria criar o Programa do Livro Companheiro, o Prolico. Nomeando-o para lá, deixaria a Biblioteca Nacional para quem pudesse cuidar dela.