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Com Estadão Conteúdo
Com valor menor da energia, redução na arrecadação do ICMS pelos estados deve ser maior que os 5,5 bilhões de reais inicialmente previstos
(Marcello Casal/Agência Brasil)
José Aníbal, secretário de energia de São Paulo,
criticou o teor político do anuncio feito pela presidente Dilma Rousseff
O secretário de energia de São Paulo, José Aníbal, afirmou que os estados terão de cortar investimentos por causa da perda de receita com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica. Com a redução nas contas de luz, anunciada na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, Aníbal avaliou também que a previsão de perda na arrecadação dos estados com o tributo, antes estimada em 5,5 bilhões de reais - 1,3 bilhão de reais em São Paulo - será maior com a ampliação da queda na conta de luz.
"Os estados vão sentir essa queda de receita no meio do ano e cortarão investimentos, como, por exemplo, os da área de segurança", afirmou o secretário, ainda sem estimar em quanto aumentará a queda na receita.
No anúncio de quarta-feira (23), Dilma revelou que as contas de luz terão uma queda de 18% para o consumidor e e até 32% para as indústrias, maior que os porcentuais de 16% e 28%, respectivamente, anunciados em setembro do ano passado. Para Aníbal, a mudança nos índices ocorreu para compensar o aumento nos custos da própria energia, com o funcionamento das térmicas, e ainda para mitigar o reajuste da gasolina, previsto para ser anunciado em fevereiro.
"Isso tem a ver com a expectativa do mundo real. Terão de repassar um valor mais alto para as contas de energia devido ao uso maior de térmicas", disseo secretário. "E ainda tem o impacto do reajuste do preço da gasolina. Para neutralizar isso tudo na inflação, ampliaram o deságio com a energia", completou o secretário.
Aníbal fez ainda duras críticas ao teor político do anúncio da presidente, que atacou os "alarmistas" no discurso feito em cadeia nacional. "O que surpreendeu foi a politização absoluta do anúncio. A presidente usou espaço na televisão para fazer picuinha política, o que é inaceitável", afirmou Aníbal. Ele disse anda que "seria uma insensatez e uma insanidade não ser a favor da redução do preço da energia", e voltou a criticar a forma como o a questão foi tratada pelo governo federal. "Houve falta de diálogo do governo", concluiu o secretário.